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15/08/2022

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRIBUI PARA GANHOS EM SAÚDE

A inovação tecnológica tem de ser vista não como um custo, mas como um investimento, pois contribui ativamente para ganhos em Saúde, de longevidade, de qualidade de vida, e para o bem-estar da população. No entanto, é preciso garantir que chega aos doentes com rapidez e que a investigação nacional é incentivada e valorizada.

Fruto da pressão da pandemia sobre os sistemas de saúde em todo o mundo - e na Europa em particular - o novo regulamento europeu, publicado no final de 2021, reconhece que o desenvolvimento das tecnologias em Saúde é um motor fundamental de crescimento económico e de inovação, sendo essencial para alcançar um elevado nível de proteção da saúde.

"As tecnologias, se bem utilizadas, trazem grandes ganhos em saúde", disse ao DN José Aranda da Silva. O farmacêutico militar e membro do conselho-geral da Fundação para a Saúde - SNS recorda, por exemplo, ganhos como a esperança média de vida, os antibióticos ou as vacinas, muito impactados pelas tecnologias.

Mas falar de tecnologias da saúde vai muito além das mais visíveis, como as aplicações informáticas ou os equipamentos robóticos e ultra tecnológicos. Dispositivos médicos, aparelhos de diagnóstico, mas também medicamentos, resultam de prolongada investigação e de processos inovadores que garantem ganhos no diagnóstico e no tratamento dos doentes, e são inovações que é preciso saber integrar no sistema de saúde.

“Se não forem feitas alterações a nível da entidade reguladora, o Infarmed, arriscamo-nos a perder o comboio que apanhámos há 30 anos, do prestígio.”

Por um lado, defende Inês Teixeira, economista no Centro de Estudos da Avaliação em Saúde da ANF, e coautora da tese Inovação tecnológica e processos de mudança, desenvolvida no âmbito do projeto Transformar o SNS, a que o Diário de Notícias se associou, é fundamental identificar e avaliar as escolhas ao nível da tecnologia e da inovação; e, por outro, tal deve ser feito de forma clara e transparente. "Esta evidência deve ajudar a construir as políticas e a tomada de decisão para introdução desta inovação, sejam medicamentos, dispositivos médicos ou até a questão da intervenção em saúde", diz.

O processo de aprovação e de acesso a estas inovações terapêuticas é, contudo, ainda muito demorado. Em Portugal, a responsabilidade a este nível cabe ao Infarmed, que continua a ter períodos de aprovação muito superiores aos de outros países europeus. "Achamos que se em Portugal não forem feitas alterações a nível da nossa entidade a que chamamos reguladora, o Infarmed, arriscamo-nos a perder o comboio que apanhámos há 30 anos, o comboio prestigiante", reforça José Aranda da Silva.

Para o representante da Fundação para a Saúde SNS, mesmo internacionalmente, o Infarmed é considerado uma das entidades reguladoras que mais intervém no processo europeu do ponto de vista científico. Portanto, "é necessário, mas não foi alterado o seu estatuto ou a sua organização, e é preciso fazê-lo, senão perdemos esse comboio".

Investigação Made in SNS

A prestação de cuidados é a face mais visível do SNS mas, para José Aranda da Silva, a investigação tem de fazer parte da estrutura do sistema de saúde nacional. Numa altura em que tanto se fala na capacidade de atração e de retenção de recursos para o SNS, o desenvolvimento da investigação dentro do sistema seria, na opinião do ex-farmacêutico militar, um fator de motivação, mas também "um processo de aprendizagem dos profissionais, e uma forma de ter acesso às tecnologias o mais cedo possível, com a vantagem inequívoca para os doentes, do setor público e do privado, de ter acesso a tecnologias na fase de investigação".

Para tal é, no entanto, necessário criar estruturas organizadas, quer nos hospitais como ao nível dos cuidados primários, vocacionadas para coordenar a investigação. "Temos bons exemplos em Portugal, como o Hospital de Santa Maria, o IPO do Porto, ou o Hospital de São João", reforça José Aranda da Silva que, ainda assim, reconhece que ainda há um longo caminho a percorrer em Portugal.

*In Diário de Notícias

    04/07/2022

    NOVA ESTRATÉGIA FARMACÊUTICA PARA A EUROPA É VISTA COMO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA MELHORAR O ACESSO A FÁRMACOS

    Terá de se agilizar processos e valorizar a inovação, considera a vice-presidente da APIFARMA.

    A nova estratégia europeia para a indústria farmacêutica é uma oportunidade única para melhorar o acesso a fármacos e colocar a Europa na liderança mundial em Inovação e Desenvolvimento. Mas apenas se for bem aproveitada, alertou a vice-presidente da APIFARMA, Filipa Costa.

    “Todo o quadro legislativo europeu pode contribuir para um melhor acesso dos doentes ao medicamento e para colocar a Europa na liderança global da I&D”, disse a responsável da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica durante a XI reunião anual da Revista Portuguesa de Farmacoterapia, que se realizou a 23 de junho.

