O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e a SPMS reuniram-se, no passado dia 31 de março, com o objetivo de reforçar a articulação entre as duas entidades e alinhar prioridades estratégicas. O encontro teve lugar nas instalações do INFARMED, em Lisboa. A reunião contou com a presença dos membros do Conselho Diretivo do INFARMED e do Conselho de Administração da SPMS, bem como de dirigentes intermédios de ambas as instituições. Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o sistema de saúde, com destaque para a evolução da Prescrição Eletrónica Médica (PEM), a interoperabilidade e a partilha de informação entre entidades do Serviço Nacional de Saúde. Outro tema da agenda foi o posicionamento nacional no contexto do Espaço Europeu de Dados de Saúde, com foco no reforço da resiliência do sistema, no aperfeiçoamento dos instrumentos de acompanhamento e monitorização e na intensificação da articulação institucional entre entidades. O encontro permitiu igualmente articular iniciativas em desenvolvimento e mapear oportunidades de projetos conjuntos, num modelo de cooperação orientado para a inovação, transparência e melhoria contínua. Este encontro fortalece o compromisso conjunto do INFARMED e da SPMS na promoção de soluções tecnológicas alinhadas com as prioridades nacionais e europeias, contribuindo para um ecossistema de saúde mais integrado, centrado no cidadão e orientado por dados.

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) alertou esta quarta-feira que o SNS dispõe apenas de um terço desses profissionais especialistas em análises clínicas do que tinha há 20 anos, alegando que as vagas disponíveis são utilizadas para contratar médicos.

“Nos últimos 20 anos, os farmacêuticos de análises clínicas ficaram reduzidos a um terço do que eram”, constatou o SNF num documento a que a agência Lusa teve acesso, que salienta que, à medida que os farmacêuticos especialistas se vão reformando, as unidades locais de saúde (ULS) substituem essas vagas por lugares para médicos.

 “Nós estamos a ser extintos nas análises clínicas. Já somos poucos e vamos ser cada vez menos”, realçou o sindicato, para quem a situação é preocupante, tendo em conta que 70% a 80% das decisões clínicas assentam em exames laboratoriais, que são uma “peça central” da medicina moderna, “embora muitas vezes invisível”.

Segundo o SNF, a falta de concursos públicos, associada a “condições remuneratórias desajustadas” do grau de diferenciação profissional e as limitações funcionais, têm contribuído para esta redução progressiva do número de farmacêuticos especialistas em análises clínicas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As decisões de contratação na área laboratorial “tendem a privilegiar o reforço do quadro médico e a dispensar farmacêuticos, não por insuficiência técnica, mas porque a arquitetura de poder condiciona as opções de contratação e protege equilíbrios corporativos instalados”, lamentou a estrutura sindical.

O SNF referiu também que, nos serviços laboratoriais do SNS, os cargos de direção e os centros de decisão “permanecem fortemente concentrados na profissão médica”, uma “centralização de poder institucional” que o sindicato alega que tem tido consequências práticas.

“Em vários contextos, os farmacêuticos são impedidos de exercer plenamente funções para as quais são preparados e possuem competência reconhecida”, adiantou a estrutura sindical, apontando exemplos da exclusão de escalas de urgência e da proibição de realizar exames diferenciados, de elaborar ou assinar relatórios, entre outros.

Na prática, o SNF considerou que a competência dos farmacêuticos é utilizada “quando ela é conveniente, mas a mesma é negada quando implica partilha de poder, reconhecimento profissional ou reposicionamento hierárquico”.

O grupo de piratas informáticos Handala Hack, associado pelo setor de cibersegurança ao regime de Teerão, reivindicou a autoria de uma ofensiva digital contra duas grandes corporações norte-americanas: a tecnológica médica Stryker e a rede de pagamentos Verifone. O ataque é apresentado pelo coletivo como uma resposta direta ao bombardeamento de uma escola em Minab e à escalada militar que resultou na morte do líder supremo do Irão, o aiatola Ali Khamenei.

A Stryker, uma das maiores fornecedoras mundiais de equipamento médico, confirmou em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) ter sido alvo de um "incidente de cibersegurança". Segundo a empresa, a ação causou uma "interrupção global" nas aplicações da Microsoft utilizadas internamente, afetando o fluxo de trabalho em diversas geografias.

