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01/06/2026

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBE RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Portugal  recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) um certificado pela eliminação das gorduras trans produzidas industrialmente o que é um importante reconhecimento para a saúde pública nacional.

O prémio foi entregue à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, diretamente pelo Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a Assembleia Mundial da Saúde.

As gorduras trans estão associadas a doenças cardiovasculares e mortes prematuras. A sua eliminação é uma das medidas mais eficazes recomendadas pela OMS para proteger a saúde das pessoas. O trabalho agora premiado nasce de um projeto desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge

Este reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido em Portugal,  na promoção de uma alimentação mais saudável, com políticas sobre sal, açúcar e gorduras trans, apoiadas pela ciência e por uma forte regulação.

*In Portal do SNS

    18/05/2026

    CONSELHO DE MINISTROS APROVA DIPLOMAS PARA REGULAR ÁREA DA SAÚDE

    O Conselho de Ministros aprovou, a 7 de maio, quatro diplomas na área da Saúde respeitando a definição das regras de contratação de serviços médicos em prestação de serviços, a criação de um regime excecional de incentivos remuneratórios para os médicos que trabalham nos Serviços de Urgência, uma nova Lei Orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a regulamentação das bolsas de nicotina.

    Em relação ao decreto-lei que cria um regime para o trabalho médico em prestação de serviços, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu que o modelo anterior “desvirtuava completamente” a qualidade dos serviços de urgência e acabava por incentivar os médicos a abandonarem o SNS para regressarem depois em regime de prestação de serviços, em condições remuneratórias mais favoráveis.

    Paralelamente, o Governo irá avançar, também, com um regime excecional de incentivos remuneratórios para os médicos que trabalham nos Serviços de Urgência, com a intenção de valorizar a “disponibilidade que os médicos do SNS têm, já hoje – com o sacrifício da sua vida pessoal –, para manter os serviços de urgência a funcionar”.

    Em relação aos dois decretos, Ana Paula Martins sublinhou que “têm uma repercussão e um impacto relevante naquilo que é a prestação e a organização do trabalho médico”.

    A Lei Orgânica do INEM foi outro dos diplomas aprovados, assim, como a regulação das bolsas de nicotina. 

    Novas regras para prestação de serviços

    O diploma que regula os contratos de prestação de serviços médicos no SNS assenta em três pilares fundamentais: necessidade comprovada, continuidade assistencial e regime de incompatibilidades.

    Pela primeira vez, passará a existir um regime jurídico específico e organizado para regular a contratação de médicos em regime de prestação de serviços no SNS. 

    As regras estabelecem que os contratos de prestação de serviços só podem existir perante necessidade comprovada. Prevê ainda medidas para reforçar a qualidade e continuidade assistencial nas equipas de urgência do SNS. Cria, ainda, um regime de incompatibilidades para profissionais que rescindiram unilateralmente contratos, recém-especialistas que optem por não concorrer a vagas disponíveis e médicos que recusem assegurar urgências na sua unidade, mas pretendam assegurar essas funções noutras instituições através de contratação externa.

    As medidas pretendem reforçar a estabilidade das equipas clínicas e reduzir a dependência do SNS de prestações de serviços para assegurar urgências. 

    Em suma, o novo diploma procura conciliar a flexibilidade necessária para responder às necessidades assistenciais, a valorização de vínculos estáveis, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos cuidados prestados no SNS.

    *In Portal da Saúde – Portugal-gov.

      11/05/2026

      CONSELHO DE MINISTROS APROVA DECRETO-LEI QUE ALTERA O CCP

      No passado dia 16 de abril de 2026 o Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), transpondo as mais recentes  Directivas da União Europeia sobre a matéria.

      Assim as coisas, perspectiva-se que as alterações na contratação pública atualmente em curso assuma uma dimensão particularmente relevante, cheagando a significar uma reforma importante na forma como se vem comprando no sector público.

      No centro desta reforma ganha particular relevância o aumento significativo dos limites de valor aplicáveis a determinados tipos de procedimentos de contratação pública, destacando‑se, em especial, as alterações introduzidas – para a compra de bens e serviços - consultas prévias que sobem para 130.000€ (face aos 75.000€) e os Ajustes Diretos que ascendem aos 75.000€ (com relação aos 20.000€ atuais).

