O setor distribuidor de dispositivos médicos está preocupado com a constante subida da taxa de inflação no setor da saúde e apela à revisão urgente e eficaz dos preços dos dispositivos médicos, essenciais para o diagnóstico, tratamento e cura dos doentes. Esta ação surge devido ao atual contexto económico, que está a provocar efeitos negativos no setor dos dispositivos médicos nas diversas vertentes, fabrico, distribuição e comercialização.

Em Portugal, o impacto gerado pela subida da inflação, pelo agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, custos regulamentares, taxas suplementares e pelas dificuldades existentes nas cadeias de abastecimento, conduz a uma necessidade imediata de aprovação de medidas de natureza financeira que permitam a sustentabilidade das empresas de dispositivos médicos.

Tipicamente, a estrutura de custos das empresas fabricantes compreende 45 por cento energia, 25 por cento produção, 10 por cento pessoal, 15 por cento logística e 5 por cento de outros custos. Quanto às empresas distribuidoras, a sua estrutura engloba 62 por cento logística, 30 por cento pessoal e 8 por cento de outros custos.

“Trata-se de uma situação grave, uma vez que afeta o fabrico, a distribuição e a comercialização dos dispositivos médicos no sistema de saúde português e que vai influenciar a disponibilidade e a continuidade de acesso às tecnologias de saúde por parte dos utentes e cidadãos”, alerta João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED. 

“É primordial serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, medidas de mitigação passíveis de serem adotadas a curto prazo e que permitam contrariar, pelo menos, o efeito da inflação, nomeadamente a criação urgente de um regime jurídico que determine a revisão do preço dos dispositivos médicos contratualizados ou em processo de contratualização; a revisão ou atualização dos preços nos contratos em vigor e dos cadernos de encargos dos futuros procedimentos, celebrados com os serviços e entidades do Serviço Nacional de Saúde”, acrescenta.

O setor dos dispositivos médicos nacional equivale a 1.600 milhões de euros. Este é um setor caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde.

*In Atlas da Saúde

No final do ano passado, todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde viram a fatura com medicação aumentar. No global, mais de mil 558 milhões de euros foram gastos pelas unidades de saúde públicas em 2021. Uma subida de 20 pontos percentuais, ou seja, de 260 milhões face a 2019, ano pré pandemia, o que se traduz num valor recorde e na maior subida de sempre deste encargo. Se compararmos com o ano anterior, 2020, a subida é também significativa, de quase 16 pontos percentuais. Os medicamentos inovadores, ligados sobretudo à área da oncologia, são os grandes responsáveis. Representam quase um terço da despesa total, com mais de 500 milhões de euros.

Mas outras patologias que comportam produtos farmacêuticos muito caros ajudam também a fazer crescer esta despesa: a atrofia muscular espinal, a artrite reumatoide, a psoríase e a doença inflamatória do intestino. A larga maioria dos medicamentos, mais de 80%, diz respeito a tratamentos feitos fora do hospital ou em consulta externa, e não a internamentos, bloco operatório ou urgência.

Os dados são do Infarmed e foram revelados esta semana pelo Jornal de Notícias. Olhando mais detalhadamente para o relatório, conclui-se que o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, gastou quase o dobro do hospital de S. João, de dimensão semelhante e que engloba a unidade do Porto e também a de Valongo.

A verdade é que de a despesa com medicamentos nos hospitais públicos tem vindo sempre a crescer desde 2014 e a tendência é para piorar.

*In RecordTV Europa

Nos cinco primeiros meses deste ano foram financiados 95 processos de novos medicamentos genéricos, mais 64% comparativamente com o período homólogo do ano passado, segundo dados do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Esta financiamento significa a comparticipação do Estado a novos medicamentos genéricos, que apresentam melhores condições financeiras para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes.

Passados 30 anos desde o início da comercialização em Portugal dos primeiros genéricos, em 8 de julho de 1992, o Infarmed faz um balanço «bastante positivo» da sua utilização e diz que «há potencial para continuar a desenvolver este mercado».

«O segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao medicamento e a sustentabilidade do SNS, pelo que o Infarmed continuará a apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização», refere o balanço.

Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021.

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

A acessibilidade ao medicamento e a sustentabilidade do SNS são prioridades definidas pelo Estado Português, razão pela qual o Infarmed, enquanto entidade responsável, tem desenvolvido várias medidas ao longo dos anos para aumentar a sua utilização.

«A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população», salienta.

