Embora os poluentes plásticos, desde os detritos maiores até aos mais reduzidos – os microplásticos – possam ter a tendência de formar aglomerados, criando áreas de superfície nas quais facilmente crescem e se formam ecossistemas microbianos que abrigam bactérias resistentes a antibióticos, existe uma possibilidade de encontrar nessas regiões a fonte para novos antibióticos capazes de combater infeções de superbactérias.

No estudo ainda não revisto por outros membros da comunidade científica, vários investigadores, incluindo os da SIO, avaliaram o potencial do plástico encontrado nos oceanos da Terra para ser uma fonte de novos antibióticos. Existem diversos tipos de bactérias, sendo que aquelas que se encontram no solo são as habitualmente utilizadas na produção de antibióticos que, por sua vez, serão utilizados no combate de outros tipos de bactérias. De acordo com os dados recolhidos, os plásticos oceânicos são responsáveis pela formação tanto de bactérias capazes de produzir antibióticos como de bactérias muito prejudiciais ao ser humano.

O estudo em causa implicou a incubação de plástico de polietileno, comum nos sacos de supermercado, encontrado nas águas próximas de Scripps Pier em La Jolla, Califórnia, durante um período de 90 dias. De acordo com os investigadores, o período de incubação permitiu isolar cinco bactérias produtoras de antibióticos, incluindo cepas de Bacillus, Phaeobacter e Vibrio. Também foram testados os isolados microbianos contra uma variedade de outras bactérias Gram-positivas e negativas – uma classificação utilizada para distinguir dois tipos de bactérias diferentes pela constituição da sua membrana exterior -, sendo o último tipo mais resistente a antibióticos.

As descobertas realizadas após as várias etapas mostram que os isolados microbianos eram eficazes não apenas contra bactérias comuns, mas também contra duas cepas de superbactérias resistentes a antibióticos. “Considerando a atual crise de antibióticos e o surgimento de superbactérias, é essencial procurar fontes alternativas de novos antibióticos. Esperamos expandir este projeto e caracterizar ainda mais os micróbios e os antibióticos que eles produzem”, disse a principal autora do estudo, Andrea Price, da National University, em comunicado.

O projeto está, de momento, apenas na sua fase inicial, mas espera-se que possa levar à produção de antibióticos, dando algum benefício aos resíduos de plástico nos oceanos. Ainda assim, é importante reforçar que qualquer benefício retirado da poluição plástica não se compararia aos enormes malefícios que a mesma tem para o meio ambiente.

*In Visão Saúde

A investigação de vacinas e tratamentos contra a COVID-19 tem provado a vitalidade das áreas de investigação e desenvolvimento. Até maio, foram propostas 696 vacinas e 1.790 terapêuticas, de acordo com um levantamento feito pela Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA, na sigla original), de que a APIFARMA é associada.

Contudo, os níveis de aprovação são ainda baixos. Entre as 696 vacinas apresentadas até maio deste ano, apenas 5,3% (37) foram autorizadas. A grande maioria está ainda em fases pré-clínicas (467). Entre as terapêuticas, apenas 2% (36) estão aprovadas e 48 falharam ou não avançaram além das primeiras fases de investigação.

Até hoje, foram investidos mais de 38,4 mil milhões de euros – 75% dos quais pela indústria farmacêutica – nestes dois métodos. Esta investigação a grande ritmo e um investimento tão elevado é possível graças à proteção da propriedade intelectual. Segundo o mesmo relatório da EFPIA, 87% de todas as vacinas contra a COVID-19 derivam de pedidos de patentes nos Estados Unidos e na Europa.

Pelo que, avisam a EFPIA e a sua associada portuguesa, a APIFARMA, a proposta de suspensão de patentes vai ter o efeito contrário, minando a competitividade industrial e o crescimento da investigação nestas regiões, podendo pôr em causa 372 acordos de licenciamento para vacinas e 155 para terapêuticas. O investimento da indústria farmacêutica poderá diminuir 43 mil milhões de euros.

Este atraso poderá pôr em causa a segurança sanitária mundial, alerta a indústria farmacêutica. Além de melhorarem a proteção contra variantes futuras da COVID-19, as novas vacinas e terapêuticas permitem também aumentar a concorrência nos preços.

