A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) iniciou a implementação de um projeto-piloto de descentralização de consultas de especialidade hospitalar, com novo projeto-piloto a decorrer em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

A iniciativa decorre na Unidade de Saúde Familiar REMO e consiste na realização de consultas hospitalares em contexto de cuidados de saúde primários, reduzindo o número de deslocações ao hospital e os tempos de espera.

O novo modelo permite que os utentes tenham acesso a consultas especializadas mais perto da sua área de residência, promovendo ganhos na experiência de cuidados, maior eficiência na utilização dos recursos e redução dos encargos com transporte de doentes.

De acordo com a ULSAC, as primeiras especialidades clínicas envolvidas nesta fase são cirurgia plástica, medicina física e de reabilitação, e imunoalergologia, selecionadas com base no volume de referenciações e na disponibilidade das equipas clínicas.

A implementação do projeto será monitorizada de forma contínua, com recolha de feedback de utentes e profissionais de saúde, permitindo fazer os ajustes necessários ao longo do tempo. A iniciativa está alinhada com as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) da ULSAC.

A Unidade Local de Saúde do Alto Ave registou, no primeiro semestre de 2025, um desperdício de medicamentos de apenas 0,002%, correspondente a 499,51 €, num universo total de 25,5 milhões de euros em consumos, um valor que a unidade assinala como “histórico”.

Em simultâneo, os custos com medicamentos diminuíram 1,5% face ao ano de 2024, resultado de medidas como a otimização terapêutica, revisão e melhoria dos circuitos logísticos e operacionais e negociação ativa com a indústria farmacêutica.

Para o Gestor dos Serviços Farmacêuticos, Luís Vales, estes resultados “refletem o esforço coletivo da nossa equipa em implementar práticas eficazes, com benefícios claros para o sistema de saúde e para a sociedade”.

Já o Presidente do Conselho de Administração da ULS, Pedro Cunha, destaca que estes números “confirmam a qualidade técnica e o profissionalismo das nossas equipas. A gestão eficiente de recursos é um pilar estratégico da ULS do Alto Ave, e este é um excelente exemplo de como é possível articular responsabilidade financeira com excelência clínica. Reduzir o desperdício e os custos mantendo elevados padrões de cuidado é um objetivo que continuaremos a perseguir.”

De acordo com a ULS do Alto Ave, com estes resultados, a instituição reafirma assim a aposta numa gestão clínica e financeira sustentável e de proximidade com os utentes.

A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) registou um crescimento relevante na atividade assistencial entre janeiro e junho de 2025, com mais consultas hospitalares e de cuidados primários, mais cirurgias e um aumento no número de partos e sessões de hospital de dia. Em simultâneo, foi autorizado um investimento de 6,5 milhões de euros para modernização tecnológica, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e reforçado o número de médicos especialistas nos cuidados primários.

No primeiro semestre do ano, a ULSTMAD realizou 201.553 consultas hospitalares, o que representa um aumento de 5,7% face ao mesmo período de 2024. Também nos cuidados de saúde primários se registou crescimento, com um total de 490.244 consultas efetuadas.

A área cirúrgica operou 9.895 doentes, mais 1,5% do que no ano anterior, e os Hospitais de Dia tiveram um aumento significativo, sobretudo nas sessões de hemodiálise (+15,4%) e de oncologia (+0,8%). O bloco de partos registou um total de 565 partos, mais do que no mesmo período de 2024.

A ULSTMAD viu aprovado um investimento de 6,5 milhões de euros no âmbito do Programa de Modernização Tecnológica do SNS, que permitirá adquirir um Sistema Cirúrgico Robótico, um novo TAC e uma nova Ressonância Magnética (RMN).

O novo robot cirúrgico, a instalar no Bloco Operatório da Unidade Hospitalar de Vila Real, beneficiará diretamente as especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia, Otorrinolaringologia e Urologia. 

A resposta assistencial da ULSTMAD foi ainda reforçada com a contratação de dez médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e um especialista em Saúde Pública, que irão reforçar as equipas dos centros de saúde de Montalegre, Penedono, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Sernancelhe, Boticas, Alijó, Armamar e Peso da Régua.

As Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vão receber cerca de 200 milhões de euros para o pagamento de dívidas destas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o objetivo de robustecer a respetiva sustentabilidade financeira.

O Governo autorizou um reforço de verbas para as ULS e IPO, no valor total de 199.143.261 euros, através de um despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Trata-se de um esforço contínuo para garantir a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e acessíveis a todos os cidadãos e para assegurar, também, os compromissos devidos para com todas as empresas que diariamente acautelam o fornecimento de bens e serviços necessários ao bom funcionamento do SNS.

Importa assegurar a sustentabilidade das entidades do SNS que prestam cuidados de saúde, a melhoria da sua eficiência operacional, a adequação dos recursos disponíveis e a valorização do seu bom desempenho.

O montante em causa destina-se à liquidação dos pagamentos em atraso há mais de 90 dias, relativos à aquisição de medicamentos e de dispositivos médicos.

A execução desta medida será acompanhada e monitorizada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), através de mecanismos rigorosos que asseguram a transparência e a boa gestão dos fundos atribuídos.

Esta ação reflete uma visão estratégica e integrada para o futuro da sustentabilidade do SNS, apostando na sua valorização enquanto pilar fundamental do Estado Social e instrumento essencial para a coesão social.

*in Portal do SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2024 um défice de cerca de 1.377 milhões de euros, representando uma deterioração de 741 milhões relativamente a 2023, anunciou esta terça-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

“Entre 2015 e 2024, o saldo do SNS foi sistematicamente negativo, atingindo em 2024 o valor mais elevado, ultrapassando mesmo os níveis registados durante o período de pandemia, não obstante o orçamento aprovado prever um saldo nulo”, alerta o relatório sobre o desempenho do serviço público de saúde no último ano.

Segundo a entidade independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas, esta evolução desfavorável resultou de um aumento da despesa de cerca de 1.298 milhões de euros face a 2023, que superou significativamente o crescimento da receita de 557 milhões de euros.

O CFP adianta que a despesa do SNS totalizou 15.553 milhões de euros em 2024, um aumento de 9,1% face ao ano anterior, devido a despesas com pessoal, fornecimento de serviços externos e compras de inventários. A despesa do SNS corresponde já a 5,5% do produto interno bruto (PIB) e a 12,8% da despesa pública total do país.

De acordo com o relatório, no último ano, a despesa com pessoal totalizou 6.520 milhões de euros, um aumento de 12,1% (cerca de 704 milhões) relativamente a 2023, explicando mais de metade do crescimento da despesa do SNS.

O número de trabalhadores das entidades que integram o SNS atingiu os 154.635, um acréscimo de 1.435 em relação a 2023, e o SNS representava mais de 20% do emprego total das administrações públicas no final de 2024.

O CFP avisa ainda que a despesa de capital representou apenas 2,4% da despesa total do SNS em 2024, o que reflete o “reduzido peso estrutural do investimento no setor da saúde, face à predominância de despesas correntes”.

Nesse ano, o investimento no SNS registou um decréscimo de quatro milhões de euros, totalizando cerca de 375 milhões de euros, contrariando a tendência de crescimento registada nos dois anos anteriores.

O assunto do idioma dos documentos da proposta é tratado no artigo 58 do Código dos Contratos Públicos (CCP):

“Artigo 58. Idioma dos documentos da proposta:

1 - Os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. (…)”

A inobservância deste preceito dá lugar à exclusão das propostas. Neste sentido, o artigo 146.2 e) do CCP estabelece:

“ (…) 2 - No relatório preliminar a que se refere o número anterior, o júri deve também propor, fundamentadamente, a exclusão das propostas:
e) Que não cumpram o disposto (…) no artigo 58 (…)”

Relacionado com o assunto do idioma dos documentos está o uso de estrangeirismos nos documentos da proposta. Neste sentido, pronuncia-se o Acórdão que comentado abaixo.

ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, DE 19 DE JANEIRO DE 2012

OS FACTOS

A empresa recorrente apresentou proposta a um concurso público para empreitada de obra pública.

O artigo 13 do Programa de Procedimento, com o título “Apresentação e abertura das propostas”, estatui no seu número 1 “Os documentos que constituem a proposta devem ser apresentados directamente na plataforma electrónica www.compraspublicas.com e obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.