Embora a administração da Stryker assegure que o incidente está "contido", admitiu que ainda não existe um calendário para a reposição total das funções.

O Handala Hack justificou o alvo citando os "laços estreitos" da empresa com Israel, exacerbados pela aquisição de uma firma israelita em 2019.

Especialistas alertam que o grupo utiliza frequentemente a "guerra de informação" para amplificar a perceção de caos, mesmo em casos de ataques inconsequentes.

O Handala Hack posiciona as suas ações como retaliação pelo bombardeamento da escola de meninas de Minab, no sul do Irão, a 28 de fevereiro, que segundo números oficiais vitimou mais de 150 pessoas.

Apesar de o Presidente Donald Trump ter negado repetidamente a responsabilidade norte-americana, uma investigação militar interna divulgada pelo The New York Times sugere que o massacre foi resultado de um erro de coordenação das forças dos EUA, que visavam uma base iraniana adjacente.

O coletivo Handala Hack, cujo nome homenageia uma figura simbólica da resistência palestiniana, tem-se destacado pelo uso de métodos híbridos: Já realizou furto de dados, expondo informações confidenciais de entidades com ligações a Israel, ações de ransomware, com o bloqueio de sistemas críticos para extorsão ou sabotagem política, bem como de desfiguração de sites oficiais para propagação de mensagens políticas.

O campo de batalha digital consolida-se assim como a "quarta frente" deste conflito, visando atingir o coração económico e logístico das potências ocidentais.

A nova legislação que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, e que altera a lei da investigação clínica em Portugal, vai garantir medicamentos gratuitos após a investigação e reforçar a proteção dos participantes.

Desde o seu início que este Governo assumiu como prioridade estratégica o reforço da investigação clínica em Portugal, reconhecendo o seu papel determinante para o desenvolvimento científico, para a inovação terapêutica.

“A investigação clínica, em particular os ensaios clínicos, constitui um pilar fundamental para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aquando da defesa desta legislação na Assembleia da República.

A nova lei que foi hoje publicada em Diário da República entra em vigor daqui a 30 dias e ainda de acordo com a Secretária de Estado da Saúde, ela corresponde ao propósito do Governo “promover um ambiente regulatório menos burocrático, que garanta maior agilidade nos procedimentos administrativos, assegure a integração de equipas multidisciplinares e uma efetiva autonomia de decisão por parte dos cidadãos”.

A lei consagra o INFARMED como entidade responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização e atribui à Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) a avaliação dos aspetos éticos.

O diploma consagra, igualmente, as regras de proteção dos participantes nos ensaios clínicos, nomeadamente no que diz respeito ao consentimento esclarecido, à participação de menores ou de pessoas incapazes de prestar consentimento e à responsabilidade por eventuais danos.

A nova lei está em linha com o quadro regulatório europeu e garante os mais elevados padrões de proteção aos participantes, enquanto contribui para criar condições mais atrativas para a realização de ensaios clínicos em Portugal.

A SPMS alerta para a circulação de novas mensagens falsas, por SMS, que solicitam o pagamento indevido de um valor em atraso, em nome da entidade MIN.SAUDE.

Trata-se de um esquema fraudulento que visa a obtenção de vantagem financeira.

O Ministério da Saúde não envia mensagens com referências bancárias para pagamento.

Os cidadãos não devem fazer qualquer pagamento.

Em caso de dúvida, contacte:

A sua unidade de saúde;

SNS 24 – 808 24 24 24 (assuntos administrativos);

Equipa de resposta a incidentes da SPMS, através do email csirt@spms.min-saude.pt.

Relembramos que têm vindo a circular outros dois tipos de SMS falsas, ambos com a referência de pagamentos em dívida da urgência: um com a referência bancária e outro com links de sites fraudulentos.

Trata-se de um esquema fraudulento que refere, de forma indevida, entidades credíveis, como MIN.SAUDE, SNS e SNS 24, com o intuito de induzir os destinatários a fornecerem informações pessoais e bancárias e de obtenção de vantagem financeira.

A SPMS está em articulação com as demais entidades competentes.

