Tesera Circular

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05/09/2022

FARMACÊUTICA PROCURA INVESTIR NA PROTEÇÃO DO PLANETA A FIM DE CUIDAR E PROMOVER A SAÚDE HUMANA

Com as alterações climáticas “a contribuir para o aumento da mortalidade e a agravar diversas doenças”, a GSK quer investir na “proteção do planeta para proteger a saúde das pessoas”.

Em comunicado, a farmacêutica informa que definiu uma estratégia de “ESG (Environment, Social, Governance), alinhada com os principais desafios ambientas, sociais e de governação, para conseguir impactar positivamente a saúde de 2.5 mil milhões de pessoas nos próximos dez anos”.

“Há cada vez mais evidência científica a comprovar o impacto das alterações climáticas na saúde das pessoas. É urgente fazer com que todos percebam que manter o planeta saudável é fundamental, para que as pessoas também o sejam. Na GSK, acreditamos que as soluções para combater os problemas ambientais são também motores da saúde humana e, por isso, estamos empenhados em mostrar o que é possível fazer para proteger o nosso planeta e, consequentemente, cuidar e promover a saúde humana”, explica Guilherme Monteiro Ferreira, diretor de acesso ao mercado e assuntos externos da GSK Portugal.

De acordo com um estudo publicado no início de agosto, na revista Nature Climate Change, “mais de metade das centenas de doenças infeciosas, como a malária e a meningite, sofreram um agravamento devido a alterações climáticas extremas”. A investigação concluiu, ainda, que o aquecimento global, chuvas torrenciais, inundações e a seca, impactaram a infeção por parte de animais portadores de doenças.

Por seu lado, a OMS “equipara o problema da poluição atmosférica a outros riscos para a saúde global, como uma dieta pouco saudável e o tabagismo. Estudos recentes apontam que a exposição à poluição ambiental esteja a causar sete milhões de mortes prematuras por ano e a resultar na perda de muitos mais milhões de anos de vida. Por outro lado, a Agência Europeia do Meio Ambiente, estima que a poluição esteja associada a mais de 10% dos casos de cancro na Europa”, continua a GSK.

Assim, a farmacêutica a anuncia que vai investir em seis grandes áreas estratégicas: Poluição atmosférica (reduzir “emissões de gases de efeito de estufa, o desperdício enviado para aterros sanitários e a utilização de água”); Segurança dos recursos hídricos (“é fundamental agir hoje e definir objetivos para ajudar a melhorar o acesso a água, a sua disponibilidade e qualidade”); Proteção das Florestas (“a GSK integra a Coligação LEAF – uma iniciativa público-privada projetada para parar e reverter a destruição das florestas”).

Destaque também para a Adaptabilidade dos sistemas de saúde (“parceria com a associação Save the Children, em projetos de imunização de crianças na Etiópia para ajudar a reduzir as elevadas taxas de mortalidade infantil nesta região”); Impacto das doenças provocadas pelas alterações climáticas (“investir, nos próximos dez anos, mais de mil milhões de euros para acelerar a I&D na área das doenças infecciosas de elevado impacto”); Bem-estar das populações (“contribuir para a proteção ambiental dos locais onde opera de forma a impactar positivamente a natureza e a saúde humana”).

*In Netfarma

    29/08/2022

    INFLAÇÃO ESTÁ A TER REPERCUSSÕES NO AUMENTO DA DÍVIDA DO SNS A FORNECEDORES

    Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares nota que há vários "fatores importantes" a contribuir para a dívida que é a mais alta em oito anos, nomeadamente a inflação.

    A dívida das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a fornecedores externos atingiu em junho o valor mais alto dos últimos oito anos. De acordo com o jornal Público, que cita dados do Portal do SNS, a dívida total ascendia, nesse mês, a 2,3 mil milhões de euros.

    Os valores em dívida dividem-se entre os pagamentos que ainda estão a decorrer e aqueles cujos prazos já foram ultrapassados. Neste caso em específico, esta última parcela representa mais de metade do valor em dívida, mais precisamente 59,4%.

