A Ministra da Saúde visitou, na segunda-feira, o terreno onde será construído o futuro Hospital Central do Algarve em regime de parceria público-privada. Para Ana Paula Martins, esta unidade representa uma «decisão histórica» para os algarvios, para o Algarve e para todo o país.Este novo hospital «é um investimento que vem finalmente dar resposta às atuais limitações dos hospitais de Faro e de Portimão, bem como ao crescimento demográfico desta região e à pressão devido ao turismo no Algarve», acrescentou a Ministra da Saúde.

Ana Paula Martins destacou ainda o papel relevante que este novo hospital vai ter em termos de formação, tendo em conta o apoio que irá dar aos cursos na área das Ciências da Saúde da Universidade do Algarve. «Precisamos de um hospital que tenha complexidade e diferenciação, porque o Algarve é uma região universitária», justificou.
No futuro hospital, estão previstas 742 camas, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, 10 blocos de partos e diversos hospitais de dia, além de equipamento de tecnologia médica avançada.

Nesta ocasião foram ainda assinados dois acordos relativos ao Hospital Central do Algarve: o Acordo Estratégico, entre o Ministério da Saúde, a Associação de Municípios Loulé/Faro e as autarquias de Loulé e de Faro; e o Acordo de Acompanhamento, entre a Unidade Local de Saúde do Algarve e a Universidade do Algarve.

O investimento previsto para a construção do novo hospital do Algarve é na ordem dos 426,26 milhões de euros.

A Ministra da Saúde aproveitou ainda esta deslocação ao Algarve para visitar a Unidade Local de Saúde do Algarve, onde inaugurou a remodelação do Bloco Operatório Central do Hospital de Faro e visitou a obra de remodelação do Serviço de Psiquiatria desta ULS, também em Faro.

A intervenção realizada no bloco operatório rondou os €9,3 milhões e foi, parcialmente, cofinanciado pelo PO ALGARVE – FEDER, enquanto as obras de requalificação do serviço de internamento de psiquiatria e de saúde mental da Unidade de Faro foram concretizadas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de €1,3 milhões.

 *In portal SNS

Os serviços do Estado estão praticamente sem conseguir emitir certificados do registo criminal, documento que comprova que determinada pessoa não tem cadastro — ou que o tem –, pondo em risco a apresentação de candidaturas a empregos e negócios de vulto, revela o Público.

Era suposto a migração de dados do portal para um novo sistema de identificação criminal que está em curso ter causado apenas alguns atrasos. Porém, a maioria dos certificados pedidos continua por emitir, porque a plataforma informática em que assentam estes registos deixou de o permitir grande parte do tempo.

A migração tinha sido anunciada há pouco mais de uma semana, e um aviso publicado na página online deste serviço dizia precisamente que, “a partir do dia 21 de janeiro, e por um período mínimo de duas semanas, a emissão dos certificados não será efetuada de forma imediata, passando os mesmos a ser disponibilizados até cinco dias úteis após o respetivo pedido”.

Contudo, os funcionários dos tribunais, lojas do cidadão e outros espaços onde é prestado este serviço, pelo qual são cobrados cinco euros, só esporadicamente têm conseguido fornecê-lo aos utentes, já que, mesmo passados os cinco dias úteis, a maioria dos certificados pedidos continua por emitir.

O Ministério da Justiça admite que neste processo de transição foram “identificados problemas de performance que originaram bloqueios e lentidão no procedimento e que impediram a emissão de certificados ao ritmo esperado, com atrasos relativamente ao planeado”. De acordo com a tutela, há 4.350 pedidos que deviam ter sido atendidos até à passada quarta-feira, a que se juntam mais dez cujo prazo de atendimento expirava na terça-feira. Mas o ministério liderado por Rita Júdice não se compromete com nenhuma data para resolver a situação, limitando-se a dizer que este período transitório de adaptação durante o qual serão corrigidos erros “é fundamental e terá a duração mais curta possível”.

*In Jornal Público

Realizou-se na quinta-feira, no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto), a conferência “O Futuro da Saúde na Europa”, que contou com a participação da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Diretor Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge.

Na sua intervenção no encerramento da conferência, a Ministra da Saúde defendeu que para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poder garantir melhor saúde aos cidadãos é preciso ir mais longe nas reformas. Reformas que Ana Paula Martins sublinhou que não devem ser focadas apenas na saúde, mas que deem também resposta ao nível dos determinantes sociais, económicos, habitacionais, ambientais e até digitais.

«O que está em causa não é a discussão da espuma dos dias, mas a discussão séria e sustentada de como podemos garantir melhores cuidados de saúde a todos os que habitam em Portugal», afirmou a Ministra da Saúde, acrescentando que é preciso «mudar para fazer melhor e não só para fazer diferente». «Temos escolhas difíceis pela frente, mas necessárias e inadiáveis», reforçou a titular da pasta da Saúde, sublinhando que «a mudança não tem de ser uma fatalidade, bem pelo contrário, é hoje mais do que nunca uma necessidade porque o mundo que conhecemos mudou».