O Plano de Trabalhos que a empresa recorrente apresentou anexo à proposta continha as palavras e expressões em língua inglesa: "Selection: Whole program"; "Activity Description"; "Current; Start";" Finish" e" Month", desacompanhada de tradução em língua portuguesa.

O Júri, no relatório preliminar, propôs a exclusão da proposta desta empresa ao abrigo dos artigos 58.1 e 146.2.e) do CCP ao considerar que esta tinha apresentado o Plano de Trabalhos parcialmente redigido em língua inglesa contrariando o exigido no  artigo 13.1 do Programa de Procedimentos.

Em fase de audiência prévia, o recorrente solicitou ao Júri que admitisse a sua proposta mas, o Júri manteve a sua decisão de exclusão no relatório final.

Posteriormente a empresa excluída interpôs recurso contencioso pre-contratual, que foi considerado improcedente, e recurso de revista perante o Supremo Tribunal Administrativo que resolveu neste Acórdão de 19 de Janeiro de 2012 que estamos a comentar.

ARGUMENTOS DA EMPRESA RECORRENTE

O Plano de Trabalhos foi redigido em português e o mesmo permite identificar rigorosamente todos os items do diagrama de evolução do Plano de Trabalhos.

As expressões em inglês usadas, no contexto em que se integram, são totalmente perceptíveis e não ferem, minimamente a inteligibilidade da proposta.

Estas expressões não se referem aos termos, condições nem atributos a que obedece a execução da proposta, não apresentam a virtualidade de qualificar a proposta e são estranhas ao compromisso pré-contratual assumido pela decorrente no âmbito do procedimento concursal em apreço, uma vez que aquele se encontra integralmente redigido em língua portuguesa.

Os requisitos da seriedade, da firmeza e da concretização da proposta não foram minimamente abalados pela utilização de seis expressões em língua inglesa associadas ao programa de software utilizado pela Recorrente para a elaboração das suas propostas comerciais.

A utilização de seis expressões em inglês, ínsitas no cabeçalho e nas colunas do Plano de Trabalhos anexo à proposta não viola a letra e o espírito do artigo 58.1 do CCP. Neste sentido, a ratio legis daquela norma é antes a de que todas as condições, termos, atributos ou elementos essenciais dos documentos da proposta sejam redigidos em português, de forma a que o seu conteúdo não suscite quaisquer dúvidas nem a Entidade adjudicante nem aos demais concorrentes.

DISPOSIÇÕES DO ACÓRDÃO

1. Nos documentos que constituem a proposta apresentada em procedimento concursal a que seja aplicável o CCP é admissível a utilização de palavras, expressões ou construções de outras línguas, que correspondam a estrangeirismos usados na língua portuguesa.

1. A utilização de tais estrangeirismos deve cingir-se ao estritamente necessário para a compreensibilidade do documento que os incorpora.

1. Neste contexto, as palavras em língua inglesa utilizadas pela recorrente no seu "Programa de Trabalhos" não consubstanciam a utilização parcial de língua estrangeira e por isso não infringem o disposto no artigo 58.1 do CCP nem a cláusula 13.1, do Programa do Procedimento.

1. É inválido, por violação do citado preceito e do artigo 146.2 do CCP, e bem assim dos princípios da proporcionalidade, transparência e concorrência, o ato que excluiu a proposta da recorrente, pelo que deve ser anulado.

A  Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria iniciou a implementação de um projeto inovador destinado a modernizar a gestão da sua Unidade de Esterilização, reforçando a segurança dos doentes, a eficiência dos processos e a sustentabilidade ambiental.

A reunião de arranque decorreu no dia 7 de maio e marcou o início do projeto “Implementação de sistema informático de gestão e rastreabilidade de Dispositivos Médicos de Uso Múltiplo”. A iniciativa pretende digitalizar e informatizar todo o ciclo de reprocessamento dos dispositivos médicos reutilizáveis, assegurando a rastreabilidade desde a utilização até à reesterilização.

A Unidade de Esterilização da ULS Lezíria tem um papel fundamental na segurança clínica, permitindo garantir a disponibilidade atempada de dispositivos em condições ideais de utilização. Ao mesmo tempo, contribui para uma gestão mais racional dos recursos, reduzindo o desperdício e o consumo de papel, em alinhamento com os objetivos do Plano Nacional de Saúde 2021-2030.

