A  Acompanhado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Primeiro-Ministro marcou presença na inauguração da nova sede da Direção Executiva do SNS, no Porto, onde falou dos grandes desafios que o SNS enfrenta.

Luís Montenegro reconheceu que se vive “um tempo estranho” marcado por uma forte pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas sublinhou que, apesar de ter problemas que é preciso não descurar e ultrapassar, o SNS “é um dos melhores sistemas do mundo”.
Sem ignorar os constrangimentos existentes, reconheceu desafios estruturais, como a saída de profissionais qualificados para o estrangeiro, o envelhecimento da população e o aumento da procura associado aos fluxos migratórios recentes. “São realidades novas para as quais o sistema tem de continuar a adaptar-se”, afirmou.Apesar dos desafios e das dificuldades, o Primeiro-Ministro garantiu que o Governo não se vai afastar do caminho traçado. “Há uma coisa com que podem contar da parte deste Governo, deste Primeiro-Ministro e desta Ministra, é que nunca vai haver abandono da tendência transformadora e reformista”, assegurou.

A estratégia passa pelo reforço das condições remuneratórias, de carreira e de trabalho dos profissionais de saúde, pela reforma organizacional do sistema com novos modelos de unidades de saúde, e por soluções para aliviar a pressão nas urgênciasO Primeiro-Ministro elogiou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que “tem evidenciado um nível de competência e de resistência notáveis”, e prestou reconhecimento aos profissionais que, “numa situação de grande pressão e elevadíssima complexidade”, asseguram o funcionamento de um sistema que oferece aos cidadãos uma garantia de acesso à saúde “como há em poucos países do mundo”.

o Diretor Executivo do SNS, Álvaro santos Almeida, referiu que o momento da inauguração da nova sede “assinala uma nova fase na gestão do Serviço Nacional de Saúde. Um novo SNS, com gestão descentralizada, com suficiente diversidade que permita a adaptação às realidades locais, mas que exige a coordenação nacional da Direção Executiva para assegurar um todo coerente e equitativo”. A nova sede da Direção Executiva do SNS, fica situada no Porto, em instalações próprias, concretizando a estratégia de descentralização de serviços do Estado central.

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A  Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um de 8 laboratórios que vão fazer parte do consórcio que foi selecionado para constituir o Laboratório Europeu de Referência para os Vírus Respiratórios (EURL RV). 

Criado em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o EURL RV será parte integrante das redes de doenças coordenadas por este organismo e tem como objetivo reforçar a preparação e a resposta a ameaças transfronteiriças graves, numa altura em que há um número crescente de pessoas a procurar cuidados de saúde no espaço da União Europeia (UE), devido à circulação significativamente elevada de vírus respiratórios.

Estes laboratórios europeus apoiam os laboratórios nacionais de referência para os vírus respiratórios, garantindo a comparabilidade dos dados e o reforço das capacidades em matéria de métodos laboratoriais.

Exemplo disso são os esforços para harmonizar diagnósticos e testes para a vigilância, notificação e comunicação de doenças, bem como reunir conhecimentos científicos em toda a UE para melhorar a preparação, a deteção rápida e a resposta.  

O INSA é, desde 2023, coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios, na qualidade de Laboratório do Estado no setor da saúde, de Laboratório Nacional de Referência para a saúde e de Observatório Nacional da Saúde.  

*in Portal SNS

 A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), a Fundação Gulbenkian Institute of Molecular Medicine (GIMM) e a Universidade de Évora assinaram, terça-feira, dia 16 de dezembro, um memorando de entendimento com vista à criação de uma nova Unidade de Investigação Clínica na ULSAC.

A iniciativa, enquadrada no programa GIMM CARE e financiada pelo programa Teaming for Excellence da Comissão Europeia, visa aproximar a investigação da prática clínica e assenta num modelo sustentável e que pode vir a ser reproduzido noutras unidades do sistema de saúde português.

Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este protocolo insere-se numa estratégia institucional que integra consolidação científica e excelência assistencial, reconhecendo a investigação clínica como um instrumento essencial para melhorar os cuidados de saúde prestados aos utentes.

Segundo Carlos Mateus Gomes, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a criação desta Unidade de Investigação Científica “representa um passo estratégico para reforçar a eficiência dos cuidados de saúde”, ao mesmo tempo que “potencia a competitividade da região e atrai talento altamente qualificado”. “Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este investimento traduz-se em melhorias diretas na organização dos cuidados, na experiência dos utentes e nas condições de trabalho dos profissionais, potenciando resultados em saúde mais eficazes e processos mais eficientes. Os benefícios esperados têm potencial para superar amplamente o investimento inicial, contribuindo para o cumprimento da missão institucional e para a criação de valor a longo prazo”, acrescenta Carlos Mateus Gomes.

