A plataforma Saúde em Diálogo alertou esta quarta-feira para a lentidão em Portugal na disponibilização de novos medicamentos, alegando que demoram 700 dias desde que são aprovados pelo regulador europeu até chegarem aos doentes.

Quando nos comparamos com os países de toda a Europa, estamos num mísero quinto lugar a contar do fim, com mais de 700 dias” entre o momento em que o medicamento é autorizado a entrar no mercado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) até ser disponibilizado em Portugal aos doentes, adiantou à agência Lusa o presidente da plataforma.

Segundo Jaime Melancia, estes medicamentos inovadores, além de apresentarem “um acesso lento” para os doentes portugueses, quando comparado com outros países europeus, “só podem ser dispensados se foram comparticipados porque são caríssimos”.

Isso implica que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) desenvolva uma “negociação do medicamento no sentido de vir a ser financiado pelo Estado e é este processo que demora estes dias todos”, explicou o presidente da plataforma que junta cerca de 70 associações de defesa dos doentes crónicos e de profissionais de saúde.

Segundo referiu, a expectativa da plataforma é que esses processos de negociação de preços “demorassem um tempo razoável”, até para evitar que a indústria farmacêutica desista de colocar um novo fármaco no mercado português por o valor pretendido pelo regulador não compensar.

“Os resultados para os doentes destes novos medicamentos são melhores e estão a ser tratados com medicamentos que não estão afinados para tratar a sua patologia da melhor maneira”, realçou ainda Jaime Melancia.

Segundo o Infarmed, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS) tem como objetivo apoiar a decisão de utilização e o financiamento dos medicamentos e dos dispositivos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esta decisão, de acordo com o regulador nacional, baseia-se não só nos critérios de qualidade, segurança e eficácia exigidos a todos os medicamentos, mas também na sua eficácia comparativa, eficiência e efetividade de “forma a otimizar a utilização dos recursos disponíveis”.

De acordo com o Infarmed, estes processos de financiamento por parte do Estado requerem uma “detalhada avaliação farmacoterapêutica e fármacoeconómica de forma a garantir racionalidade na comparticipação e aquisição das tecnologias de saúde”.

A inovação terapêutica em Portugal será o tema de um debate que a Plataforma Saúde em Diálogo promove quinta-feira, em Lisboa, com a participação de associações que representam as pessoas com doença crónica, do regulador, dos representantes da indústria farmacêutica e outros intervenientes da área da saúde e que pretende refletir sobre como podem os doentes estar mais envolvidos nestes processos.

O Infarmed criou o Projeto INCLUIR, para promover o envolvimento de quem tem doenças e dos seus representantes em diferentes fases desses processos de avaliação, mas Jaime Melancia defende que essa participação deve ser alargada.

“Queremos que a nossa voz seja ouvida não só num mero questionário, mas sobre as reais necessidades dos doentes e do que nos vai trazer qualidade de vida”, alegou o presidente da plataforma, para quem o “facto de um determinado medicamento vir melhorar a qualidade de vida dos doentes tem retorno para o sistema” de saúde e não representa um “acréscimo de custo para o Estado”.

A certidão permanente é um código que permite disponibilizar em suporte electrónico e permanentemente actualizado, a reprodução de todos os registos comerciais de uma sociedade tais como constituição, alterações de órgãos sociais, alterações de capital, transformação da sociedade, etc.

Este código substitui à certidão em papel emitida pela Conservatória do Registo Comercial e pode ser utilizada em todas as interacções com as entidades públicas ou privadas em substituição do documento tradicional.

No âmbito da contratação pública esta certidão tem de ser apresentada pela entidade adjudicatária na fase de apresentação dos documentos de habilitação.

Esta certidão obtém-se após o registo da prestação de contas que deverá ser feito pelo técnico oficial de contas ou representante legal da empresa através da opção “Entrega de IES (Informação Empresarial Simplificada) ” do Portal das Finanças http://www.portaldasfinancas.gov.pt.

Depois da apresentação das contas nas Finanças e feitos os pagamentos indicados no Portal da Empresa é necessário aceder ao Portal da Empresa, http://www.portaldaempresa.pt, e introduzir a referência para pagamento que foi gerada após a submissão da IES, o NIPC (Número Identificação de Pessoa Colectiva) da empresa, o ano e o tipo de prestação de contas (individual ou consolidada).

Como dizíamos no início, uma das características da certidão permanente é a de disponibilizar electronicamente a reprodução dos registos comerciais de uma sociedade. Assim sendo, cada alteração de um registo modificará também a nossa certidão por forma a ficar permanentemente actualizada.