A implementação será faseada e abrangerá todos os serviços da ULS da Lezíria, incluindo hospitais e cuidados de saúde primários. O arranque nos serviços utilizadores está previsto para a segunda quinzena de julho.

A equipa responsável pelo projeto integra profissionais de diversas áreas: Graça Teixeira (Enfermeira Chefe da Unidade de Esterilização), Sofia Ferreirinha (enfermeira), Cristina Costa (gestora hospitalar), Pedro Teixeira (diretor de Tecnologias de Informação) e Jorge Martins (enfermeiro responsável pelos Sistemas de Informação).

Segundo a ULS da Lezíria, o projeto reforça a aposta da instituição numa saúde mais inovadora, sustentável e centrada na qualidade dos cuidados prestados.

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve continua a reforçar o modelo de proximidade no acesso aos cuidados de saúde, com a realização de consultas descentralizadas de especialidade hospitalar em vários centros de saúde da região. Em abril, arrancaram as consultas descentralizadas de Cardiologia no Centro de Saúde de Almancil, asseguradas pelo médico cardiologista Nuno Marques, de regresso ao Hospital de Faro.

De acordo com a ULS do Algarve, só nos primeiros quatro meses de 2025, foram realizadas 6.381 consultas de especialidades hospitalares descentralizadas, um aumento significativo face ao total anual de 18.127 em 2024 e 11.417 em 2023.

A iniciativa, que começou com consultas de saúde mental (Psicologia e Psiquiatria), foi progressivamente alargada a outras áreas, nomeadamente Pediatria e Medicina Interna em Aljezur, desde 2022. Atualmente, abrange especialidades como Oncologia, Neurocirurgia, Cuidados Paliativos, Pneumologia (Reabilitação) e Farmácia Oncológica, com dispensa de medicação em contexto descentralizado.

As consultas especializadas já estão disponíveis em 13 dos 16 concelhos algarvios, incluindo: Aljezur, Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Monchique, Portimão, Tavira, Vila do Bispo e Silves.

Ao longo de 2025, a ULS do Algarve prevê ainda alargar as consultas descentralizadas de Pediatria a mais unidades dos Cuidados de Saúde Primários, assim como está previsto o alargamento de consultas descentralizadas a outras especialidades hospitalares.

Segundo a ULS do Algarve, com esta estratégia, a região caminha para uma saúde mais próxima das pessoas, enfrentando não apenas os desafios geográficos da região, mas também consolidando um modelo de SNS mais próximo e eficaz.

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Trás-os-Montes e Alto Douro realizou, no passado dia 14 de abril, a sua primeira intervenção endovascular ao nível do arco aórtico, através da implantação de uma endoprótese ramificada. Este procedimento inovador teve como objetivo o tratamento de uma úlcera aterosclerótica penetrante, patologia cuja rotura apresenta um elevado risco de mortalidade.

De acordo com Luís Machado, Diretor do Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular, “o procedimento decorreu de forma tranquila e com sucesso, constituindo um importante passo na afirmação e consolidação da diferenciação técnica e científica do Serviço na abordagem de casos aórticos complexos.” O especialista salientou ainda que “esta diferenciação se prevê continuar a elevar-se com a conclusão da nova sala de angiografia digital”.

A técnica aplicada, considerada minimamente invasiva, permite uma recuperação mais rápida e confortável para o doente, em comparação com a cirurgia aberta convencional aberta. A intervenção representa também a primeira utilização deste tipo de endoprótese ramificada na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta nova tecnologia, recentemente introduzida na Europa, representa um avanço significativo na abordagem de patologias vasculares complexas, tendo sido aplicada em poucos casos em Portugal, até ao momento. “Este caso vem reforçar a contínua diferenciação técnica e assistencial que o Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular tem vindo a desenvolver”, sublinha Luís Machado.

Com quase 100 aneurismas da aorta tratados, o Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro aproxima-se de uma marca significativa, demonstrando o seu compromisso com a melhoria contínua dos cuidados de saúde na região.

*in Portal SNS