O saldo do Serviço Nacional de Saúde fixou-se em -1.035 milhões de euros em 2025, uma melhoria de 533,9 milhões face ao período homólogo que resultou do crescimento de 10% da receita, anunciou a ministra da Saúde.

Na intervenção inicial da audição regimental que decorre esta terça-feira na comissão parlamentar de Saúde, a ministra, Ana Paula Martins, explicou que, com as dotações de capital realizadas (1.311,4 milhões de euros), o saldo global foi de 276,3 milhões de euros.

Quanto à dívida total a fornecedores externos do SNS, o valor atingiu 1.510,3 milhões de euros, um aumento de 148,1 milhões de euros face ao período homólogo, correspondente a 10,9%.

A ministra sublinhou ainda a redução dessa dívida, em janeiro deste ano, de 916,9 milhões de euros (menos 37,8%) face a dezembro de 2025, considerando que esta situação mostra um "esforço claro de regularização de pagamentos".

Ana Paula Martins destacou ainda os "valores históricos" conseguidos em 2025 na atividade cirúrgica, assim como a redução do total de episódios de urgência, considerando que estes números são reflexo das medidas de reorganização do acesso dos utentes aos cuidados de saúde.

O Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, realizou, pela primeira vez, uma cirurgia robótica ao joelho.

Com este procedimento inovador, a instituição reforça “o seu compromisso com a excelência, a diferenciação tecnológica e a vanguarda na área da Ortopedia”, lê-se no comunicado divulgado pela ULS Arrábida.

 “A cirurgia robótica constitui uma evolução significativa na ortopedia moderna, permitindo uma precisão acrescida na execução dos procedimentos, menor agressão cirúrgica e uma redução do risco de complicações, com impacto direto na melhoria dos resultados funcionais”, refere a instituição em comunicdo, adiantando: “Para os doentes, esta abordagem traduz-se em benefícios claros, nomeadamente uma recuperação mais célere, menor dor no pós-operatório e um processo de reabilitação mais eficaz”.

Este primeiro procedimento marca o arranque do Programa de Cirurgia Robótica em Ortopedia da ULS da Arrábida.  

A Ministra da Saúde visitou, na segunda-feira, o terreno onde será construído o futuro Hospital Central do Algarve em regime de parceria público-privada. Para Ana Paula Martins, esta unidade representa uma «decisão histórica» para os algarvios, para o Algarve e para todo o país.Este novo hospital «é um investimento que vem finalmente dar resposta às atuais limitações dos hospitais de Faro e de Portimão, bem como ao crescimento demográfico desta região e à pressão devido ao turismo no Algarve», acrescentou a Ministra da Saúde.

Ana Paula Martins destacou ainda o papel relevante que este novo hospital vai ter em termos de formação, tendo em conta o apoio que irá dar aos cursos na área das Ciências da Saúde da Universidade do Algarve. «Precisamos de um hospital que tenha complexidade e diferenciação, porque o Algarve é uma região universitária», justificou.
No futuro hospital, estão previstas 742 camas, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, 10 blocos de partos e diversos hospitais de dia, além de equipamento de tecnologia médica avançada.

Nesta ocasião foram ainda assinados dois acordos relativos ao Hospital Central do Algarve: o Acordo Estratégico, entre o Ministério da Saúde, a Associação de Municípios Loulé/Faro e as autarquias de Loulé e de Faro; e o Acordo de Acompanhamento, entre a Unidade Local de Saúde do Algarve e a Universidade do Algarve.

O investimento previsto para a construção do novo hospital do Algarve é na ordem dos 426,26 milhões de euros.

A Ministra da Saúde aproveitou ainda esta deslocação ao Algarve para visitar a Unidade Local de Saúde do Algarve, onde inaugurou a remodelação do Bloco Operatório Central do Hospital de Faro e visitou a obra de remodelação do Serviço de Psiquiatria desta ULS, também em Faro.

A intervenção realizada no bloco operatório rondou os €9,3 milhões e foi, parcialmente, cofinanciado pelo PO ALGARVE – FEDER, enquanto as obras de requalificação do serviço de internamento de psiquiatria e de saúde mental da Unidade de Faro foram concretizadas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de €1,3 milhões.

 *In portal SNS