    Ao Público, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), justifica que há vários “fatores importantes” a contribuir para esta dívida, desde logo a maior atividade assistencial, necessária para “recuperar a atividade que foi protelada durante a pandemia”.

    Mais do que isso, também a subida dos preços de produção está a pesar no aumento da dívida. A subida do preço dos combustíveis, aponta, “começa a refletir um aumento de gastos importante e não esperado no orçamento de 2022”, o preço da eletricidade “triplicou desde o ano passado” e nota-se um “aumento de preços significativos em praticamente todos os materiais e consumíveis hospitalares” provocado por problemas nas cadeias logísticas, com escassez de matérias-primas.

    Segundo o responsável, também o efeito da inflação, “que não foi acompanhado por variação nos preços dos contratos-programa, e que não estava previsto aquando da elaboração do Orçamento do Estado (OE) de 2022”, é espelhado na dívida.

    A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) assegura que os valores em causa “não integram o impacto das receitas previstas” no Orçamento do Estado, que foi aprovado mais tarde do que é habitual devido à queda do Governo e antecipação das eleições.

    “Com a aplicação do OE 2022, em julho foram atualizados em cerca de 292,8 milhões de euros os montantes transferidos para as entidades do SNS, prevendo-se que este reforço financeiro se reflita na diminuição da dívida total a Julho”, realçou a entidade ao mesmo jornal.

    *In Observador

      22/08/2022

      MEDICAMENTOS SUJEITOS A RECEITA MÉDICA PARA COMBATER A OBESIDADE ESTÃO A SER CADA VEZ MAIS VENDIDOS

      Enquanto os medicamentos sujeitos a receita médica estão a ser cada vez mais vendidos, os medicamentos de venda livre e os suplementos alimentares estão a registar uma diminuição de vendas.

      A venda de medicamentos sujeitos a receita médica para combater a obesidade aumentou em 26% no ano de 2021 em relação ao ano anterior, de acordo com dados da empresa de estudos de mercado HMR divulgados este domingo pelo Jornal de Notícias.

      De acordo com aquele jornal, enquanto os medicamentos sujeitos a receita médica estão a ser cada vez mais vendidos, os medicamentos de venda livre e os suplementos alimentares estão a registar uma diminuição de vendas, o que indica, diz o JN, que os doentes estão a recorrer cada vez mais ao acompanhamento médico no tratamento da obesidade.

      A venda de medicamentos e suplementos para perder peso representa atualmente um mercado no valor de 19,3 milhões de euros, mas a maior fatia deste mercado ainda é ocupada pelos medicamentos de venda livre e suplementos (um valor de 14,6 milhões no ano passado).

      Já o setor dos medicamentos com receita médica representa já um mercado no valor de 4,8 milhões de euros. No ano passado foram vendidas em Portugal cerca de 49 mil embalagens, mais dez mil do que ano ano anterior.

      Médicos ouvidos pelo JN saúdam esta tendência de inversão do mercado, uma vez que a obesidade exige um acompanhamento médico — e que os suplementos tendem a ser excessivamente caros sem que tenham um benefício clínico comprovado.

      *In Observador

        15/08/2022

        INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRIBUI PARA GANHOS EM SAÚDE

        A inovação tecnológica tem de ser vista não como um custo, mas como um investimento, pois contribui ativamente para ganhos em Saúde, de longevidade, de qualidade de vida, e para o bem-estar da população. No entanto, é preciso garantir que chega aos doentes com rapidez e que a investigação nacional é incentivada e valorizada.

        Fruto da pressão da pandemia sobre os sistemas de saúde em todo o mundo - e na Europa em particular - o novo regulamento europeu, publicado no final de 2021, reconhece que o desenvolvimento das tecnologias em Saúde é um motor fundamental de crescimento económico e de inovação, sendo essencial para alcançar um elevado nível de proteção da saúde.

