Aprovada candidatura de Portugal para reforçar reserva estratégica na saúde.

1. Projeto aprovado pela Comissão Europeia melhora as condições do país na criação de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos.
2. Stocks asseguram capacidade estratégica para responder com celeridade às ameaças sanitárias transfronteiriças.
3. Financiamento aprovado é superior a 146 milhões de euros e o projeto tem um prazo de 33 meses.

A Comissão Europeia aprovou esta semana a candidatura de Portugal a um projeto que tem como objetivo melhorar as condições do país na criação de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, permitindo uma maior colaboração com a União Europeia na resposta às ameaças à Saúde Pública.

A candidatura portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia após um processo de submissão e avaliação que se iniciou em maio do corrente ano e terá um financiamento superior a 146 milhões de euros.

Esta candidatura congrega várias entidades do Ministério da Saúde: DGS – Direção Geral de Saúde; INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.; INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.; SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, assim como o Laboratório Nacional do Medicamento.

A Comissão Europeia, conjuntamente com os Estados-Membros, criou desde 2020 um total de 11 reservas estratégicas de medicamentos e material médico em dez Estados-Membros. Esses stocks fornecem uma capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças.

Através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública.

O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde:

• Agentes patogénicos com potencial pandémico;
• Ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas (CBRN);
• Resistência antimicrobiana;
• Catástrofes naturais (tais como sismos e cheias).

A proposta portuguesa garante uma mobilização de elevada celeridade para atender àquelas ameaças.

O financiamento atribuído à candidatura portuguesa, no montante de 146 351 367,22€ (cento e quarenta e seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e sete euros e vinte e dois cêntimos) será financiado a 100%. O projeto tem uma duração estimada de 33 meses.

A certidão permanente é um código que permite disponibilizar em suporte electrónico e permanentemente actualizado, a reprodução de todos os registos comerciais de uma sociedade tais como constituição, alterações de órgãos sociais, alterações de capital, transformação da sociedade, etc.

Este código substitui à certidão em papel emitida pela Conservatória do Registo Comercial e pode ser utilizada em todas as interacções com as entidades públicas ou privadas em substituição do documento tradicional.

No âmbito da contratação pública esta certidão tem de ser apresentada pela entidade adjudicatária na fase de apresentação dos documentos de habilitação.

Esta certidão obtém-se após o registo da prestação de contas que deverá ser feito pelo técnico oficial de contas ou representante legal da empresa através da opção “Entrega de IES (Informação Empresarial Simplificada) ” do Portal das Finanças http://www.portaldasfinancas.gov.pt.

Depois da apresentação das contas nas Finanças e feitos os pagamentos indicados no Portal da Empresa é necessário aceder ao Portal da Empresa, http://www.portaldaempresa.pt, e introduzir a referência para pagamento que foi gerada após a submissão da IES, o NIPC (Número Identificação de Pessoa Colectiva) da empresa, o ano e o tipo de prestação de contas (individual ou consolidada).

Como dizíamos no início, uma das características da certidão permanente é a de disponibilizar electronicamente a reprodução dos registos comerciais de uma sociedade. Assim sendo, cada alteração de um registo modificará também a nossa certidão por forma a ficar permanentemente actualizada.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, nomeou a médica Rita Sá Machado como Diretora-geral da Saúde, com efeitos a partir de dia 1 de novembro de 2023 e por um período de cinco anos.

Rita Sá Machado terminou o mestrado integrado em Medicina pela Nova Medical School e é mestre em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine. Com formação em Medicina em Viagem e Populações Móveis, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, é também pós-graduada em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School, e pós-graduada em Educação Médica pela Harvard Medical School.

A nova Diretora-geral da Saúde desempenhava funções em Genebra, como Conselheira da Organização Mundial de Saúde (OMS) na área da Saúde e Migrações. Antes, foi Conselheira de Migração e Assuntos Humanitários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Missão Permanente em Portugal, e chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Como médica, iniciou funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, tendo também exercido funções na área da saúde pública Direção-Geral da Saúde, na Administração Regional de Saúde do Norte e na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal).

O Ministro da Saúde deseja os maiores sucessos à nova Diretora-geral da Saúde e aproveita este momento para renovar o agradecimento à anterior Diretora, Graça Freitas, pela dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido nos vários anos dedicados à instituição e à causa pública.

Será também aberto um novo concurso para o cargo de Subdiretor-geral da Saúde, lugar que continuará a ser exercido, em regime de substituição, por André Peralta Santos.

Uma abordagem comunitária e de proximidade permite valorizar as respostas e os resultados em Saúde das populações”, defendeu Manuel Pizarro, no dia 30 de setembro, na cerimónia de assinatura do Auto de Transferência de Competências entre o Ministério da Saúde e o Município de Soure.

