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Tesera circular

18/09/2023

SNS RECEBE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assinou esta terça-feira, dia 5 de setembro, uma carta de intenções com o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Europa, Hans Kluge, para instalar em Portugal, já em 2024, o primeiro escritório da OMS dedicado à tecnologia, à robótica e ao empreendedorismo em saúde. A assinatura decorreu no Porto, durante o 2º simpósio da OMS sobre o futuro digital.

Na conferência de imprensa conjunta, o Ministro da Saúde salientou que os países enfrentam desafios comuns neste setor, como a escassez de recursos humanos, defendendo que só a união entre os vários estados permitirá responder com sucesso e encontrar as melhores soluções.

Neste contexto, Manuel Pizarro manifestou a satisfação de Portugal por poder receber o primeiro escritório da OMS dedicado à temática da tecnologia e do empreendedorismo em saúde, sublinhando a capacidade e o conhecimento do país nesta área, em que poderá trabalhar de forma mais intensa e contribuir com conhecimento para toda a Europa.

Da prescrição desmaterializada, passando pelas teleconsultas, pela Linha SNS24 e por medidas como a desburocratização das baixas até três dias, foram vários os exemplos avançados pelo Ministro da Saúde de reformas bem-sucedidas em Portugal e que podem ajudar outros países.

O governante afirmou que a digitalização é crucial para a transformação dos sistemas de saúde e para o desenho de respostas que vão ao encontro das necessidades e expetativas das pessoas. “Temos que investir na digitalização, mas não perdendo o foco de que na sociedade, no seu conjunto, e no SNS, em particular, são as pessoas que estão no centro”, disse.

Para Manuel Pizarro, a tecnologia deve aproximar as pessoas e ser fator de equidade. “A transição digital não pode deixar parte da sociedade para trás”, disse, defendendo a importância da regulação e assegurando que “a tecnologia manterá os valores de sempre do nosso sistema de saúde. Esses valores, do acesso universal e da equidade, não são negociáveis”, asseverou.

O Ministro da Saúde já tinha firmado, em fevereiro, em Copenhaga, um compromisso para instalar em Portugal este escritório. A declaração conjunta foi assinada após uma reunião de trabalho entre a comitiva ministerial portuguesa e o diretor regional da OMS para a Europa, focada na promoção do acesso universal e equitativo à saúde.

A criação deste escritório em Portugal representa um passo importante na ação da OMS a nível internacional, e de um modo especial na região europeia, uma vez que a implementação de tecnologias de saúde, acompanhada de programas de literacia digital, contribuirá de um modo decisivo para a modernização dos serviços de saúde, garantindo acesso a cuidados de saúde mais inovadores que respondam às necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis. Para a concretização deste acordo contribuíram as vantagens estratégicas de Portugal e a vocação empreendedora e inovadora do País, objeto de diálogo ao longo dos últimos meses com a OMS/Europa.

    11/09/2023

    SISTEMA DE PARCERIAS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

    Parceria no SNS permite poupança de 400 mil euros em análises clínicas.

    1. Internalização das análises clínicas do Hospital Beatriz Ângelo no laboratório do Centro Hospitalar de Lisboa Central permite poupança de 400 mil euros/ano.
    2. Beatriz Ângelo realiza mais de 225 mil colheitas e 2,3 milhões de análises de medicina laboratorial todos os anos, um encargo superior a 5 milhões de euros.
    3. Lisboa Central reforça a condição de maior laboratório de Patologia Clínica do SNS, garantindo a realização de mais de 9 milhões de análises/ano.

    O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) e o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) assinam hoje, dia 4 de setembro, na presença de Ricardo Mestre, Secretário de Estado da Saúde, um protocolo de parceria para a prestação de serviços na especialidade de Patologia Clínica.

    A parceria permite ao HBA poupar cerca de 400 mil euros/ano na realização de análises clínicas, uma redução de 8%, graças à internalização destes serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no CHULC, atividade até aqui assumida por uma entidade privada externa ao serviço público. Ao mesmo tempo, a parceria permite maior agilidade na disponibilização dos resultados, o que contribui para mais qualidade e eficácia nos cuidados de saúde prestados às pessoas.

    A parceria visa a realização de colheitas de produtos biológicos, em regime de ambulatório, e consequente processamento dos mesmos no CHULC para as situações de urgência e emergência (também com resposta avançada no HBA) e para a atividade programada.

    O HBA realiza, todos os anos, mais de 225 mil colheitas e 2,3 milhões de análises de medicina laboratorial, um encargo anual superior a 5 milhões de euros para aquisição de Serviços de Patologia Clínica. Estima-se que a atividade de urgência e de rotina ascenda a uma média diária de 450 análises clínicas no âmbito da Bioquímica (1,7 milhões/ano), Hematologia (351 mil/ano), Microbiologia (76 mil/ano), Imunologia (69 mil/ano), Biologia Molecular (59 mil/ano) e Serologia (26 mil/ano).

    Por sua vez, o CHULC – que integra o Hospital de Santo António dos Capuchos, o Hospital de Santa Marta, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital Curry Cabral, o Hospital Dona Estefânia e o Hospital de São José – reforça a condição de maior laboratório de Patologia Clínica do SNS, garantindo a realização de mais de 9 milhões de análises/ano.

    O projeto de gestão partilhada de recursos, pioneiro em Portugal, representa uma inovação de rentabilização da capacidade instalada no SNS, promovendo a cooperação e as sinergias entre estas duas unidades do SNS, permitindo melhorar a resposta aos utentes, rentabilizar a capacidade instalada na rede pública e reduzir o recurso a entidades externas, em benefício dos cidadãos, dos utentes, dos profissionais e do serviço público de saúde.

    Tendo em vista uma utilização efetiva, eficiente e de qualidades dos recursos públicos disponíveis, a tutela solicitou ao HBA que desencadeasse um trabalho de negociação com o CHULC, no sentido de avaliar a possibilidade de articulação entre estas instituições hospitalares do SNS, tendo em vista a internalização do funcionamento do Serviço de Patologia Clínica do HBA no CHULC. A parceria agora firmada sustenta-se numa avaliação da viabilidade económica e financeira.

    Será ainda desenvolvida uma integração dos sistemas de informação e informáticas das duas instituições para permitir acesso aos resultados em tempo real, de forma segura e com qualidade.

      04/09/2023

      SNS PUBLICA PLANO NACIONAL DE SAÚDE

      O novo Plano Nacional de Saúde (PNS) foi publicado esta quarta-feira, 16 de agosto, em Diário da República. O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população.

      Refletindo os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, estas são as prioridades vertidas no PNS para a próxima década:

      1. Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
      2. Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
      3. Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
      4. Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
      5. Preparar o país para responder às emergências em saúde;
      6. Garantir a efetiva participação da comunidade;
      7. Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
      8. Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
      9. Identificar capacidades de liderança em saúde global.

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