        "As tecnologias, se bem utilizadas, trazem grandes ganhos em saúde", disse ao DN José Aranda da Silva. O farmacêutico militar e membro do conselho-geral da Fundação para a Saúde - SNS recorda, por exemplo, ganhos como a esperança média de vida, os antibióticos ou as vacinas, muito impactados pelas tecnologias.

        Mas falar de tecnologias da saúde vai muito além das mais visíveis, como as aplicações informáticas ou os equipamentos robóticos e ultra tecnológicos. Dispositivos médicos, aparelhos de diagnóstico, mas também medicamentos, resultam de prolongada investigação e de processos inovadores que garantem ganhos no diagnóstico e no tratamento dos doentes, e são inovações que é preciso saber integrar no sistema de saúde.

        “Se não forem feitas alterações a nível da entidade reguladora, o Infarmed, arriscamo-nos a perder o comboio que apanhámos há 30 anos, do prestígio.”

        Por um lado, defende Inês Teixeira, economista no Centro de Estudos da Avaliação em Saúde da ANF, e coautora da tese Inovação tecnológica e processos de mudança, desenvolvida no âmbito do projeto Transformar o SNS, a que o Diário de Notícias se associou, é fundamental identificar e avaliar as escolhas ao nível da tecnologia e da inovação; e, por outro, tal deve ser feito de forma clara e transparente. "Esta evidência deve ajudar a construir as políticas e a tomada de decisão para introdução desta inovação, sejam medicamentos, dispositivos médicos ou até a questão da intervenção em saúde", diz.

        O processo de aprovação e de acesso a estas inovações terapêuticas é, contudo, ainda muito demorado. Em Portugal, a responsabilidade a este nível cabe ao Infarmed, que continua a ter períodos de aprovação muito superiores aos de outros países europeus. "Achamos que se em Portugal não forem feitas alterações a nível da nossa entidade a que chamamos reguladora, o Infarmed, arriscamo-nos a perder o comboio que apanhámos há 30 anos, o comboio prestigiante", reforça José Aranda da Silva.

        Para o representante da Fundação para a Saúde SNS, mesmo internacionalmente, o Infarmed é considerado uma das entidades reguladoras que mais intervém no processo europeu do ponto de vista científico. Portanto, "é necessário, mas não foi alterado o seu estatuto ou a sua organização, e é preciso fazê-lo, senão perdemos esse comboio".

        Investigação Made in SNS

        A prestação de cuidados é a face mais visível do SNS mas, para José Aranda da Silva, a investigação tem de fazer parte da estrutura do sistema de saúde nacional. Numa altura em que tanto se fala na capacidade de atração e de retenção de recursos para o SNS, o desenvolvimento da investigação dentro do sistema seria, na opinião do ex-farmacêutico militar, um fator de motivação, mas também "um processo de aprendizagem dos profissionais, e uma forma de ter acesso às tecnologias o mais cedo possível, com a vantagem inequívoca para os doentes, do setor público e do privado, de ter acesso a tecnologias na fase de investigação".

        Para tal é, no entanto, necessário criar estruturas organizadas, quer nos hospitais como ao nível dos cuidados primários, vocacionadas para coordenar a investigação. "Temos bons exemplos em Portugal, como o Hospital de Santa Maria, o IPO do Porto, ou o Hospital de São João", reforça José Aranda da Silva que, ainda assim, reconhece que ainda há um longo caminho a percorrer em Portugal.

        *In Diário de Notícias

          08/08/2022

          INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UTILIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS PERSONALIZADOS

          A iLoF anuncia uma nova ronda de US $5 milhões em financiamento para apoiar a sua visão de democratizar o acesso à medicina personalizada para milhões de pessoas que vivem com doenças complexas. Atualmente, a plataforma inteligente da iLoF está a angariar grandes quantidades de dados para construir uma biblioteca de perfis biológicos, reunindo físicos, biólogos e cientistas de dados de classe mundial na busca de uma nova forma de desenvolver tratamentos personalizados e identificar perfis biológicos que possam salvar vidas a pacientes em todo mundo.