O PRR financia a construção de 124 novos centros de saúde e a requalificação de 347 unidades já existentes

• O investimento é de 272,8 milhões de euros para as novas construções e de 274,9 milhões de euros para a requalificação

• Os contratos assinados dizem respeito a 68 projetos situados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Projetos das regiões Centro e Norte serão firmados no final desta semana

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, assinaram, esta terça-feira, dia 4 de junho, os contratos para construção de novos centros de saúde e para a requalificação de unidades já existentes, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O PRR visa o financiamento de um conjunto de reformas e investimentos, na área da sustentabilidade do sistema da saúde, do reforço dos cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e cuidados paliativos, a saúde mental e a transição digital, cujo prazo de execução termina a 30 de junho de 2026.

No que toca a infraestruturas de cuidados primários, o PRR financia a construção de 124 novos centros de saúde familiares e a requalificação de 347 já edificados, com investimentos de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros.

Na cerimónia, que decorreu no auditório do Infarmed, foram assinados os contratos relativos a 68 projetos localizados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, que envolvem 33 municípios e três entidades do SNS (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, ULS do Litoral Alentejano e ULS da Lezíria). No final desta semana, serão firmados os contratos referentes às regiões Centro e Norte do país.

O Governo aprova esta quarta-feira em Conselho de Ministros o Plano de Emergência para a Saúde. 

É uma das promessas de Luís Montenegro para os primeiros 60 dias do Executivo e vai estar em vigor até 2025. 

O plano está dividido em cinco aéreas de atuação. A recuperação das listas de espera é a primeira. 

Para além das listas de espera, o plano de emergência tem medidas para outras quatro áreas: 

• a falta de médicos de família;
• a saúde maternoinfantil - que pretende resolver o problema da falta de equipas nas maternidades;
• os serviços de urgência;
• a saúde mental.

A apresentação deste plano surge numa altura de mudanças na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. 

O novo diretor António Gandra d'Almeida, cujo nome foi apresentado na semana passada, já tem feito, nas últimas semanas, parte da equipa que está a elaborar o plano de emergência. 

Os procedimentos de contratação pública assentam em princípios basilares como a igualdade e concorrência e também, e não de menos importância, no princípio do contraditório.

Com efeito, este princípio encontra a sua maior manifestação no direito à audiência prévia, o qual se consubstancia no direito do interessado a conhecer, previamente à decisão, o sentido provável desta, e a poder expor sobre ele o seu ponto de vista, direito que tem apoio no art. 267.º, n.º 5, da CRP.

Assim sendo analisaremos as potenciais vias de reclamação administrativa.

Esclarecimentos e erros e omissões

Num primeiro momento e quando da preparação da sua proposta o concorrente dispõe de um prazo até ao termo do 1/3 do prazo fixado para a apresentação das propostas para pedir à entidade adjudicante os esclarecimentos ou apresentar uma lista de erros e omissões necessários à boa interpretação das peças do procedimento, para poder preparar a sua proposta.

A este pedido a Entidade Adjudicante tem a obrigação de responder até ao termo do segundo terço do prazo fixado para a apresentação das propostas.

A audiência prévia

É a manifestação por excelência, do direito do corrente a pronunciar-se no âmbito do procedimento.

Após a avaliação das propostas o júri emite um Relatório Preliminar onde  fundamentadamente, propõe a ordenação das mesmas.

Este relatório, é notificado aos concorrentes para que, em 5 dias, possam pronunciar-se sobre a proposta de decisão do júri, só podendo este afinal emitir o competente Relatório Final, quando os concorrentes hajam esgotado os seus argumentos.

Com efeito pode assistir-se à emissão de 2 ou até 3 Relatórios Preliminares , enquanto houver elementos novos sobre os quais se queiram pronunciar os concorrentes.

A audiência prévia excecional

Quando é emitido o Relatório Final, normalmente os concorrentes já não são chamados a pronunciar-se.

Contudo, sempre e quando do Relatório Final resulte uma alteração da ordenação das propostas, o júri deverá proceder a nova audiência, desta feita, restrita aos interessados.

A impugnação administrativa

Além dos mecanismos anteriores, o CCP estabelece outros meios que os fornecedores da administração poderão utilizar para defender os seus direitos. São as chamadas garantias administrativas do Título VII do CCP.

Estas garantias atribuem aos interessados num procedimento pré-contratual a possibilidade de recorrer algumas das decisões da entidade adjudicante. Concretamente, o artigo 2169º indica que podem ser impugnadas as seguintes decisões:

• Quaisquer decisões administrativas no âmbito de um procedimento pré-contratual.
• As peças do procedimento.

Assim sendo, esta é a resposta expressa que o CCP dá à pergunta que colocávamos sobre, qual é o mecanismo que os interessados em concorrer num procedimento pré-contratual, poderão utilizar para impugnar as peças que julguem ilegais.