*In Apifarma

Vogal da Apifarma admite que se não houver um ajuste das margens que se adeque "à realidade", haverá medicamentos que poderão ter de ser descontinuados e os que possuem um preço mais baixo são os que estão em maior risco.

Ovogal da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), José Redondo, admitiu, esta terça-feira, a preocupação com o aumento dos custos de produção de medicamentos, consequência da guerra na Ucrânia.

Numa análise feita à atual situação, na CNN Portugal, José Redondo defendeu que devem ser feitos ajustes de forma a garantir, "a médio prazo", a viabilidade das empresas farmacêuticas. 

Quanto a esta questão, dá conta, o vogal da Apifarma, o Governo tem manifestado compreensão, no entanto, "não temos tido propostas ou possíveis medidas para minimizar este impacto muito forte sobre os custos de produção sobre a indústria farmacêutica". 

Caso esta atualização dos preços não seja adaptada ao aumento dos custos de produção poderá haver medicamentos que serão descontinuados. Os que correm maiores riscos, explicou o vogal, são os mais baratos, "sobretudo se houver uma conjugação de fatores que, além destes custos, afetam a generalidade destes medicamentos".

"A nossa prioridade é continuar a abastecer o mercado com todos os medicamentos que produzimos de forma a satisfazer as necessidades dos doentes e isso temos feito, mas estamos preocupados", admitiu José Redondo. 

“Há um aumento e que já não podemos considerar que é temporal”.

O vogal da Apifarma explicou que a preocupação da indústria farmacêutica reside no facto de haver "um aumento [de preços de produção] que já não podemos considerar que é temporal ou conjuntural". 

"Foi destacado os preços de energia, nomeadamente a energia elétrica e gás. O gás em relação ao ano passado triplicou o preço, a energia duplicou, mas outros aumentos, como tudo o que tem a ver com materiais com origem em laminados, materiais com origem em papel que foram matérias-primas que têm aumentado significativamente e estão a ter um impacto negativo na estrutura de custo e, naturalmente, a nossa preocupação quando estamos perante um setor que tem os preços 100% regulados e que este ano baixaram em média 2%", detalha apontando que houve redução de preços mas que "há um aumento de dois dígitos em quase todos os custos de produção". 

Isso para as farmacêuticas acabará por ser insustentável pois a margem de lucro não cobrirá os custos de produção. "Compreendemos que o preços dos medicamentos é um assunto muito sensível mas não pode ser visto numa perspetiva unicamente orçamental", argumentou.

"É importante que haja uma perspetiva económica porque a indústria farmacêutica é um setor como outros setores económicos", disse ainda ao longo da sua análise. 

Redondo afirmou que deve haver uma perspetiva económica sobre os preços que "devem refletir aquilo que são as variações dos custos de produção". 

"A gestão de preços, preponderantemente gerida pelo Ministério da Economia, não pode ficar muito restrita a uma análise orçamental", sublinhou.

Às empresas deve ser garantida uma "estrutura económica equilibrada e não terem medicamentos com margens negativas", uma vez que "conjunturalmente é uma situação possível, mas se passa a ser recorrente é muito grave numa perspetiva de médio prazo e viabilidade económica das próprias empresas", concluiu. 

A Associação da Indústria Farmacêutica (Apifarma) já tinha manifestado preocupação com o aumento dos custos de produção, apelando ao Governo que se atualizassem os preços dos medicamentos, sobretudo dos "mais baratos", para evitar que alguns produtos sejam descontinuados.

*In País ao Minuto

O decreto-lei 36/2022, de 20 de maio estabelece o regime de revisão de preços dos contratos públicos com especial relevo no setor da construção. Este regime deve-se aos aumentos intensos e rápidos dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão de obra e que são um resultado da pandemia da doença COVID-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia. Por esta razão, e a fim de não comprometer a prossecução do interesse público com a não realização ou finalização das obras programadas, foram criadas estas medidas extraordinárias e urgentes de revisão de preços.

Trata-se assim de um regime excecional e temporário de revisão de preços que se aplica aos contratos que venham a ser celebrados ou já em execução, bem como aos procedimentos de formação de contratos públicos iniciados ou a iniciar e aplica-se especialmente aos contratos públicos de empreitadas de obras públicas, apesar de também ser extensível aos contratos de aquisição de bens e de aquisição de serviços (certas categorias) e, ainda, a contratos que independentemente da natureza jurídica do dono da obra estejam sujeitos a regras de contratação pública. Porém, terão de ser feitas as necessárias adaptações a estes tipos de contratos.