          A nova ronda de financiamento foi liderada pela portuguesa Faber, contando com a participação dos fundos norte-americanos M12, o fundo de capital de risco da Microsoft, e Quiet Capital, e dos fundos europeus Lunar Ventures, Alter Venture Partners, re.Mind Capital e Fluxunit, o fundo de capital de risco da ams OSRAM. O angel investor Charlie Songhurst, ex-director geral da Microsoft, e a Berggruen Holdings, o family officer de Nicolas Berggruen, investidor e filantropo, também participaram na ronda.

          Este financiamento será usado para acelerar compromissos atuais com algumas das principais empresas globais no espaço Farmacêutico, Biotecnológico e Clínico, tendo como objetivo acelerar pilotos correntes e futuros e agilizar o desenvolvimento da plataforma. No total, a empresa arrecadou mais de US $8 milhões em financiamento até o momento.

          Até 2023, a equipa contratará mais de 20 pessoas, em perfis de física, ciência de dados, biologia e gestão de produto.

          Luis Valente, cofundador e CEO da iLoF: “Durante anos, os tratamentos foram desenvolvidos com a suposição de que funcionam para todos. No entanto, cada pessoa é diferente e, para muitas doenças graves, como Alzheimer, vários fatores podem contribuir para a eficácia de um tratamento em um determinado paciente. Isto significa que milhões de pacientes vivem atualmente sem acesso a um tratamento eficaz e modificador da doença - o que instigou a missão por detrás da iLoF. Capturamos grandes quantidades de dados para criar cópias digitais de perfis biológicos e subtipos de doenças, que armazenamos na nossa biblioteca digital. Diferentes perfis de pacientes poderão assim ser selecionados e rastreados pela plataforma, acelerando o desenvolvimento de tratamentos eficazes e personalizados, e permitindo ensaios clínicos mais humanos e centrados no paciente.”

          Luís Valente continua: “A visão de longo-prazo é crescer a nossa biblioteca digital de biomarcadores e colocá-la ao serviço dos pacientes, através de uma plataforma inovadora de triagem de doenças. Para além de apoiar investigadores e cientistas, colocar esta ferramenta ao serviço de pacientes em todo o mundo, aprofundando a nossa compreensão das doenças e ajudando os clínicos a detetar algumas das doenças mais graves e mortais do mundo, como cancro do ovário, ou a doença de Alzheimer”.

          A plataforma da iLoF faz uso de uma ampla gama de sinais óticos, criando assim assinaturas ricas do conjunto de partículas em amostras biológicas, que são depois convertidas em réplicas biodigitais. Estas réplicas superam largamente os limites tradicionais da análise bioquímica, pelo facto de poderem ser reanalisadas ​​um número potencialmente infinito de vezes. Com isto, é possível acelerar exponencialmente a busca por novos padrões moleculares e clínicos, o que pode ser a chave para o desenvolvimento de novas terapêuticas eficazes, ou para um diagnóstico mais preciso de pacientes.

          Durante a pandemia, a iLoF colaborou com o Hospital de São João e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para perceber como a plataforma pode ajudar a gerir o fluxo de doentes COVID-19 e assim otimizar recursos críticos. Nesse âmbito, a empresa demonstrou ser capaz de distinguir com precisão os pacientes com maior probabilidade de admissão nos Cuidados Intensivos, o que pode permitir aos hospitais uma gestão radicalmente mais eficiente dos seus recursos.