O Ministro salientou que “as desigualdades sociais são um dos principais determinantes em Saúde”, pelo que é necessário “apostar não só no tratamento, mas também na promoção da saúde e prevenção da doença”, acrescentando que “este trabalho só pode ser feito com um grande envolvimento da comunidade e numa lógica de proximidade”.

Neste contexto, Manuel Pizarro defendeu que “os municípios e o poder local podem e devem assumir um papel decisivo” na Saúde, sendo o processo de descentralização de competências “uma oportunidade de modernizar o sistema”.

Manuel Pizarro defende que “a complexidade e multidisciplinariedade” da prestação de cuidados e das políticas de Saúde, assim como “a forte componente comunitária na Saúde”, requerem um “diálogo profundo e permanente” entre o poder local e o Governo.

A descentralização na área da Saúde, expressa nos autos de transferência de competências para as autarquias, envolve já 171 Municípios, 85% dos 201 Municípios elegíveis.

A iniciativa inclui ainda uma cerimónia evocativa ao médico Delfim Pinheiro, natural de Alfarelos, eternizando-o através do seu nome no Auditório do Centro de Inovação Social. Subdelegado de saúde de Soure, Delfim Pinheiro exerceu um trabalho pioneiro ao descrever os primeiros casos de febre da carraça na região em 1917.

“Não há muitas áreas das políticas públicas em que Portugal possa aparecer nos lugares cimeiros como acontece nos indicadores de saúde”, destacou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na sessão de abertura do Global Health Forum, que decorreu na sexta-feira, dia 29 de setembro, em Cascais.

“Com a criação do Serviço Nacional de saúde, há 44 anos, os nossos resultados melhoraram radicalmente”, prosseguiu o Ministro da Saúde. A esperança de vida aumentou mais de 10 anos desde a década de 1970 (de 67,1 anos para 81 anos), a mortalidade infantil reduziu mais de 90% (de 55,5 óbitos por mil nascimentos para 2,6), comparando-nos hoje com os melhores países do mundo.

O governante assumiu que “ainda há desigualdades que existem e que persistem, com algumas a serem agravadas pela própria pandemia”. Ainda assim, Manuel Pizarro lembrou que muitos dos desafios que enfrentamos, nomeadamente a escassez de recursos humanos na saúde, são comuns a outros países europeus e que o SNS nunca proporcionou tantos cuidados em saúde – mas as necessidades têm crescido a um ritmo ainda maior.

O Ministro da Saúde apresentou algumas das reformas estruturais que está a conduzir para potenciar o trabalho em rede do SNS e também uma maior articulação com outros setores. Manuel Pizarro avançou que, 2024, todo o SNS será organizado em Unidades Locais de Saúde. Está também em curso a generalização das Unidades de Saúde Familiar de modelo b, isto é, com pagamento associado ao desempenho, o que promove mais acesso, mais trabalho em equipa e maior satisfação de todos os envolvidos. A ideia será levar este espírito também para os hospitais, promovendo a criação de mais Centros de Responsabilidade Integrados.

Ainda durante a intervenção, o governante reforçou a centralidade e a importância do SNS enquanto instrumento de coesão social e reiterou que “o SNS é essencial à nossa identidade coletiva”.

Que as empresas juntem esforços para apresentar-se a um procedimento não é novidade na contratação pública, especialmente no que toca às empreitadas de obras públicas.

Contudo, o legislador não se deteve particularmente no que toca aos trâmites da formalização dos chamados agrupamentos de candidatos/concorrentes e tão pouco indica que forma jurídica deverão assumir.

Resulta que as necessidades aquisitivas no sector da saúde são cada vez mai exigentes e diversas, e neste seguimento, cada vez mais será necessário que as empresas se associem e encontrem formas de fazer face aos procedimentos, aos quais sozinhas, não têm capacidade para apresentar-se.

Assim, a figura do agrupamento de candidatos/ empresas poderá vir assumir um papel de maior destaque do que tem vindo a ter desde a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Segundo o CCP, os agrupamentos de candidatos ou empresas são admitidos em qualquer tipo de procedimento com algumas limitações no que respeita aos Ajustes Diretos.

Assim sendo, quando um dos membros do agrupamento tenha sido convidado para apresentar proposta, a regra geral estabelecida pelo CCP é que pode apresentar proposta um agrupamento, exceto quando se trate de procedimentos ao abrigo de acordos quadro.

Quem pode ser agrupamento candidato/concorrente?

O artigo 54 do CCP, determina que podem ser concorrentes ou candidatos, os agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, qualquer que seja a atividade por elas exercida, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação.

Quando é que tem de se constituir?