Já Fausto Lopo de Carvalho, Administrador Executivo da GIMM CARE, considera que este projeto “poderá ter um efeito catalisador de retenção de talento no SNS e no desenvolvimento regional, através da promoção de investigação biomédica”.

A Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, destaca, por seu lado, o impacto desta colaboração no reforço do conhecimento científico e tecnológico, bem como na criação de novas oportunidades para estudantes e investigadores, em particular na área da saúde, área de desenvolvimento estratégico da Universidade.

A Unidade de Investigação Clínica de Évora, deverá começar a funcionar no final de 2027, data em que deverá ser concluída a obra do novo Hospital Central do Alentejo.

Esta Unidade vai focar-se  na formação de profissionais e no desenvolvimento de ensaios clínicos  em áreas como as doenças cardiovasculares e a oncologia e insere-se num projeto de criação de um grande centro de investigação clínica a nível europeu.

Nesse sentido, a Fundação GIMM assinou o mês passado um memorando idêntico com o Hospital Amadora-Sintra, apostando numa  estratégia de criação de uma rede multicêntrica dedicada à investigação clínica em Portugal para  competir a nível internacional.

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O aviso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é claro: as unidades do SNS devem abster-se de cobrar taxas moderadoras aos utentes nos casos em que estes foram referenciados para se dirigirem às urgências e quando existem outras entidades, como seguradoras, que são as responsáveis por assumir os encargos resultantes dos cuidados de saúde prestados. O incumprimento das regras, avisa o regulador, “consubstancia a prática da contra-ordenação” e as coimas podem ir dos mil aos 3740 euros ou dos 1500 aos 44.891 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva.

A ERS já tinha emitido recomendações e foi abrindo processos de contra-ordenação por cobrança indevida de taxas moderadoras. É que a lei apenas permite a cobrança de taxa moderadora nas urgências.

Num alerta de supervisão da ERS tinha sido anunciado que, em vários casos, se havia detectado importantes irregularidades na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras e regimes especiais de benefícios dentro do Sistema Nacional de Saúde.

Dezenas de peritos vão reunir-se em Lisboa, numa iniciativa que culminará num conjunto de recomendações para aproveitar melhor os dados de saúde, permitindo avaliar o impacto das políticas públicas e reduzir custos do sistema.

A iniciativa “Mais Dados melhor Saúde”, desenvolvida pelo Instituto Superior Técnico (IST), surge numa altura e que os sistemas de saúde europeus enfrentam pressão financeira, desafios demográficos e novas possibilidades tecnológicas e pretende ajudar Portugal a definir um modelo de acesso secundário (para investigação, estatística e planeamento) a dados de saúde.

 “É a oportunidade perfeita. Já que estamos a montar toda a infraestrutura de acesso aos dados que irá ser obrigatória do ponto de vista europeu, passa a ser uma ótima oportunidade para montar uma estrutura que retire todo o potencial que estes dados têm“, disse à Lusa Eduardo Costa, coordenador da iniciativa.

Segundo Eduardo Costa, Portugal “não parte do zero”, já tem vantagens como “uma boa base tecnológica”, uma agência digital para a saúde (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) — “que muitos países não têm” —, um número de utente único, que permite cruzar e identificar o mesmo utente em base a dados diferentes, e uma população que está habituada a usar o SNS 24 (app e linha telefónica).

Apesar disso, aponta algumas matérias em que Portugal ainda está aquém do desejável, como o não existir “uma porta de entrada única para pedidos de acesso a dados. Ou seja, em vez de terem de ser pedidos dados a cada uma das 39 Unidades Locais de Saúde, haver um portal único que permita centralizar esses pedidos”.

“Temos situações em que não é óbvio para o doente que dados é que estão a ser utilizados. E uma vez que os dados são dos doentes, é importante garantir que há transparência e segurança nessa utilização”, afirmou Eduardo Costa, apontando ainda a necessidade de “mecanismos de transparência” sobre os projetos que pedem acesso aos dados e que tipo de dados estão a ser recolhidos.

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O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, deixou esta quarta-feira uma afirmação que não passou despercebida na comissão parlamentar de Saúde. Questionado sobre a eficácia do atual modelo organizacional, declarou, com a franqueza de quem se diz estudioso destas matérias há longa data, que simplesmente não conhece investigação alguma que sustente a superioridade das Unidades Locais de Saúde (ULS) face ao sistema que vigorava até 2023.