Já o Diretor Regional para a Europa da OMS dedicou a sua intervenção na liderança em saúde pública e à resiliência dos sistemas de saúde. Hans Kluge falou dos desafios e das responsabilidades partilhadas por todos os países da Europa e, referindo-se ao EPW2 (Segundo Programa Europeu de Trabalho 2026-2030 na OMS), sublinhou que Portugal «é um exemplo» em termos de políticas de saúde e estratégias, evidenciando «liderança e ação», e assumindo o «compromisso de passar do planeamento à ação»

«Portugal está entre os líderes em resultados de saúde na Europa», afirmou ainda o Diretor Regional para a Europa da OMS, exemplificando que «as taxas de imunização e vacinação permanecem entre as maiores da Europa».

Nesta conferência dedicada ao futuro da saúde na Europa, participaram ainda a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, e a Diretora Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

*In portal SNS

A  Acompanhado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Primeiro-Ministro marcou presença na inauguração da nova sede da Direção Executiva do SNS, no Porto, onde falou dos grandes desafios que o SNS enfrenta.

Luís Montenegro reconheceu que se vive “um tempo estranho” marcado por uma forte pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas sublinhou que, apesar de ter problemas que é preciso não descurar e ultrapassar, o SNS “é um dos melhores sistemas do mundo”.
Sem ignorar os constrangimentos existentes, reconheceu desafios estruturais, como a saída de profissionais qualificados para o estrangeiro, o envelhecimento da população e o aumento da procura associado aos fluxos migratórios recentes. “São realidades novas para as quais o sistema tem de continuar a adaptar-se”, afirmou.Apesar dos desafios e das dificuldades, o Primeiro-Ministro garantiu que o Governo não se vai afastar do caminho traçado. “Há uma coisa com que podem contar da parte deste Governo, deste Primeiro-Ministro e desta Ministra, é que nunca vai haver abandono da tendência transformadora e reformista”, assegurou.

A estratégia passa pelo reforço das condições remuneratórias, de carreira e de trabalho dos profissionais de saúde, pela reforma organizacional do sistema com novos modelos de unidades de saúde, e por soluções para aliviar a pressão nas urgênciasO Primeiro-Ministro elogiou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que “tem evidenciado um nível de competência e de resistência notáveis”, e prestou reconhecimento aos profissionais que, “numa situação de grande pressão e elevadíssima complexidade”, asseguram o funcionamento de um sistema que oferece aos cidadãos uma garantia de acesso à saúde “como há em poucos países do mundo”.

o Diretor Executivo do SNS, Álvaro santos Almeida, referiu que o momento da inauguração da nova sede “assinala uma nova fase na gestão do Serviço Nacional de Saúde. Um novo SNS, com gestão descentralizada, com suficiente diversidade que permita a adaptação às realidades locais, mas que exige a coordenação nacional da Direção Executiva para assegurar um todo coerente e equitativo”. A nova sede da Direção Executiva do SNS, fica situada no Porto, em instalações próprias, concretizando a estratégia de descentralização de serviços do Estado central.

*in Portal SNS

A  Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um de 8 laboratórios que vão fazer parte do consórcio que foi selecionado para constituir o Laboratório Europeu de Referência para os Vírus Respiratórios (EURL RV). 

Criado em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o EURL RV será parte integrante das redes de doenças coordenadas por este organismo e tem como objetivo reforçar a preparação e a resposta a ameaças transfronteiriças graves, numa altura em que há um número crescente de pessoas a procurar cuidados de saúde no espaço da União Europeia (UE), devido à circulação significativamente elevada de vírus respiratórios.

Estes laboratórios europeus apoiam os laboratórios nacionais de referência para os vírus respiratórios, garantindo a comparabilidade dos dados e o reforço das capacidades em matéria de métodos laboratoriais.

Exemplo disso são os esforços para harmonizar diagnósticos e testes para a vigilância, notificação e comunicação de doenças, bem como reunir conhecimentos científicos em toda a UE para melhorar a preparação, a deteção rápida e a resposta.  

O INSA é, desde 2023, coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios, na qualidade de Laboratório do Estado no setor da saúde, de Laboratório Nacional de Referência para a saúde e de Observatório Nacional da Saúde.  

*in Portal SNS

 A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), a Fundação Gulbenkian Institute of Molecular Medicine (GIMM) e a Universidade de Évora assinaram, terça-feira, dia 16 de dezembro, um memorando de entendimento com vista à criação de uma nova Unidade de Investigação Clínica na ULSAC.

A iniciativa, enquadrada no programa GIMM CARE e financiada pelo programa Teaming for Excellence da Comissão Europeia, visa aproximar a investigação da prática clínica e assenta num modelo sustentável e que pode vir a ser reproduzido noutras unidades do sistema de saúde português.

Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este protocolo insere-se numa estratégia institucional que integra consolidação científica e excelência assistencial, reconhecendo a investigação clínica como um instrumento essencial para melhorar os cuidados de saúde prestados aos utentes.

Segundo Carlos Mateus Gomes, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a criação desta Unidade de Investigação Científica “representa um passo estratégico para reforçar a eficiência dos cuidados de saúde”, ao mesmo tempo que “potencia a competitividade da região e atrai talento altamente qualificado”. “Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este investimento traduz-se em melhorias diretas na organização dos cuidados, na experiência dos utentes e nas condições de trabalho dos profissionais, potenciando resultados em saúde mais eficazes e processos mais eficientes. Os benefícios esperados têm potencial para superar amplamente o investimento inicial, contribuindo para o cumprimento da missão institucional e para a criação de valor a longo prazo”, acrescenta Carlos Mateus Gomes.

Já Fausto Lopo de Carvalho, Administrador Executivo da GIMM CARE, considera que este projeto “poderá ter um efeito catalisador de retenção de talento no SNS e no desenvolvimento regional, através da promoção de investigação biomédica”.

A Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, destaca, por seu lado, o impacto desta colaboração no reforço do conhecimento científico e tecnológico, bem como na criação de novas oportunidades para estudantes e investigadores, em particular na área da saúde, área de desenvolvimento estratégico da Universidade.

A Unidade de Investigação Clínica de Évora, deverá começar a funcionar no final de 2027, data em que deverá ser concluída a obra do novo Hospital Central do Alentejo.

Esta Unidade vai focar-se  na formação de profissionais e no desenvolvimento de ensaios clínicos  em áreas como as doenças cardiovasculares e a oncologia e insere-se num projeto de criação de um grande centro de investigação clínica a nível europeu.

Nesse sentido, a Fundação GIMM assinou o mês passado um memorando idêntico com o Hospital Amadora-Sintra, apostando numa  estratégia de criação de uma rede multicêntrica dedicada à investigação clínica em Portugal para  competir a nível internacional.

*in Portal SNS

O aviso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é claro: as unidades do SNS devem abster-se de cobrar taxas moderadoras aos utentes nos casos em que estes foram referenciados para se dirigirem às urgências e quando existem outras entidades, como seguradoras, que são as responsáveis por assumir os encargos resultantes dos cuidados de saúde prestados. O incumprimento das regras, avisa o regulador, “consubstancia a prática da contra-ordenação” e as coimas podem ir dos mil aos 3740 euros ou dos 1500 aos 44.891 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva.

A ERS já tinha emitido recomendações e foi abrindo processos de contra-ordenação por cobrança indevida de taxas moderadoras. É que a lei apenas permite a cobrança de taxa moderadora nas urgências.

Num alerta de supervisão da ERS tinha sido anunciado que, em vários casos, se havia detectado importantes irregularidades na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras e regimes especiais de benefícios dentro do Sistema Nacional de Saúde.

Dezenas de peritos vão reunir-se em Lisboa, numa iniciativa que culminará num conjunto de recomendações para aproveitar melhor os dados de saúde, permitindo avaliar o impacto das políticas públicas e reduzir custos do sistema.

A iniciativa “Mais Dados melhor Saúde”, desenvolvida pelo Instituto Superior Técnico (IST), surge numa altura e que os sistemas de saúde europeus enfrentam pressão financeira, desafios demográficos e novas possibilidades tecnológicas e pretende ajudar Portugal a definir um modelo de acesso secundário (para investigação, estatística e planeamento) a dados de saúde.

 “É a oportunidade perfeita. Já que estamos a montar toda a infraestrutura de acesso aos dados que irá ser obrigatória do ponto de vista europeu, passa a ser uma ótima oportunidade para montar uma estrutura que retire todo o potencial que estes dados têm“, disse à Lusa Eduardo Costa, coordenador da iniciativa.

Segundo Eduardo Costa, Portugal “não parte do zero”, já tem vantagens como “uma boa base tecnológica”, uma agência digital para a saúde (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) — “que muitos países não têm” —, um número de utente único, que permite cruzar e identificar o mesmo utente em base a dados diferentes, e uma população que está habituada a usar o SNS 24 (app e linha telefónica).

Apesar disso, aponta algumas matérias em que Portugal ainda está aquém do desejável, como o não existir “uma porta de entrada única para pedidos de acesso a dados. Ou seja, em vez de terem de ser pedidos dados a cada uma das 39 Unidades Locais de Saúde, haver um portal único que permita centralizar esses pedidos”.

“Temos situações em que não é óbvio para o doente que dados é que estão a ser utilizados. E uma vez que os dados são dos doentes, é importante garantir que há transparência e segurança nessa utilização”, afirmou Eduardo Costa, apontando ainda a necessidade de “mecanismos de transparência” sobre os projetos que pedem acesso aos dados e que tipo de dados estão a ser recolhidos.

*in observador