          Sobre o investimento na iLoF, Sofia Santos, Partner da Faber, comentou:

          "A iLoF tem o poder de impactar positivamente milhões de pacientes em todo o mundo e  tornar-se uma peça fundamental no mercado da medicina personalizada, avaliado em US $500 mil milhões (2021). A solução que combina fotónica e inteligência artificial pode transformar o diagnóstico e a triagem de múltiplas doenças complexas, ao mover progressivamente os cuidados de saúde de uma abordagem centralizada em hospital para uma abordagem focada no paciente e a um custo muito inferior. “

          A iLoF é liderada pelo CEO Luis Valente, empreendedor nomeado Forbes 30 under 30 for Science and Healthcare; COO Mehak Mumtaz, Bioquímica de Oxford Ph.D. e especialista em medicina personalizada; e CSO Paula Sampaio, cientista sénior e coordenadora da Plataforma Portuguesa de Bioimagem.

          Inicialmente formada durante a participação no programa Wild Card da EIT Health e acelerada na Oxford Foundry, a equipa iLoF é composta por 20 cientistas, empreendedores e investigadores internacionais.

          *In Atlas da Saúde

            01/08/2022

            SETOR DISTRIBUIDOR DE DISPOSITIVOS MÉDICOS CONSIDERA URGENTE A CRIAÇÃO DE UM REGIME JURÍ-DICO DE REVISÃO DO PREÇO DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS

            O setor distribuidor de dispositivos médicos está preocupado com a constante subida da taxa de inflação no setor da saúde e apela à revisão urgente e eficaz dos preços dos dispositivos médicos, essenciais para o diagnóstico, tratamento e cura dos doentes. Esta ação surge devido ao atual contexto económico, que está a provocar efeitos negativos no setor dos dispositivos médicos nas diversas vertentes, fabrico, distribuição e comercialização.

            Em Portugal, o impacto gerado pela subida da inflação, pelo agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, custos regulamentares, taxas suplementares e pelas dificuldades existentes nas cadeias de abastecimento, conduz a uma necessidade imediata de aprovação de medidas de natureza financeira que permitam a sustentabilidade das empresas de dispositivos médicos.

            Tipicamente, a estrutura de custos das empresas fabricantes compreende 45 por cento energia, 25 por cento produção, 10 por cento pessoal, 15 por cento logística e 5 por cento de outros custos. Quanto às empresas distribuidoras, a sua estrutura engloba 62 por cento logística, 30 por cento pessoal e 8 por cento de outros custos.

            “Trata-se de uma situação grave, uma vez que afeta o fabrico, a distribuição e a comercialização dos dispositivos médicos no sistema de saúde português e que vai influenciar a disponibilidade e a continuidade de acesso às tecnologias de saúde por parte dos utentes e cidadãos”, alerta João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED. 

            “É primordial serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, medidas de mitigação passíveis de serem adotadas a curto prazo e que permitam contrariar, pelo menos, o efeito da inflação, nomeadamente a criação urgente de um regime jurídico que determine a revisão do preço dos dispositivos médicos contratualizados ou em processo de contratualização; a revisão ou atualização dos preços nos contratos em vigor e dos cadernos de encargos dos futuros procedimentos, celebrados com os serviços e entidades do Serviço Nacional de Saúde”, acrescenta.

            O setor dos dispositivos médicos nacional equivale a 1.600 milhões de euros. Este é um setor caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde.

            *In Atlas da Saúde

              25/07/2022

              É CADA VEZ MAIOR A DESPESA DOS HOSPITAIS DO SNS COM MEDICAMENTOS. ESTE AUMENTO DEVE-SE EM MUITO AOS MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS

              No final do ano passado, todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde viram a fatura com medicação aumentar. No global, mais de mil 558 milhões de euros foram gastos pelas unidades de saúde públicas em 2021. Uma subida de 20 pontos percentuais, ou seja, de 260 milhões face a 2019, ano pré pandemia, o que se traduz num valor recorde e na maior subida de sempre deste encargo. Se compararmos com o ano anterior, 2020, a subida é também significativa, de quase 16 pontos percentuais. Os medicamentos inovadores, ligados sobretudo à área da oncologia, são os grandes responsáveis. Representam quase um terço da despesa total, com mais de 500 milhões de euros.