*In SNS Notícias de Saúde

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende que "é eticamente exigível garantir o rápido acesso da população ao medicamento", defendendo mecanismos iguais às vacinas contra a Covid-19.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defende que os mecanismos para acelerar o desenvolvimento e aprovação das vacinas da Covid-19 devem ser utilizados para garantir à população um rápido acesso a novos medicamentos.

“Nos casos de medicamentos com valor terapêutico acrescentado, particularmente em áreas em que existem necessidades terapêuticas não satisfeitas, é eticamente exigível garantir o rápido acesso da população ao medicamento, através de mecanismos similares aos adotados para as vacinas contra a Covid-19″, indica o organismo presidido por Maria do Céu Patrão Neves.

Esta é uma das recomendações que constam do relatório divulgado esta sexta-feira sobre as tecnologias impulsionadas pela pandemia, aprovado na reunião plenária do CNECV, e que foi enviado à Assembleia da República como contributo para futuras políticas públicas nesta área.

De acordo com o documento, que contou com a audição de especialistas de várias áreas, no âmbito da Covid-19, a redução acentuada do período habitualmente necessário para a disponibilização de novas vacinas e outros medicamentos “constitui um marco assinalável, que prefigura um novo paradigma neste domínio”.

“Ficou igualmente demonstrado que, também no plano regulamentar, é possível encurtar o tempo de aprovação dos medicamentos”, através da avaliação intercalar e parcelar dos dados científicos conforme ficam disponíveis, o que permite “antecipar significativamente o acesso dos doentes aos medicamentos, sem comprometer o rigor da avaliação científica”, sublinha o CNECV.

Em regra, o desenvolvimento de uma vacina implica um prazo de mais de 10 anos, mas no caso da Covid-19, a urgência da vacinação “acarretou uma alteração significativa do paradigma”, com a realização dos ensaios clínicos e a obtenção das autorizações de introdução no mercado em menos de um ano, salienta o conselho.

Ainda em relação às vacinas, o CNECV recomenda que, com estes novos mecanismos, “não se criem riscos acrescidos para os participantes em ensaios clínicos, nem se afetem os mais elevados níveis de qualidade, segurança e efetividade atualmente exigidos”.

Além disso, deve ser estabelecido por norma legal internacional e ou acordo firmado com os fabricantes de vacinas e outros medicamentos, a obrigação de divulgação, em tempo real e de forma transparente, dos resultados de farmacovigilância, em “prol da proteção da saúde pública e da confiança do cidadão na ciência”.

Já no plano do desenvolvimento científico e tecnológico, o CNECV defende o reforço do financiamento público da investigação científica, garantindo que os “benefícios decorrentes sejam igualmente de interesse público, na promoção da mais ampla equidade”.

No caso da investigação privada, as políticas públicas devem reconhecer a “importância do respeito pelas patentes para o progresso científico-tecnológico, assim como a obrigação de a indústria farmacêutica produzir os bens necessários em quantidade suficiente, a custos amplamente acessíveis, e contribuir igualmente para a solidariedade global”, salienta o documento.

“Em momentos em que a ciência pode tender a desenrolar-se em tempo real e em direto, se invista continuadamente na literacia científica da população e na comunicação de ciência, exigindo-se ao governo e entidades reguladoras que comuniquem de modo claro, objetivo e coerente”, recomenda ainda o CNECV.

Na área da saúde digital, o relatório preconiza que as autoridades sanitárias devem desenvolver estratégias adequadas, no plano nacional e internacionalmente articuladas, de prevenção e deteção precoce de novos agentes infecciosos com risco para a saúde pública.

Além disso, deve ser atendida a “reconfiguração da relação entre profissional de saúde e utente” por via da intermediação das novas tecnologias de informação, no sentido de preservar o equilíbrio entre o exercício da autonomia do utente e o princípio da beneficência identitário das profissões de saúde, na “promoção de uma relação de confiança em que as decisões partilhadas se fundamentam”.

Quanto à gestão de dados, o relatório do CNECV recomenda que as tecnologias destinadas à vigilância individual sejam “desenhadas envolvendo as populações a que se destinam e posteriormente integradas num ecossistema de intervenção em saúde pública”.

A sua regulamentação deve explicitar, de modo inequívoco, os dados a recolher e a sua finalidade, a descrição dos procedimentos relativos à colheita, armazenamento e duração, bem como as “medidas de segurança, retenção e destruição, que obstem ao aproveitamento comercial dos dados para fins além dos explicitados, e que se prevejam cláusulas de caducidade, garantindo a privacidade, a transparência dos procedimentos e a responsabilização por qualquer violação ao estipulado”, alerta ainda o documento.