Por se tratar de uma impugnação administrativa a mesma deve dirigir-se à entidade adjudicante e no caso dos Hospitais, ao Conselho de Administração.

O CCP atribui a estas impugnações um caráter facultativo que significa que a sua utilização não é necessária para utilizar posteriormente os outros mecanismos de defesa quer administrativos, quer contenciosos.

O prazo para interpor a impugnação administrativa é, conforme o CCP indica, de 5 dias úteis desde a notificação.

Os mecanismos contenciosos

Perante umas peças ilegais ou decisões de adjudicação desfavorável ou até de exclusão poderão ainda os concorrentes atuar contenciosamente, quer dizer, propor uma acção ante os tribunais administrativos, para que a entidade adjudicante seja obrigada, em caso de haver atuado ilegalmente, a praticar o ato administrativo legalmente devido, repondo a legalidade do procedimento ou da adjudicação.

O procedimento contencioso específico para a área da contratação pública denomina-se processo de contencioso pré-contratual é devido ao seu carácter urgente o prazo para interpo-lo é de um mês a contar da notificação.

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde está a reforçar as Unidades locais de Saúde (ULS) e os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) com equipamentos de teleconsulta e telemonitorização, tendo por objetivo impulsionar a prática da telessaúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, deste modo, melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

Com um investimento inicial de 580 mil euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua componente da Transição Digital na Saúde, a SPMS tem vindo a distribuir câmaras e auscultadores, tablets, tensiómetros e glucómetros. Estes equipamentos vão garantir as condições técnicas necessárias para a prestação de cuidados de saúde à distância, capacitando as unidades para a utilização das plataformas de telessaúde do SNS, desenvolvidas pela SPMS. Mais de 12 mil equipamentos já foram distribuídos na ULS Amadora/Sintra, ULS de São José, ULS de Santa Maria, ULS do Médio Tejo e ULS do Oeste. Seguem-se as Unidades Locais de Saúde de Loures-Odivelas, do Litoral Alentejano e do Algarve.

As unidades de saúde contam com o apoio da SPMS para a implementação de serviços, nomeadamente suporte específico para teleconsulta, telemonitorização e telereabilitação. São também disponibilizadas sessões de formação online, aos profissionais de saúde, através da Academia SPMS.

De acordo com a SPMS, o aumento significativo das teleconsultas realizadas pela plataforma “Live”, com um aumento de mais de 240% nos primeiros meses de 2024 em comparação com o ano anterior, demonstra a confiança dos profissionais de saúde e dos utentes nessa modalidade de atendimento.

Até o final do primeiro semestre de 2024, está prevista a conclusão da distribuição dos equipamentos em todo o país, fortalecendo a capacidade tecnológica do SNS e promovendo a utilização de soluções digitais. A telessaúde oferece conveniência, eficiência e segurança tanto para os profissionais quanto para os utentes.

Além disso, a plataforma Telemonitorização SNS, agora denominada Telecuidados SNS, foi alvo de um upgrade tecnológico significativo, oferecendo mais funcionalidades, como a prescrição de exercícios do Plano Integrado de Telecuidados, o agendamento de sessões remotas de reabilitação e uma melhor interação entre profissionais de saúde e utentes.

Os recursos humanos na área da Saúde foi o tema de abertura dos trabalhos da reunião informal dos ministros da Saúde da União Europeia (UE), que decorreu esta terça e quarta-feira, em Bruxelas.

Portugal fez-se representar pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que integrou, pela primeira vez, o Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores da UE.

“É com grande prazer que me junto a vós, hoje, pela primeira vez. Espero poder contribuir com minha experiência e minha dedicação para o avanço de iniciativas na área da saúde. Podem contar, também, com o meu compromisso para promover uma mais estreita colaboração a nível nacional e europeu”, disse a governante.

Os Estados-membros enfrentam uma crise de recursos humanos no sector da Saúde. A procura de cuidados clínicos tem vindo a aumentar devido a fatores como o envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas, levando à escassez de profissionais de saúde em todos os países da União.

Criar condições de empregabilidade mais flexíveis e motivadoras, apoiar e congregar o espírito ético e profissional de todos os que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no sistema de saúde português são compromissos assumidos pelo XXIV Governo Constitucional, que pretende avançar com um Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde – destinado a valorizar todos os profissionais envolvidos na prestação dos cuidados de Saúde, em particular no SNS.

Portugal partilha da prioridade da presidência belga da UE para o desenvolvimento de uma estratégia comunitária focada no planeamento, partilha de boas práticas e na formação dos profissionais de saúde.