      Os principais pontos de enfoque que anuncia o Conselho de Ministros em comunicado e que nos permitimos transcrever, são os seguintes:

      • Introduz-se uma distinção clara entre princípios, critérios e objetivos, valorizando a qualidade, a inovação, a sustentabilidade e a responsabilidade social, bem como o princípio do menor custo global e da eliminação de encargos inúteis;
      • Consagra-se plenamente a contratação pública digital, admitindoo uso de sistemas digitais, incluindo soluções de inteligência artificial, com garantias de interoperabilidade, transparência eproteção de dados;
      • Desburocratizam-se os procedimentos, reduz-se a documentação exigida e concretiza se o princípio do “só uma vez”, aliviando encargos para entidades adjudicantes e operadores económicos;
      • Uniformiza-se o conceito de valor estimado como o preçoprevisível a pagar pela entidade adjudicante, clarificando regras decálculo e alinhando o regime nacional com o Direito Europeu;
      • Elevam-se os limiares para consulta prévia e ajuste direto, sempreabaixo dos limiares da Diretiva Europeia, e introduz-se maiorflexibilidade procedimental para contratos de menor valor;
      • Reforça-se o dever de planeamento prévio e o peso da qualidadena avaliação das propostas, admitindo maior flexibilidade naponderação do preço em modelos multifatoriais;
      • Admite-se a apresentação de iniciativas privadas espontâneas, aavaliação prévia de soluções tecnológicas e a possibilidade dereserva de contratos para startups, promovendo inovação nacontratação pública;
      • Reorganizam-se e clarificam-se regimes de exclusão, modificaçãocontratual, conceção-construção, concessões e autorização dedespesa, reduzindo dispersão legislativa e litigância;
      • Reforçam-se mecanismos para procedimentos mais céleres em contextos de emergência, calamidade ou excecionalidade reconhecida;
      • Consagra-se um regime de arbitragem plenamente voluntário e promovem-se meios alternativos de resolução de conflitos.
        27/04/2026

        O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ASSINALA O DIA MUNDIAL DA SAÚDE

        Ministério da Saúde assinalou o Dia Mundial da Saúde, celebrando o lema proposto pela OMS – Organização Mundial de Saúde: “Juntos pela Saúde. Ao lado da Ciência” – “Together for Health. Stand with Science”.

        O tema destaca o papel central da ciência e reforça a importância de se unir conhecimento, inovação e colaboração para o bem mais precioso de todos: a Saúde. A articulação entre o serviço público, o setor privado e a academia é essencial para potenciar a inovação, transformar conhecimento em cuidados de saúde de qualidade e responder de forma mais eficaz aos desafios atuais e às necessidades das populações.

        Só através de uma colaboração estruturada, orientada pelo interesse público e sustentada na ciência, será possível construir um sistema de saúde mais resiliente, equitativo e preparado para o futuro – com a Saúde e a Ciência verdadeiramente juntas neste caminho.

        Durante a cerimónia serão atribuídas Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro a 27 individualidades e instituições pelo mérito do trabalho que desenvolveram em benefício da Saúde em Portugal (ver lista).

        Várias instituições da ciência, investigação e academia participam na comemoração, entre as quais a Fundação Champalimaud, onde decorre o evento, a AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação, a AIBILI – Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, o i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, bem como o GIMM-Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.

          20/04/2026

          EM MARCHA REFORMA NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

          Esta comemoração fez-se em torno de dois painéis: um centrado nas instituições ligadas à ciência e à investigação – muito dedicadas à investigação translacional e viradas para a Saúde, sendo convidadas a udar da palavra entidades da ciência e investigação como a AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação, a AIBILI – Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, o i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, bem como o GIMM-Gulbenkian Institute for Molecular Medicine; e um segundo painel centrado nas unidades prestadoras de cuidados de saúde, mas com um foco especial na investigação.

          “O Serviço Nacional de Saúde nunca deu uma resposta tão intensa em qualidade e quantidade como agora”, afirmou Ana Paula Martins na sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde, defendendo que os resultados revelam um sistema sob forte pressão, mas com capacidade de recuperação e crescimento.

          Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 2024 marcou a recuperação da atividade hospitalar, com os internamentos a superarem os níveis de 2019 e com consultas e cirurgias a atingirem os valores mais elevados desde 1999.

