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Tesera circular

03/10/2022

A DGS E INFARMED LANÇAM CAMPANHA PARA USO RESPONSÁVEL DE MEDICAMENTOS

A Direção-Geral da Saúde e o Infarmed lançaram uma campanha de sensibilização para prevenir danos relacionados com a medicação, que em casos extremos podem conduzir à morte, no âmbito do Dia Mundial da Segurança do Doente, assinalado no dia 17 de setembro.

Promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial da Segurança do Doente tem este ano como lema a “Segurança na utilização da medicação” e visa sensibilizar os profissionais de saúde e cidadãos para a importância desta temática, com destaque para a prevenção dos erros relacionados com a medicação e redução de incidentes neste âmbito.

A DGS e o Infarmed associaram-se a esta iniciativa com a realização de uma campanha, dando assim cumprimento ao preconizado no Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026.

A iniciativa da OMS promove este ano o lema “Medicação sem danos” e tem quatro objetivos, entre os quais aumentar a consciencialização sobre o elevado número de danos relacionados com os medicamentos devido a erros de medicação e práticas inseguras.

Para sensibilizar os profissionais de saúde e cidadãos para a importância desta temática, a DGS e o Infarmed lançaram uma campanha com documentos informativos disponíveis nos seus sites e redes sociais, que também foram disponibilizados em todas as unidades de saúde do SNS, com destaque para a prevenção dos erros relacionados com a medicação e redução de incidentes neste âmbito.

    19/09/2022

    SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 FORAM APROVADOS 42 MEDICAMENTOS INOVADORES

    O Infarmed aprovou 42 medicamentos inovadores em apenas seis meses, quase tantos como no ano de 2021.

    Segundo dados oficiais enviados ao Público, no mesmo período foram aprovados 109 medicamentos genéricos e biossimilares, com os hospitais, de janeiro a maio deste ano, a apresentar uma despesa que ascendeu a 719,3 milhões de euros. Os “medicamentos requerem financiamento para poderem ser utilizados no SNS (de forma gratuita nos hospitais públicos e noutras entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde) e comparticipados em função de escalões de comparticipação pré-definidos para o ambulatório”, diz o Infarmed, em resposta ao jornal.

    As condições de financiamento “assentam em vários elementos, desde a análise do rácio de custo-efectividade incremental até à definição de condições assentes em volumes de utilização e partilha de risco com base em resultados”. “No primeiro semestre de 2022, 49 medicamentos inovadores tiveram decisão de financiamento, 42 dos quais positiva.” Nos últimos cinco anos, 2019 foi o que registou o maior número de aprovações: 74.

    Também nos últimos anos, adianta o Infarmed, oncologia, sistema cardiovascular, sistema nervoso central, endocrinologia e anti-infecciosos são as áreas “onde se tem verificado autorização de financiamento de mais medicamentos”. Foram ainda aprovados novos medicamentos para a esclerose múltipla, cancro da mama, cancro do pulmão, insuficiência cardíaca e fibrose quística.

    A autoridade do medicamento explica que os pedidos relativos a medicamentos inovadores “são os que apresentam maior complexidade na sua avaliação” e, por isso, demoram mais tempo. A “média de avaliação da responsabilidade do Infarmed relativa aos medicamentos inovadores aprovados no primeiro semestre de 2022” foi de 343 dias. O Infarmed “desenvolve negociações rigorosas com base nas propostas que recebe e nas análises que efectua, nomeadamente na quantificação do valor terapêutico acrescentado, se existir, no nível de evidência apresentado e no contexto da utilização proposta para cada medicamento”.

    Nos primeiros cinco meses deste ano, os encargos do SNS na área hospitalar foram de 719,3 milhões de euros, mais 12,1% em comparação com o período homólogo, um acréscimo de 77,8 milhões. Trata-se de medicamentos “com valor acrescentado, mas com preços elevados”, tendo sido consumidas “mais de 2.2 milhões de unidades”. “De salientar que os valores da despesa com medicamentos não incluem ainda o impacto de eventuais devoluções de custos por parte das empresas nos casos em que o financiamento dos medicamentos esteja sujeito a condições relativas a preço/volume”, acrescenta a autoridade do medicamento.

    “Relativamente à autorização de financiamento de medicamentos genéricos e biossimilares, até ao final 1.º semestre de 2022 foram aprovados 109 medicamentos, num tempo médio de avaliação de 19 dias”, diz o Infarmed ao Público, uma média que se tem “mantido nos últimos anos”. Estes fármacos permitem ao Estado poupar custos que podem ser redirecionados para outras prioridades.

    *In Netfarma

      12/09/2022

      DESPESA EM SAÚDE TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE

      A tendência da despesa em saúde tem aumentado, mas no último ano a subida foi ainda clara, sobretudo depois de as famílias portuguesas terem experimentado uma redução em 2020.

      As despesas de saúde aumentaram significativamente de 2020 para 2021 até um total de 23,7 mil milhões de euros. A parcela que mais subiu foi a que é paga diretamente pelos utentes e famílias portuguesas: aumentou 14,7% para quase 6,8 mil milhões de euros. Aquela suportada pelo Estado subiu 11% para 15,6 mil milhões de euros.

      Embora o aumento tenha sido maior no último ano, confirma a tendência de subida que se verificava desde 2014. Em 2021, foi justificado pelo “aumento dos gastos associados ao combate à pandemia” e pela “retoma da assistência nas áreas não covid-19”, de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística, citados pelo Público.

      As despesas pagas pelos utentes correspondem àquilo que não é comparticipado pelo Estado e inclui medicamentos, análises e exames, consultas e cirurgias no setor privado, ente outros. Em 2020, as famílias gastaram cerca de 5,9 mil milhões de euros (menos 906 milhões de euros do que em 2021), porque grande parte dos gastos associados à pandemia de Covid-19 foram suportados pelas entidades públicas e houve uma diminuição da procura dos serviços privados.

      A falta de cobertura do Serviço Nacional de Saúde em algumas áreas de especialidade, a necessidade de ter uma reposta mais rápida dos serviços de saúde e a diminuição da comparticipação do Estado em alguns medicamentos justificam o aumento das despesas, o que coloca Portugal entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) onde as famílias têm mais gastos diretos.

      *In Observador

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