O agrupamento apenas terá de constituir-se formal e legalmente após a adjudicação e antes da celebração do contrato. Normalmente medeiam 30 dias entre a notificação de adjudicação e a celebração de contrato, pelo que dentro deste prazo ter-se-á que constituir o agrupamento sob uma das formas jurídicas previstas na lei Portuguesa: o Consórcio ou o Agrupamento Complementar de Empresas.

Qual é a responsabilidade das empresas que se unem para concorrer?

Aquando da apresentação da proposta os membros do agrupamento, devem manifestar a sua intenção de constituir-se em caso de adjudicação e são solidariamente responsáveis pela manutenção da mesma, ante a entidade adjudicante.

A proposta deve ir assinada pelos representantes de todos os membros do agrupamento, com os logos e papel timbrado de cada uma das empresas. Caso, os membros do agrupamento tenham escolhido um representante, aquele deverá juntar procuração para esses efeitos.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) vai distinguir profissionais ou equipas que tenham contribuído para o desenvolvimento do SNS, durante os últimos 12 meses.

Os Prémios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), também designados por SNS Awards, foram lançados no dia que se assinalou os 44 anos do SNS e visam reconhecer, incentivar e inspirar a excelência no SNS em todos os profissionais.

“O Serviço Nacional de Saúde constrói-se todos os dias com o empenho e dedicação de profissionais e equipas unidas em torno de um objetivo: a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e humanização”, revela Fernando Araújo, Diretor Executivo do SNS.

“Todos os dias há histórias de superação nos nossos hospitais e centros de saúde e estes prémios são uma forma de dar a conhecer o que melhor se faz, de Norte a Sul do País, nas mais diversas áreas. No fundo, pretendemos reconhecer todos os que participam já hoje na construção do SNS que queremos amanhã”, explica.

As candidaturas podem ser submetidas entre os dias 16 e 24 de setembro, online, através do site https://www.sns.min-saude.pt/sns-awards/

Os prémios vão distinguir profissionais ou equipas que se tenham destacado em 17 categorias diferentes: Colaboração comunitária; Trabalho em Rede; Sustentabilidade Ambiental; Acesso; Humanização de Cuidados; Cultura Organizacional; Comunicação e Marca; Formação e Mentoria; Investigação Científica; Inovação Digital e Tecnológica; Empreendedorismo e Criatividade; Qualidade e Excelência; Jornalismo em Saúde; Voluntariado; Jovem Talento; Liderança; Inspiração.

De acordo com a DE-SNS, além dos profissionais, que atualmente trabalham nos estabelecimentos do SNS, podem também candidatar-se profissionais externos que tenham dado o seu contributo para o SNS, nomeadamente na área de Jornalismo e Voluntariado.

O júri é constituído por especialistas de reconhecido mérito e elementos da sociedade civil. A apreciação de candidaturas e seleção de finalistas pelo Juri, decorre entre 25 de setembro e 1 de outubro, com a divulgação dos finalistas a 2 de outubro.

A votação final será efetuada online pelos profissionais do SNS, através de formulário próprio disponível no site oficial da Direção Executiva do SNS, entre 2 e 13 de outubro.

A cerimónia de entrega dos galardões vai decorrer no dia 16 de outubro, no Porto.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assinou esta terça-feira, dia 5 de setembro, uma carta de intenções com o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Europa, Hans Kluge, para instalar em Portugal, já em 2024, o primeiro escritório da OMS dedicado à tecnologia, à robótica e ao empreendedorismo em saúde. A assinatura decorreu no Porto, durante o 2º simpósio da OMS sobre o futuro digital.

Na conferência de imprensa conjunta, o Ministro da Saúde salientou que os países enfrentam desafios comuns neste setor, como a escassez de recursos humanos, defendendo que só a união entre os vários estados permitirá responder com sucesso e encontrar as melhores soluções.

Neste contexto, Manuel Pizarro manifestou a satisfação de Portugal por poder receber o primeiro escritório da OMS dedicado à temática da tecnologia e do empreendedorismo em saúde, sublinhando a capacidade e o conhecimento do país nesta área, em que poderá trabalhar de forma mais intensa e contribuir com conhecimento para toda a Europa.

Da prescrição desmaterializada, passando pelas teleconsultas, pela Linha SNS24 e por medidas como a desburocratização das baixas até três dias, foram vários os exemplos avançados pelo Ministro da Saúde de reformas bem-sucedidas em Portugal e que podem ajudar outros países.

O governante afirmou que a digitalização é crucial para a transformação dos sistemas de saúde e para o desenho de respostas que vão ao encontro das necessidades e expetativas das pessoas. “Temos que investir na digitalização, mas não perdendo o foco de que na sociedade, no seu conjunto, e no SNS, em particular, são as pessoas que estão no centro”, disse.