    “Saibamos aproveitar, quebrando duplicações, agilizando processos, confiando na evidência e valorizando o valor acrescentado que a inovação traz para toda a sociedade.” Só assim será atingido este objetivo, concluiu a vice-presidente da APIFARMA.

    A Comissão Europeia pretende que esta Estratégica Farmacêutica para a Europa seja o garante da diversificação das cadeias de abastecimento, da melhoria da capacidade de inovação desta indústria e de um acesso equitativo e comportável a medicamentos para os cidadãos.

    Todavia, tem recebido alertas da indústria farmacêutica europeia de que a Europa pode perder em capacidade industrial e em atratividade de investimento se decidir flexibilizar a proteção da propriedade industrial. Ou seja, o fim da proteção das patentes terá o efeito contrário ao pretendido por esta estratégia da Comissão Europeia.

    A indústria farmacêutica, nomeadamente a APIFARMA, tem também sugerido que a solução para a iniquidade do acesso a fármacos e tratamentos entre países tem de ser pensada numa resposta conjunta. Neste momento, o tempo médio para aprovação de utilização de fármacos é de 130 dias na Alemanha e de 676 em Portugal.

    *In Apifarma

      06/06/2022

      MEDICAMENTOS BIOSSIMILARES CONSIDERADOS OPÇÕES TERAPÊUTICAS MAIS CUSTO-EFETIVAS

      Com base nos resultados do estudo “Determinantes, barreiras e facilitadores da utilização de medicamentos biossimilares nos hospitais públicos”, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP-NOVA), apresentados na conferência “Medicamentos Biossimilares: A game changer para a sustentabilidade e mais ganhos em saúde”, no CCB, organizada pela APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares e a ENSP-NOVA, foram apresentadas recomendações que, tendo como objetivo o acesso dos doentes a cuidados de saúde e a sustentabilidade do SNS, visam promover uma melhor gestão, comunicação e educação sobre os medicamentos biossimilares - medicamentos biológicos, não protegidos por patente, com uma segurança e eficácia altamente similar à dos seus medicamentos de referência, mas mais custo-efetivos.

      Segundo a Presidente da direção da APOGEN, Maria do Carmo Neves, os resultados do estudo realizado pela ENSP-NOVA “são um excelente ponto de partida para continuarmos a gerar maior acesso à saúde num contexto em que existe um desfasamento entre as necessidades e a capacidade de resposta do sistema”. E acrescenta “Apesar do trabalho excecional do Infarmed para a adoção dos medicamentos biossimilares em Portugal queremos contribuir para tornar a Saúde “melhor e mais justa” hoje e para as gerações futuras. A solução passa por promover ganhos de eficiência em todo o sistema de saúde e particularmente no SNS. Os medicamentos biossimilares são uma alternativa válida para este propósito, porque promovem a concorrência e a subsequente maior acessibilidade, com impacto na sustentabilidade e no acesso, sem alterar a qualidade dos cuidados, o que os torna verdadeiramente opções terapêuticas mais custo-efetivas”.

      As recomendações apresentadas por Julian Perelman, Professor Associado e Investigador da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e coordenador do estudo focam-se em:

      1. Gerir antecipadamente a comunicação e a formação dos profissionais de saúde nos hospitais do SNS sobre medicamentos biossimilares em novas áreas terapêuticas de modo a facilitar a sua adoção assim que o medicamento biossimilar esteja disponível.

      2. Promover esclarecimentos e ORIENTAÇÕES pelo Ministério da Saúde à medida que vão surgindo novos medicamentos biossimilares de modo a gerar mais confiança e facilitar a sua utilização.

      3. Reforçar as ações de literacia junto dos profissionais de saúde sendo prioritário partilhar evidências científicas que ajudem a superar as barreiras ainda existentes em relação aos medicamentos biossimilares.

      4. Incluir na formação dos profissionais de saúde o paradigma da biossimilaridade, o papel dos medicamentos biossimilares na eficiência e sustentabilidade do SNS e acesso dos doentes aos cuidados de saúde que necessitam.

      5. Reforçar o papel e a relação da Comissão de Farmácia e Terapêutica com os conselhos de administração dos hospitais do SNS.

      Com o objetivo de dar um contributo aos principais decisores na área do medicamento que ajude na definição e execução de políticas de saúde, o estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa foi realizado em duas fases. A primeira teve como base a análise de dados quantitativos de consumo no mercado nacional e a segunda num inquérito online a todos presidentes das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), assim como a todos os diretores dos serviços farmacêuticos dos 48 hospitais do SNS (incluindo os hospitais em parceria público-privada), para avaliar as suas opiniões sobre medicamentos biossimilares, barreiras e facilitadores da sua adoção.

      *In Atlas da Saúde

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