              Mas outras patologias que comportam produtos farmacêuticos muito caros ajudam também a fazer crescer esta despesa: a atrofia muscular espinal, a artrite reumatoide, a psoríase e a doença inflamatória do intestino. A larga maioria dos medicamentos, mais de 80%, diz respeito a tratamentos feitos fora do hospital ou em consulta externa, e não a internamentos, bloco operatório ou urgência.

              Os dados são do Infarmed e foram revelados esta semana pelo Jornal de Notícias. Olhando mais detalhadamente para o relatório, conclui-se que o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, gastou quase o dobro do hospital de S. João, de dimensão semelhante e que engloba a unidade do Porto e também a de Valongo.

              A verdade é que de a despesa com medicamentos nos hospitais públicos tem vindo sempre a crescer desde 2014 e a tendência é para piorar.

              *In RecordTV Europa

                18/07/2022

                O FINANCIAMENTO DE PROCESSOS DE NOVOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS TEM VINDO A AUMENTAR CADA VEZ MAIS

                Nos cinco primeiros meses deste ano foram financiados 95 processos de novos medicamentos genéricos, mais 64% comparativamente com o período homólogo do ano passado, segundo dados do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

                Esta financiamento significa a comparticipação do Estado a novos medicamentos genéricos, que apresentam melhores condições financeiras para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes.

                Passados 30 anos desde o início da comercialização em Portugal dos primeiros genéricos, em 8 de julho de 1992, o Infarmed faz um balanço «bastante positivo» da sua utilização e diz que «há potencial para continuar a desenvolver este mercado».

                «O segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao medicamento e a sustentabilidade do SNS, pelo que o Infarmed continuará a apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização», refere o balanço.

                Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021.

                Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

                Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.

                A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

                A acessibilidade ao medicamento e a sustentabilidade do SNS são prioridades definidas pelo Estado Português, razão pela qual o Infarmed, enquanto entidade responsável, tem desenvolvido várias medidas ao longo dos anos para aumentar a sua utilização.

                «A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população», salienta.

                *In SNS Notícias de Saúde

                  11/07/2022

                  MECANISMOS EMPREGUES NAS VACINAS CONTRA A COVID-19 DEVEM SER TOMADOS COMO EXEMPLO E UTILIZADOS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE OUTRAS VACINAS E MEDICAMENTOS

                  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende que "é eticamente exigível garantir o rápido acesso da população ao medicamento", defendendo mecanismos iguais às vacinas contra a Covid-19.

                  O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defende que os mecanismos para acelerar o desenvolvimento e aprovação das vacinas da Covid-19 devem ser utilizados para garantir à população um rápido acesso a novos medicamentos.

                  “Nos casos de medicamentos com valor terapêutico acrescentado, particularmente em áreas em que existem necessidades terapêuticas não satisfeitas, é eticamente exigível garantir o rápido acesso da população ao medicamento, através de mecanismos similares aos adotados para as vacinas contra a Covid-19″, indica o organismo presidido por Maria do Céu Patrão Neves.

                  Esta é uma das recomendações que constam do relatório divulgado esta sexta-feira sobre as tecnologias impulsionadas pela pandemia, aprovado na reunião plenária do CNECV, e que foi enviado à Assembleia da República como contributo para futuras políticas públicas nesta área.

                  De acordo com o documento, que contou com a audição de especialistas de várias áreas, no âmbito da Covid-19, a redução acentuada do período habitualmente necessário para a disponibilização de novas vacinas e outros medicamentos “constitui um marco assinalável, que prefigura um novo paradigma neste domínio”.

                  “Ficou igualmente demonstrado que, também no plano regulamentar, é possível encurtar o tempo de aprovação dos medicamentos”, através da avaliação intercalar e parcelar dos dados científicos conforme ficam disponíveis, o que permite “antecipar significativamente o acesso dos doentes aos medicamentos, sem comprometer o rigor da avaliação científica”, sublinha o CNECV.