          A Ministra da Saúde reconheceu que esta resposta reforçada ocorre num contexto de pressão crescente, com mais de 668 mil novos utentes inscritos nos últimos três anos. Para responder a esta realidade, o Governo avança com um novo sistema nacional de acesso a consultas e cirurgias, incluindo um modelo renovado de gestão das listas de espera.

          Entre os desafios estruturais, destacou o envelhecimento da população, o aumento da doença crónica e a necessidade de reforçar a investigação clínica, defendendo uma maior articulação entre setor público, privado e academias e instituições de investigação, para reforçar a inovação e a qualidade dos cuidados.

          Defendeu ainda a criação de sistemas de dados integrados, e apontou a revisão dos Centros de Referência e o reforço dos ensaios clínicos como pilares de um sistema mais colaborativo, qualificado e sustentável.

            13/04/2026

            REUNIÃO PARA ARTICULAÇÃO ENTRE SPMS E INFARMED

            O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e a SPMS reuniram-se, no passado dia 31 de março, com o objetivo de reforçar a articulação entre as duas entidades e alinhar prioridades estratégicas. O encontro teve lugar nas instalações do INFARMED, em Lisboa. A reunião contou com a presença dos membros do Conselho Diretivo do INFARMED e do Conselho de Administração da SPMS, bem como de dirigentes intermédios de ambas as instituições. Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o sistema de saúde, com destaque para a evolução da Prescrição Eletrónica Médica (PEM), a interoperabilidade e a partilha de informação entre entidades do Serviço Nacional de Saúde. Outro tema da agenda foi o posicionamento nacional no contexto do Espaço Europeu de Dados de Saúde, com foco no reforço da resiliência do sistema, no aperfeiçoamento dos instrumentos de acompanhamento e monitorização e na intensificação da articulação institucional entre entidades. O encontro permitiu igualmente articular iniciativas em desenvolvimento e mapear oportunidades de projetos conjuntos, num modelo de cooperação orientado para a inovação, transparência e melhoria contínua. Este encontro fortalece o compromisso conjunto do INFARMED e da SPMS na promoção de soluções tecnológicas alinhadas com as prioridades nacionais e europeias, contribuindo para um ecossistema de saúde mais integrado, centrado no cidadão e orientado por dados.

              30/03/2026

              SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE COM NÚMERO REDUZIDO DE ESPECIALISTAS EM ANÁLISES CLÍNICAS

              O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) alertou esta quarta-feira que o SNS dispõe apenas de um terço desses profissionais especialistas em análises clínicas do que tinha há 20 anos, alegando que as vagas disponíveis são utilizadas para contratar médicos.

              “Nos últimos 20 anos, os farmacêuticos de análises clínicas ficaram reduzidos a um terço do que eram”, constatou o SNF num documento a que a agência Lusa teve acesso, que salienta que, à medida que os farmacêuticos especialistas se vão reformando, as unidades locais de saúde (ULS) substituem essas vagas por lugares para médicos.

               “Nós estamos a ser extintos nas análises clínicas. Já somos poucos e vamos ser cada vez menos”, realçou o sindicato, para quem a situação é preocupante, tendo em conta que 70% a 80% das decisões clínicas assentam em exames laboratoriais, que são uma “peça central” da medicina moderna, “embora muitas vezes invisível”.

              Segundo o SNF, a falta de concursos públicos, associada a “condições remuneratórias desajustadas” do grau de diferenciação profissional e as limitações funcionais, têm contribuído para esta redução progressiva do número de farmacêuticos especialistas em análises clínicas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

              As decisões de contratação na área laboratorial “tendem a privilegiar o reforço do quadro médico e a dispensar farmacêuticos, não por insuficiência técnica, mas porque a arquitetura de poder condiciona as opções de contratação e protege equilíbrios corporativos instalados”, lamentou a estrutura sindical.

              O SNF referiu também que, nos serviços laboratoriais do SNS, os cargos de direção e os centros de decisão “permanecem fortemente concentrados na profissão médica”, uma “centralização de poder institucional” que o sindicato alega que tem tido consequências práticas.

              “Em vários contextos, os farmacêuticos são impedidos de exercer plenamente funções para as quais são preparados e possuem competência reconhecida”, adiantou a estrutura sindical, apontando exemplos da exclusão de escalas de urgência e da proibição de realizar exames diferenciados, de elaborar ou assinar relatórios, entre outros.