Nos termos do decreto-lei n.º 36/2022, pode ser promovido pelo empreiteiro ao dono da obra, até à receção provisória da obra, um pedido de revisão extraordinária de preços “desde que um determinado material, tipo de mão de obra ou equipamento de apoio represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3% do preço contratual e a taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20%”.                                                     

O dono da obra tem depois 20 dias para aceitar a proposta, sob pena de aceitação tácita. No caso de não aceitação, o dono de obra pode optar por apresentar uma contraproposta devidamente fundamentada; realizar a revisão de preços segundo a forma contratualmente estabelecida; ou incluir determinados materiais e mão de obra com revisão calculada pelo método de garantia de custos, aplicando-se aos restantes a fórmula constante do contrato, sem qualquer majoração.

No diploma está ainda prevista uma prorrogação de prazos dos contratos, sem penalizações nem pagamentos adicionais ao empreiteiro, nos casos em que se verifique uma interrupção no fornecimento de materiais necessários para a execução da obra por motivos que comprobadamente não sao imputáveis ao empreiteiro

Durante a vigência deste regime, as entidades adjudicantes poderão recorrer à adjudicação excecional acima do preço base (artigo 70º nº6 do CCP), mesmo que essa possibilidade não esteja prevista no programa do procedimento.

Este regime vigora até 31 de dezembro de 2022.

Os ensaios clínicos, os estudos que permitem obter “dados de vida real” (real world data) e os projetos de educação e literacia em saúde assumiram crescente importância junto de autoridades, profissionais de saúde e da própria população. Nesse sentido, a Pfizer desenvolveu o projeto Real World Life, uma iniciativa que prevê uma parceria com instituições académicas de renome na área científica e com capacidade de desenvolvimento de projetos inovadores com impacto nacional e além-fronteiras.

Para concretizar estas parcerias, foram já assinados protocolos entre a Pfizer Portugal e as seguintes instituições: Universidade de Aveiro, Universidade NOVA de Lisboa, Associação Centro de Medicina P5 da Escola de Medicina do Minho, i3S – Instituto de Investigação e Inovação da Universidade do Porto e BIOCANT – Associação de Transferência de Tecnologia.

Estes protocolos assentam na realização semestral de centros estratégicos de reflexão, os chamados “Think Tank”, que constituem verdadeiros laboratórios de ideias. Aqui, são debatidas as necessidades de dados e de evidência científica relativa a áreas terapêuticas, medicamentos e vacinas inovadoras, bem como estabelecidas pontes de colaboração entre a Pfizer, as Universidades e os Centros de Investigação.

“Esta colaboração prevê ainda a partilha de informação e de visões sobre o conhecimento e a inovação e a análise de propostas de ideias de estudos vindos da Academia, espelhando um verdadeiro espírito colaborativo entre a Indústria Farmacêutica e estas instituições, constituindo assim um passo importante para o futuro da ciência. O objetivo é o de trazer inovação farmacêutica para Portugal e garantir que os doentes têm acesso às soluções terapêuticas de que necessitam tão cedo quanto possível”, garante Susana Castro Marques, Diretora Médica da Pfizer Portugal.

*In Atlas da Saúde

A Comissão Europeia propôs hoje a criação, até 2025, de uma base de dados para acesso ao historial médico em toda a União Europeia (UE), facilitando por exemplo o acompanhamento e tratamento de doentes portugueses fora do país.

"Hoje, propomos um Espaço Europeu de Dados de Saúde, uma iniciativa que nos aproxima de fazer com que os dados de saúde funcionem para os doentes, as pessoas e a inovação. O nosso objetivo é que comece a funcionar até 2025", anunciou em conferência de imprensa, na cidade francesa de Estrasburgo, a comissária europeia da tutela, Stella Kyriakides.

Realçando que, "pela primeira vez, haverá um espaço de dados comum da UE que ligará todos os Estados-Membros, para benefício de todos os cidadãos", a responsável europeia pela área da Saúde exemplificou que "se uma pessoa que vive em Portugal adoecer em Paris um médico local poderá aceder ao seu historial médico em francês e prescrever o medicamento certo".