A reunião do Conselho debruçou-se ainda sobre as questões relacionadas com a escassez de medicamentos na UE e necessidade de reforçar as cadeias de abastecimento, sobretudo para medicamentos críticos. Neste âmbito foi lançada a Aliança para os medicamentos Críticos com o objetivo de se estabelecerem medidas para acautelar a disponibilidade de fármacos essenciais, nomeadamente para doenças crónicas.

A Ministra da Saúde realçou a importância de uma estratégia coordenada nesta matéria para combater as vulnerabilidades existentes na Europa, prevenindo impactos negativos sobre o sistema de saúde e o acesso a medicamentos por parte dos doentes.

A Europa enfrenta, hoje em dia, uma forte dependência em termos de produção farmacêutica de países como a Índia e a China, identificando-se como prioritárias medidas estruturais que permitam desenvolver uma componente indusTrial enquanto objetivo da União Europeia da Saúde. A reunião abordou ainda a coordenação entre Estados-Membros para mecanismos de aquisição conjunta e constituição de reservas de medicamentos como forma de reforçar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde.

O Governo vai avaliar nos próximos dois meses as propostas apresentadas à ministra da Saúde pelas ordens profissionais, que demonstraram preocupação com a resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou esta segunda-feira a ministra.

“Todas as propostas que nos fizeram chegar formalmente serão agora avaliadas, uma a uma, nos próximos dois meses, porque parte delas não depende só do Ministério da Saúde, depende do Governo como um todo”, afirmou aos jornalistas Ana Paula Martins, depois de se ter reunido com as ordens dos Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos.

A ministra explicou que é preciso que cada uma das propostas “seja avaliada no seu impacto a todos níveis”.

“O prazo de dois meses não é um prazo do Ministério da Saúde. O prazo de dois meses é o prazo que Ordem dos Médicos, nas suas propostas, deu ao Ministério da Saúde para podermos responder àquilo que era o seu apelo à colaboração“, esclareceu.

Todavia, Ana Paula Martins garantiu que em 60 dias haverá uma resposta para as ordens.

“No prazo de 60 dias conseguiremos dizer às ordens quais são as matérias em que esperamos a colaboração das ordens e quais são as matérias onde, naturalmente, com um calendário e com um acordo para a legislatura, poderemos caminhar”, realçou.

De acordo com a governante, todas as ordens estão preocupadas com a resposta assistencial do SNS.

A equipa do Ministério da Saúde iniciou esta segunda-feira um conjunto de reuniões com as ordens profissionais do setor, numa semana marcada também pelo arranque das negociações com os sindicatos.

A ULS – Unidade Local de Saúde do Oeste viu aprovadas quatro candidaturas ao Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA) promovida pela Agência para a Modernização Administrativa, que representa um financiamento de apoios públicos superior a dois milhões de euros. Em comunicado enviado ao ALVORADA, a ULS do Oeste explica que no âmbito das candidaturas aprovadas foram concluídos diversos projetos de transformação digital e de qualidade.

Foram implementados os seguintes projetos:

“CHOeste 4all”, com um investimento total de 603.881,63 euros, que incidiu na modernização da prestação de cuidados, como a desmaterialização do processo clínico nas especialidades da cardiologia e otorrino, induzindo uma melhoria no desempenho organizacional e na capacidade de resposta às necessidades dos utentes.

“+CHO Na senda da qualidade”, que representa um investimento 142.860,34 euros, a implementação assentou no objectivo da melhoria da qualidade, com implementação das seguintes metodologias: Metodologia LEAN e a aplicação de Metodologia de Avaliação da Satisfação de Utentes.

“CHONNECT”, com quatro grandes eixos de intervenção: Gestão do Bloco Operatório (Consumos); Gestão de Stocks; Gestão de Camas do Internamento e Upgrade Funcionalidades VNA – melhoria ‘workflows’ (fluxos de trabalho) dos Departamentos Clínicos. A implementação desta operação visou implementação de soluções de optimização da utilização dos recursos e desmaterialização, mediante a disponibilização de ferramentas de gestão interna dos serviços de aprovisionamento, bloco operatório e internamento, com um investimento total de 691.490,97 euros.

“CHOESTE Sem Papel”, que visou desmaterializar, integrar, transformar e racionalizar digitalmente processos, com o objectivo de melhorar a eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços para os utentes, tendo ainda impacto em termos de redução de custos e tempo de resposta, incidiu na desmaterialização, integração, transformação e racionalização digitalmente dos processos, com o objectivo de melhorar a eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços para os utentes, tendo ainda impacto em termos de redução de custos e tempo de resposta, nas áreas clínicas como a Anestesiologia e Consulta da Dor, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Pneumologia, Segurança Transfusional, Dietética, Medicamento e Termos de Responsabilidade, com um investimento total de 612.669,95 euros.