“Do meu conhecimento, de todos esses estudos não há nenhum que demonstre que o modelo ULS seja superior ao modelo que tínhamos antes”, afirmou Almeida, numa intervenção que pareceu carregar um misto de frustração técnica e ceticismo. “Não conheço nenhum estudo que justificasse que, de um momento para o outro, se adotasse este modelo de ULS em todo o país”, acrescentou, levantando assim um véu sobre uma decisão política de fundo que reconfigurou a rede.

A verdade é que, no arranque de 2024, a reorganização do SNS materializou-se na criação em bloco de 31 novas ULS, somando-se às oito pré-existentes. A lógica, amplamente divulgada, era a da integração: fundir numa única entidade gestora, por área geográfica, os cuidados de saúde primários e os hospitalares, supostamente para descomplicar a vida aos utentes. Um desígnio ambicioso, portanto, que agora vê um dos principais responsáveis pela rede pública colocar em causa a sua base demonstrativa.

Almeida, que falava no contexto de uma audição sobre a Linha SNS 24, não se ficou por meias palavras. Reforçou a sua autoridade no tema, lembrando o seu percurso académico e a orientação de estudos precisamente sobre este modelo. Mas foi na defesa da diferenciação que a sua argumentação ganhou contornos mais nítidos. Portugal, lembrou, não é um todo uniforme em matéria de saúde. “Temos regiões muito diferentes, com necessidades diferentes e com respostas diferentes”, disse, num tom que parecia sublinhar o óbvio tantas vezes esquecido.

Daí a sua conclusão, lapidar e porventura incómoda para defensores de soluções únicas: “Aplicar o mesmo modelo a todas é uma fórmula de insucesso”. A receita, defendeu o diretor, terá de ser outra, obrigando a “soluções adaptáveis a cada caso”, já que as realidades locais são, no fundo, mundos aparte. Uma posição que lança um desafio prático à uniformidade do atual desenho, sem, no entanto, o rejeitar em absoluto. Fica no ar a questão sobre como compatibilizar esta visão, pragmaticamente descentralizadora, com a arquitetura única que, de facto, foi implementada.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, chefiou a delegação portuguesa na reunião do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), esta terça-feira, dia 2 de dezembro, em Bruxelas, e que juntou os ministros da saúde da União Europeia (UE).

Entre os temas abordados neste encontro estiveram o Projeto de Lei dos Medicamentos Críticos, que visa melhorar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos essenciais no espaço da UE.

A proposta de regulamento da Comissão pretende tornar o sistema de saúde europeu mais resiliente e autossuficiente para resistir de forma mais robusta aos desafios globais de saúde, que ameaçam o acesso a medicamentos essenciais como em pandemias, desastres naturais e interrupções na cadeia de abastecimento.

A escassez de medicamentos é causada principalmente por problemas de fabrico, falhas nas cadeias de abastecimento e devido, também, à concorrência mundial.

A proposta da Comissão pretende superar estes desafios, nomeadamente, incentivando os países da UE a aumentarem a capacidade de produção própria de fármacos que são essenciais para os doentes.

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Viseu Dão-Lafões adquiriu o seu primeiro robô cirúrgico, num investimento de cerca de 1,9 milhões de euros, integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O novo equipamento, instalado no Hospital de São Teotónio, foi concebido para realizar cirurgias minimamente invasivas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia. Trata-se do sistema HUGO™ RAS, uma plataforma modular multi-quadrante concebida para uma vasta gama de procedimentos cirúrgicos e combina instrumentos articulados, visualização 3D e ainda uma opção de gravação de vídeo cirúrgico.

A introdução desta tecnologia permitirá reduzir o tempo de internamento e de recuperação dos doentes, diminuir o risco de complicações e infeções e proporcionar um regresso mais rápido à rotina diária, com melhor qualidade de vida.

O contrato de aquisição inclui ainda um programa de formação especializada para as equipas cirúrgicas (médica e de enfermagem), procurando garantir a capacitação completa das equipas e a utilização progressiva desta tecnologia nas diferentes especialidades.

De acordo com a ULS de Viseu Dão-Lafões, com este investimento, a instituição pretende garantir cuidados de saúde de última geração aos seus utentes independentemente da sua localização geográfica, reforçando a coesão territorial, bem como condições de atração e retenção de profissionais altamente qualificados no Serviço Nacional de Saúde.