"Não há necessidade de repetir exames médicos desnecessários, estes podem ser partilhados digitalmente em toda a UE", salientou na ocasião, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

Com este novo Espaço Europeu de Dados sobre a Saúde, a comissão europeia pretende permitir a partilha `online`, com hospitais e médicos de outros países da UE, de dados de saúde como o historial médico, resultados de testes ou receitas médicas.

Segundo dados da comissão, dos 14 mil milhões de euros gastos anualmente em exames médicos, cerca de 10% são gastos em procedimentos que são realizados desnecessariamente, muitas vezes repetindo o que já foi feito em outros locais.

São os procedimentos desnecessários ou duplicados que o executivo comunitário quer evitar, de acordo com Stella Kyriakides: "Ao partilhar dados de saúde entre hospitais e entre médicos de todos os Estados-membros, podemos também poupar muito dinheiro, tanto aos governos como aos privados".

A estimativa é que, em 10 anos, seja possível poupar 5,5 mil milhões de euros em melhor acesso e intercâmbio de dados de saúde.

Segundo a Comissão Europeia, a base de dados permitirá, por exemplo, melhor combate a ameaças à saúde pública como a pandemia de covid-19 e o desenvolvimento de tratamentos e vacinas eficazes.

Ao mesmo tempo, o Espaço Europeu de Dados de Saúde tem o objetivo de permitir aos investigadores públicos, instituições e indústria o acesso, a combinação e a reutilização de dados de saúde, que lhes aparecerão sob anonimato.

Para que tenham tal acesso, os investigadores necessitarão de uma autorização dos organismos nacionais.

"Estes dados podem levar, por exemplo, ao desenvolvimento de novos e revolucionários tratamentos que salvam vidas, assim como de medicamentos, dispositivos médicos ou antibióticos inovadores, a fazer progressos na medicina personalizada, a formar ferramentas de saúde avançadas de inteligência artificial com dados de alta qualidade ou a informar sobre as decisões governamentais durante uma pandemia", elencou Stella Kyriakides.

A responsável garantiu ainda que haverá uma "grande proteção da privacidade e da segurança", nomeadamente tendo em conta as regras europeias, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

"O Espaço Europeu de Dados de Saúde dará aos cidadãos um controlo total sobre os seus dados, [pois] poderão acrescentar informações, retificar erros, restringir o acesso e descobrir que profissionais de saúde acederam aos seus dados", adiantou Stella Kyriakides.

A iniciativa insere-se no programa União Europeia da Saúde, com um quadro comum na UE para o domínio sanitário, que é de competência nacional. 

*In RTP Notícias

“É fundamental fazermos um esforço para aumentar os ensaios clínicos, porque beneficia o país em termos económicos e os doentes. ”O Governo está consciente de que é necessário “fazer um esforço” para melhorar os tempos de resposta para introdução de medicamentos inovadores. Esta foi a garantia dada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na entrevista de abril da APIFARMA. “Muitas vezes, estes tempos têm a ver com os recursos que temos para poder fundamentar as decisões”, justificou o governante, recordando que o medicamento para a Fibrose Quística Pulmonar foi introduzido em 78 dias, ao invés dos habituais 180.

 Para António Lacerda Sales, “a área dos medicamentos inovadores é muito importante” e, neste ponto, a “Indústria Farmacêutica será um parceiro estratégico”. Em 2021, foram financiados 54 novos medicamentos inovadores e também foram autorizados 144 ensaios clínicos, “um acréscimo” em relação a 2019.

 “É fundamental fazermos um esforço para aumentar os ensaios clínicos, porque beneficia o país em termos económicos e beneficiam aqueles doentes que necessitam de acesso a novos medicamentos”, disse, garantindo que o executivo irá trabalhar com a AICIB, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, “de forma que, quer os parceiros públicos como privados possam melhorar estes resultados dos ensaios clínicos”.

 Nesta primeira entrevista desde a tomada de posse do novo Executivo, Lacerda Sales referiu que “temos de executar bem” os 1.300 milhões de euros do PRR. Sobre a possibilidade de um acordo para a legislatura, mostrou-se disponível para “olhar com uma visão mais global, mais estratégico para a legislatura e obviamente o Governo estará disponível para com os parceiros estudar a possibilidade de um acordo plurianual, quer do ponto de vista técnico, quer político bem enquadrado.”

*In Apifarma