              Na prática, o SNF considerou que a competência dos farmacêuticos é utilizada “quando ela é conveniente, mas a mesma é negada quando implica partilha de poder, reconhecimento profissional ou reposicionamento hierárquico”.

                23/03/2026

                EMPRESAS DO SETOR DA SAÚDE ALVO DE ATAQUE INFORMÁTICO

                O grupo de piratas informáticos Handala Hack, associado pelo setor de cibersegurança ao regime de Teerão, reivindicou a autoria de uma ofensiva digital contra duas grandes corporações norte-americanas: a tecnológica médica Stryker e a rede de pagamentos Verifone. O ataque é apresentado pelo coletivo como uma resposta direta ao bombardeamento de uma escola em Minab e à escalada militar que resultou na morte do líder supremo do Irão, o aiatola Ali Khamenei.

                A Stryker, uma das maiores fornecedoras mundiais de equipamento médico, confirmou em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) ter sido alvo de um "incidente de cibersegurança". Segundo a empresa, a ação causou uma "interrupção global" nas aplicações da Microsoft utilizadas internamente, afetando o fluxo de trabalho em diversas geografias.

                Embora a administração da Stryker assegure que o incidente está "contido", admitiu que ainda não existe um calendário para a reposição total das funções.

                O Handala Hack justificou o alvo citando os "laços estreitos" da empresa com Israel, exacerbados pela aquisição de uma firma israelita em 2019.

                Especialistas alertam que o grupo utiliza frequentemente a "guerra de informação" para amplificar a perceção de caos, mesmo em casos de ataques inconsequentes.

                O Handala Hack posiciona as suas ações como retaliação pelo bombardeamento da escola de meninas de Minab, no sul do Irão, a 28 de fevereiro, que segundo números oficiais vitimou mais de 150 pessoas.

                Apesar de o Presidente Donald Trump ter negado repetidamente a responsabilidade norte-americana, uma investigação militar interna divulgada pelo The New York Times sugere que o massacre foi resultado de um erro de coordenação das forças dos EUA, que visavam uma base iraniana adjacente.

                O coletivo Handala Hack, cujo nome homenageia uma figura simbólica da resistência palestiniana, tem-se destacado pelo uso de métodos híbridos: Já realizou furto de dados, expondo informações confidenciais de entidades com ligações a Israel, ações de ransomware, com o bloqueio de sistemas críticos para extorsão ou sabotagem política, bem como de desfiguração de sites oficiais para propagação de mensagens políticas.

                O campo de batalha digital consolida-se assim como a "quarta frente" deste conflito, visando atingir o coração económico e logístico das potências ocidentais.

                  16/03/2026

                  NOVA LEGISLAÇÃO ENSAIOS CLÍNICOS ENTRA EM VIGOR

                  A nova legislação que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, e que altera a lei da investigação clínica em Portugal, vai garantir medicamentos gratuitos após a investigação e reforçar a proteção dos participantes.

                  Desde o seu início que este Governo assumiu como prioridade estratégica o reforço da investigação clínica em Portugal, reconhecendo o seu papel determinante para o desenvolvimento científico, para a inovação terapêutica.

                  “A investigação clínica, em particular os ensaios clínicos, constitui um pilar fundamental para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aquando da defesa desta legislação na Assembleia da República.

                  A nova lei que foi hoje publicada em Diário da República entra em vigor daqui a 30 dias e ainda de acordo com a Secretária de Estado da Saúde, ela corresponde ao propósito do Governo “promover um ambiente regulatório menos burocrático, que garanta maior agilidade nos procedimentos administrativos, assegure a integração de equipas multidisciplinares e uma efetiva autonomia de decisão por parte dos cidadãos”.

                  A lei consagra o INFARMED como entidade responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização e atribui à Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) a avaliação dos aspetos éticos.

                  O diploma consagra, igualmente, as regras de proteção dos participantes nos ensaios clínicos, nomeadamente no que diz respeito ao consentimento esclarecido, à participação de menores ou de pessoas incapazes de prestar consentimento e à responsabilidade por eventuais danos.

                  A nova lei está em linha com o quadro regulatório europeu e garante os mais elevados padrões de proteção aos participantes, enquanto contribui para criar condições mais atrativas para a realização de ensaios clínicos em Portugal.

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