O conselho nacional destaca também a probabilidade de surgimento de outras emergências em saúde pública, “importando aprender com as experiências da atual pandemia, para preparação nacional para outras crises sanitárias e, simultaneamente, o imperativo da assunção de um dever de proteção”.

O relatório considera que o “esforço notável” feito pela comunidade médico-científica para obter resultados úteis quase em tempo real fez com que a “ciência se discutisse quase em direto”, e não após um processo de revisão e validação por pares, cujos prazos foram reduzidos, devido à emergência médica provocada pela pandemia.

“O risco de debater publicamente resultados ainda preliminares, ou, mais raramente, fazer intervir no debate público perspetivas contracorrente e sem fundamento científico, pelo exacerbar do princípio da precaução e direito ao contraditório, foi real”, considera o conselho nacional, ao salientar que a “pandemia tem-se afirmado como particularmente diferenciadora, intensificando a fragilidade” de idosos, crianças e mulheres.

*In Observador

Embora os poluentes plásticos, desde os detritos maiores até aos mais reduzidos – os microplásticos – possam ter a tendência de formar aglomerados, criando áreas de superfície nas quais facilmente crescem e se formam ecossistemas microbianos que abrigam bactérias resistentes a antibióticos, existe uma possibilidade de encontrar nessas regiões a fonte para novos antibióticos capazes de combater infeções de superbactérias.

No estudo ainda não revisto por outros membros da comunidade científica, vários investigadores, incluindo os da SIO, avaliaram o potencial do plástico encontrado nos oceanos da Terra para ser uma fonte de novos antibióticos. Existem diversos tipos de bactérias, sendo que aquelas que se encontram no solo são as habitualmente utilizadas na produção de antibióticos que, por sua vez, serão utilizados no combate de outros tipos de bactérias. De acordo com os dados recolhidos, os plásticos oceânicos são responsáveis pela formação tanto de bactérias capazes de produzir antibióticos como de bactérias muito prejudiciais ao ser humano.

O estudo em causa implicou a incubação de plástico de polietileno, comum nos sacos de supermercado, encontrado nas águas próximas de Scripps Pier em La Jolla, Califórnia, durante um período de 90 dias. De acordo com os investigadores, o período de incubação permitiu isolar cinco bactérias produtoras de antibióticos, incluindo cepas de Bacillus, Phaeobacter e Vibrio. Também foram testados os isolados microbianos contra uma variedade de outras bactérias Gram-positivas e negativas – uma classificação utilizada para distinguir dois tipos de bactérias diferentes pela constituição da sua membrana exterior -, sendo o último tipo mais resistente a antibióticos.

As descobertas realizadas após as várias etapas mostram que os isolados microbianos eram eficazes não apenas contra bactérias comuns, mas também contra duas cepas de superbactérias resistentes a antibióticos. “Considerando a atual crise de antibióticos e o surgimento de superbactérias, é essencial procurar fontes alternativas de novos antibióticos. Esperamos expandir este projeto e caracterizar ainda mais os micróbios e os antibióticos que eles produzem”, disse a principal autora do estudo, Andrea Price, da National University, em comunicado.

O projeto está, de momento, apenas na sua fase inicial, mas espera-se que possa levar à produção de antibióticos, dando algum benefício aos resíduos de plástico nos oceanos. Ainda assim, é importante reforçar que qualquer benefício retirado da poluição plástica não se compararia aos enormes malefícios que a mesma tem para o meio ambiente.

*In Visão Saúde

A investigação de vacinas e tratamentos contra a COVID-19 tem provado a vitalidade das áreas de investigação e desenvolvimento. Até maio, foram propostas 696 vacinas e 1.790 terapêuticas, de acordo com um levantamento feito pela Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA, na sigla original), de que a APIFARMA é associada.

Contudo, os níveis de aprovação são ainda baixos. Entre as 696 vacinas apresentadas até maio deste ano, apenas 5,3% (37) foram autorizadas. A grande maioria está ainda em fases pré-clínicas (467). Entre as terapêuticas, apenas 2% (36) estão aprovadas e 48 falharam ou não avançaram além das primeiras fases de investigação.