                  Em regra, o desenvolvimento de uma vacina implica um prazo de mais de 10 anos, mas no caso da Covid-19, a urgência da vacinação “acarretou uma alteração significativa do paradigma”, com a realização dos ensaios clínicos e a obtenção das autorizações de introdução no mercado em menos de um ano, salienta o conselho.

                  Ainda em relação às vacinas, o CNECV recomenda que, com estes novos mecanismos, “não se criem riscos acrescidos para os participantes em ensaios clínicos, nem se afetem os mais elevados níveis de qualidade, segurança e efetividade atualmente exigidos”.

                  Além disso, deve ser estabelecido por norma legal internacional e ou acordo firmado com os fabricantes de vacinas e outros medicamentos, a obrigação de divulgação, em tempo real e de forma transparente, dos resultados de farmacovigilância, em “prol da proteção da saúde pública e da confiança do cidadão na ciência”.

                  Já no plano do desenvolvimento científico e tecnológico, o CNECV defende o reforço do financiamento público da investigação científica, garantindo que os “benefícios decorrentes sejam igualmente de interesse público, na promoção da mais ampla equidade”.

                  No caso da investigação privada, as políticas públicas devem reconhecer a “importância do respeito pelas patentes para o progresso científico-tecnológico, assim como a obrigação de a indústria farmacêutica produzir os bens necessários em quantidade suficiente, a custos amplamente acessíveis, e contribuir igualmente para a solidariedade global”, salienta o documento.

                  “Em momentos em que a ciência pode tender a desenrolar-se em tempo real e em direto, se invista continuadamente na literacia científica da população e na comunicação de ciência, exigindo-se ao governo e entidades reguladoras que comuniquem de modo claro, objetivo e coerente”, recomenda ainda o CNECV.

                  Na área da saúde digital, o relatório preconiza que as autoridades sanitárias devem desenvolver estratégias adequadas, no plano nacional e internacionalmente articuladas, de prevenção e deteção precoce de novos agentes infecciosos com risco para a saúde pública.

                  Além disso, deve ser atendida a “reconfiguração da relação entre profissional de saúde e utente” por via da intermediação das novas tecnologias de informação, no sentido de preservar o equilíbrio entre o exercício da autonomia do utente e o princípio da beneficência identitário das profissões de saúde, na “promoção de uma relação de confiança em que as decisões partilhadas se fundamentam”.

                  Quanto à gestão de dados, o relatório do CNECV recomenda que as tecnologias destinadas à vigilância individual sejam “desenhadas envolvendo as populações a que se destinam e posteriormente integradas num ecossistema de intervenção em saúde pública”.

                  A sua regulamentação deve explicitar, de modo inequívoco, os dados a recolher e a sua finalidade, a descrição dos procedimentos relativos à colheita, armazenamento e duração, bem como as “medidas de segurança, retenção e destruição, que obstem ao aproveitamento comercial dos dados para fins além dos explicitados, e que se prevejam cláusulas de caducidade, garantindo a privacidade, a transparência dos procedimentos e a responsabilização por qualquer violação ao estipulado”, alerta ainda o documento.

                  O conselho nacional destaca também a probabilidade de surgimento de outras emergências em saúde pública, “importando aprender com as experiências da atual pandemia, para preparação nacional para outras crises sanitárias e, simultaneamente, o imperativo da assunção de um dever de proteção”.

                  O relatório considera que o “esforço notável” feito pela comunidade médico-científica para obter resultados úteis quase em tempo real fez com que a “ciência se discutisse quase em direto”, e não após um processo de revisão e validação por pares, cujos prazos foram reduzidos, devido à emergência médica provocada pela pandemia.

                  “O risco de debater publicamente resultados ainda preliminares, ou, mais raramente, fazer intervir no debate público perspetivas contracorrente e sem fundamento científico, pelo exacerbar do princípio da precaução e direito ao contraditório, foi real”, considera o conselho nacional, ao salientar que a “pandemia tem-se afirmado como particularmente diferenciadora, intensificando a fragilidade” de idosos, crianças e mulheres.

                  *In Observador

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