Para Manuel Pizarro, a tecnologia deve aproximar as pessoas e ser fator de equidade. “A transição digital não pode deixar parte da sociedade para trás”, disse, defendendo a importância da regulação e assegurando que “a tecnologia manterá os valores de sempre do nosso sistema de saúde. Esses valores, do acesso universal e da equidade, não são negociáveis”, asseverou.

O Ministro da Saúde já tinha firmado, em fevereiro, em Copenhaga, um compromisso para instalar em Portugal este escritório. A declaração conjunta foi assinada após uma reunião de trabalho entre a comitiva ministerial portuguesa e o diretor regional da OMS para a Europa, focada na promoção do acesso universal e equitativo à saúde.

A criação deste escritório em Portugal representa um passo importante na ação da OMS a nível internacional, e de um modo especial na região europeia, uma vez que a implementação de tecnologias de saúde, acompanhada de programas de literacia digital, contribuirá de um modo decisivo para a modernização dos serviços de saúde, garantindo acesso a cuidados de saúde mais inovadores que respondam às necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis. Para a concretização deste acordo contribuíram as vantagens estratégicas de Portugal e a vocação empreendedora e inovadora do País, objeto de diálogo ao longo dos últimos meses com a OMS/Europa.

Parceria no SNS permite poupança de 400 mil euros em análises clínicas.

1. Internalização das análises clínicas do Hospital Beatriz Ângelo no laboratório do Centro Hospitalar de Lisboa Central permite poupança de 400 mil euros/ano.
2. Beatriz Ângelo realiza mais de 225 mil colheitas e 2,3 milhões de análises de medicina laboratorial todos os anos, um encargo superior a 5 milhões de euros.
3. Lisboa Central reforça a condição de maior laboratório de Patologia Clínica do SNS, garantindo a realização de mais de 9 milhões de análises/ano.

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) e o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) assinam hoje, dia 4 de setembro, na presença de Ricardo Mestre, Secretário de Estado da Saúde, um protocolo de parceria para a prestação de serviços na especialidade de Patologia Clínica.

A parceria permite ao HBA poupar cerca de 400 mil euros/ano na realização de análises clínicas, uma redução de 8%, graças à internalização destes serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no CHULC, atividade até aqui assumida por uma entidade privada externa ao serviço público. Ao mesmo tempo, a parceria permite maior agilidade na disponibilização dos resultados, o que contribui para mais qualidade e eficácia nos cuidados de saúde prestados às pessoas.

A parceria visa a realização de colheitas de produtos biológicos, em regime de ambulatório, e consequente processamento dos mesmos no CHULC para as situações de urgência e emergência (também com resposta avançada no HBA) e para a atividade programada.

O HBA realiza, todos os anos, mais de 225 mil colheitas e 2,3 milhões de análises de medicina laboratorial, um encargo anual superior a 5 milhões de euros para aquisição de Serviços de Patologia Clínica. Estima-se que a atividade de urgência e de rotina ascenda a uma média diária de 450 análises clínicas no âmbito da Bioquímica (1,7 milhões/ano), Hematologia (351 mil/ano), Microbiologia (76 mil/ano), Imunologia (69 mil/ano), Biologia Molecular (59 mil/ano) e Serologia (26 mil/ano).

Por sua vez, o CHULC – que integra o Hospital de Santo António dos Capuchos, o Hospital de Santa Marta, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital Curry Cabral, o Hospital Dona Estefânia e o Hospital de São José – reforça a condição de maior laboratório de Patologia Clínica do SNS, garantindo a realização de mais de 9 milhões de análises/ano.

O projeto de gestão partilhada de recursos, pioneiro em Portugal, representa uma inovação de rentabilização da capacidade instalada no SNS, promovendo a cooperação e as sinergias entre estas duas unidades do SNS, permitindo melhorar a resposta aos utentes, rentabilizar a capacidade instalada na rede pública e reduzir o recurso a entidades externas, em benefício dos cidadãos, dos utentes, dos profissionais e do serviço público de saúde.

Tendo em vista uma utilização efetiva, eficiente e de qualidades dos recursos públicos disponíveis, a tutela solicitou ao HBA que desencadeasse um trabalho de negociação com o CHULC, no sentido de avaliar a possibilidade de articulação entre estas instituições hospitalares do SNS, tendo em vista a internalização do funcionamento do Serviço de Patologia Clínica do HBA no CHULC. A parceria agora firmada sustenta-se numa avaliação da viabilidade económica e financeira.

Será ainda desenvolvida uma integração dos sistemas de informação e informáticas das duas instituições para permitir acesso aos resultados em tempo real, de forma segura e com qualidade.