Até hoje, foram investidos mais de 38,4 mil milhões de euros – 75% dos quais pela indústria farmacêutica – nestes dois métodos. Esta investigação a grande ritmo e um investimento tão elevado é possível graças à proteção da propriedade intelectual. Segundo o mesmo relatório da EFPIA, 87% de todas as vacinas contra a COVID-19 derivam de pedidos de patentes nos Estados Unidos e na Europa.

Pelo que, avisam a EFPIA e a sua associada portuguesa, a APIFARMA, a proposta de suspensão de patentes vai ter o efeito contrário, minando a competitividade industrial e o crescimento da investigação nestas regiões, podendo pôr em causa 372 acordos de licenciamento para vacinas e 155 para terapêuticas. O investimento da indústria farmacêutica poderá diminuir 43 mil milhões de euros.

Este atraso poderá pôr em causa a segurança sanitária mundial, alerta a indústria farmacêutica. Além de melhorarem a proteção contra variantes futuras da COVID-19, as novas vacinas e terapêuticas permitem também aumentar a concorrência nos preços.

*In Apifarma

Vogal da Apifarma admite que se não houver um ajuste das margens que se adeque "à realidade", haverá medicamentos que poderão ter de ser descontinuados e os que possuem um preço mais baixo são os que estão em maior risco.

Ovogal da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), José Redondo, admitiu, esta terça-feira, a preocupação com o aumento dos custos de produção de medicamentos, consequência da guerra na Ucrânia.

Numa análise feita à atual situação, na CNN Portugal, José Redondo defendeu que devem ser feitos ajustes de forma a garantir, "a médio prazo", a viabilidade das empresas farmacêuticas. 

Quanto a esta questão, dá conta, o vogal da Apifarma, o Governo tem manifestado compreensão, no entanto, "não temos tido propostas ou possíveis medidas para minimizar este impacto muito forte sobre os custos de produção sobre a indústria farmacêutica". 

Caso esta atualização dos preços não seja adaptada ao aumento dos custos de produção poderá haver medicamentos que serão descontinuados. Os que correm maiores riscos, explicou o vogal, são os mais baratos, "sobretudo se houver uma conjugação de fatores que, além destes custos, afetam a generalidade destes medicamentos".

"A nossa prioridade é continuar a abastecer o mercado com todos os medicamentos que produzimos de forma a satisfazer as necessidades dos doentes e isso temos feito, mas estamos preocupados", admitiu José Redondo. 

“Há um aumento e que já não podemos considerar que é temporal”.

O vogal da Apifarma explicou que a preocupação da indústria farmacêutica reside no facto de haver "um aumento [de preços de produção] que já não podemos considerar que é temporal ou conjuntural". 

"Foi destacado os preços de energia, nomeadamente a energia elétrica e gás. O gás em relação ao ano passado triplicou o preço, a energia duplicou, mas outros aumentos, como tudo o que tem a ver com materiais com origem em laminados, materiais com origem em papel que foram matérias-primas que têm aumentado significativamente e estão a ter um impacto negativo na estrutura de custo e, naturalmente, a nossa preocupação quando estamos perante um setor que tem os preços 100% regulados e que este ano baixaram em média 2%", detalha apontando que houve redução de preços mas que "há um aumento de dois dígitos em quase todos os custos de produção". 

Isso para as farmacêuticas acabará por ser insustentável pois a margem de lucro não cobrirá os custos de produção. "Compreendemos que o preços dos medicamentos é um assunto muito sensível mas não pode ser visto numa perspetiva unicamente orçamental", argumentou.

"É importante que haja uma perspetiva económica porque a indústria farmacêutica é um setor como outros setores económicos", disse ainda ao longo da sua análise. 

Redondo afirmou que deve haver uma perspetiva económica sobre os preços que "devem refletir aquilo que são as variações dos custos de produção". 

"A gestão de preços, preponderantemente gerida pelo Ministério da Economia, não pode ficar muito restrita a uma análise orçamental", sublinhou.

Às empresas deve ser garantida uma "estrutura económica equilibrada e não terem medicamentos com margens negativas", uma vez que "conjunturalmente é uma situação possível, mas se passa a ser recorrente é muito grave numa perspetiva de médio prazo e viabilidade económica das próprias empresas", concluiu. 

A Associação da Indústria Farmacêutica (Apifarma) já tinha manifestado preocupação com o aumento dos custos de produção, apelando ao Governo que se atualizassem os preços dos medicamentos, sobretudo dos "mais baratos", para evitar que alguns produtos sejam descontinuados.

*In País ao Minuto