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27/10/2025

CELEBRADA CIMEIRA MUNDIAL DA SAÚDE

A Ministra da Saúde esteve em Berlim para participar na Cimeira Mundial da Saúde.
Logo no primeiro dia, Ana Paula Martins foi oradora num painel sobre Sistemas de Saúde na Europa, em que participaram também a Ministra da Saúde da Polónia, o Secretario de Estado do Trabalho, Segurança Social e Integração da Noruega, e o Diretor Regional da OMS Europa.

A Ministra da Saúde lembrou o papel da Europa na saúde global “que deve continuar a crescer”, acrescentando que ”os desafios da saúde não se limitam às fronteiras” e que a “União europeia tem a responsabilidade de atuar como líder global em saúde, defendo a equidade, a solidariedade e a cooperação multilateral”.

“A cooperação europeia no âmbito da saúde não é apenas um desiderato. É essencial”, defendeu a ministra, dando como exemplo o EU4Health (programa para a saúde 2021/2027) que apoia os Estados Membros em áreas como a preparação para crises sanitárias, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a digitalização e o fortalecimento dos sistemas de saúde.

Questionada sobre a reforma que Portugal encetou com a criação das Unidades Locais de Saúde, Ana Paula Martins destacou o papel da integração de cuidados na reforma.

A Cimeira Mundial da Saúde reuniu mais de quatro mil participantes e decorreu sob o lema “Taking Responsability for a Health in a Fragmenting World” – assumir responsabilidade na saúde num mundo fragmentado”.

À margem da Cimeira, a ministra teve vários encontros bilaterais, nomeadamente com a Comissária Europeia da Igualdade e da Gestão e Preparação de Crises. O encontro decorreu a pedido da comissária, a belga Hadja Lahbib, que pretendeu obter da ministra da saúde suporte político para a preparação da europa para novas crises pandémicas.

Ana Paula Martins reuniu também com o Chairman da WHS Academic Alliance, Axel Pries. No encontro esteve também presente uma delegação da Coimbra Health, liderada pelo seu presidente do Conselho Estratégico, o embaixador Almeida Sampaio. A Coimbra Health School é a única instituição portuguesa membro da Academic Alliance, que integra dezenas de universidades de todo o mundo.

    20/10/2025

    MINISTÉRIO DA SAÚDE CHEGA A ACORDO COM OS SINDICATOS

    O Governo, representado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, celebrou um acordo com a Frente Sindical, representada por Maria Helena Rodrigues, na qualidade de presidente do STE, de revisão e valorização da carreira de administração hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

    Neste acordo ficou estabelecido que haverá uma redenominação da carreira para “Gestor de Serviços de Saúde”, com a aplicação de tabela remuneratória única, bem como a afetação dos trabalhadores às Unidades Locais de Saúde através da criação de postos de trabalho nos respetivos mapas de pessoal.

    Ficou, também, definido que o recrutamento para o cargo de gestor de serviços de saúde dependerá da existência de habilitações adequadas.

    Este acordo surge na sequência da intenção do Governo de criar o Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde, de forma a valorizar autonomamente todos os recursos humanos envolvidos no SNS, em especial os administradores hospitalares, cuja carreira foi regulamentada em 1980.

    O protocolo negocial, com vista a negociar a evolução da carreira de administrador hospitalar do SNS e que deu origem a este acordo, foi celebrado a 15 de julho de 2025.

      13/10/2025

      MINISTÉRIO DA SAÚDE CELEBRA 10 ANOS DE RECEITA SEM PAPEL

       O Ministério da Saúde celebrou, a 25 de setembro, uma década da Receita Sem Papel (RSP), projeto que revolucionou o setor da saúde e acelerou a transformação digital em Portugal.

      Em 10 anos, foram emitidas 471,7 milhões de receitas totalmente desmaterializadas, correspondentes a mais de 2,63 mil milhões de embalagens prescritas e 1,74 mil milhões dispensadas nas farmácias.

      A taxa de adesão à Receita Sem Papel evoluiu de forma consistente e, em 2025, ronda os 96,5%. Atualmente, são prescritas, em média, 244 receitas por minuto, em dias úteis, no horário entre as 8h00 e as 20h00.

      Em 2015, o arranque da Receita Sem Papel pautou-se por desafios, desde a adesão de médicos prescritores e a adaptação tecnológica dos sistemas clínicos, à mudança cultural necessária para abandonar o papel. Hoje, a evolução é clara, com a introdução da assinatura digital, a interoperabilidade com farmácias e a integração transfronteiriça.

      Para os profissionais de saúde, os ganhos traduzem-se em maior segurança clínica, acesso rápido ao histórico do utente, redução do erro e simplificação dos processos de prescrição. Para as farmácias, significa validação automática, maior rapidez no atendimento, eliminação de problemas de legibilidade e, mais recentemente, a obrigatoriedade da faturação eletrónica, com vantagens acrescidas ao nível da transparência e eficiência administrativa.

      Os cidadãos beneficiam de maior comodidade, segurança e, sobretudo, da possibilidade de garantir o acesso ao medicamento em qualquer lugar, a qualquer momento.

      Os ganhos são relevantes, traduzindo-se numa redução significativa de custos, na simplificação de procedimentos e, através dos seus mecanismos antifraude, numa monitorização apurada e na rápida deteção de irregularidades.

      O futuro passa agora pela integração de inteligência artificial, já em desenvolvimento pela SPMS, para reforçar a eficiência, a segurança e a personalização da prescrição eletrónica.

        06/10/2025

        DISPARA A DESPESA NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

         Os números não mentem. O Serviço Nacional de Saúde tem mais recursos, mais investimento e mais profissionais. Em 2024, a despesa publica com o SNS superou os 15 mil milhões de euros - quase metade corresponde a custos com o pessoal. Na última década, o investimento disparou mais de 70%.

        As despesas com tarefeiros - que têm servido como solução rápida e cara para o problema da falta de profissionais - correspondem já a mais de 5% do total. A tendência é para aumentar com o envelhecimento crescente da população.

        O Governo tem reforçado que a sustentabilidade do SNS é uma prioridade.

         No programa entregue em junho está prevista uma revisão da lei de bases da Saúde, uma nova lei de meios e um reforço das parcerias público-privadas.

        Além das despesas com o pessoal, o estudo do ISEG destaca ainda o peso crescente dos medicamentos hospitalares principalmente na oncologia gasta-se hoje o dobro de há cinco anos.

          29/09/2025

          SECRETÁRIO GERAL DESTACA INOVAÇÃO NA SAÚDE

          O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, participou na cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas – Inovação em Tecnologia Farmacêutica, que teve lugar na Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, no dia 17 de setembro.

          Este prémio foi lançado, este ano, pelo Grupo Tecnimede com o objetivo de reconhecer a criação de inovação com potencial para impactar a indústria farmacêutica, numa homenagem ao seu fundador, Jorge Ruas.

          Na sua intervenção, Francisco Rocha Gonçalves realçou que “distinguir ideias e projetos que combinam ciência, visão e impacto nas pessoas, apoiando a próxima geração de inovação farmacêutica é um contributo indelével para a melhoria das terapêuticas que estão ao dispor da população”.

          “A criação de valor na saúde é um desígnio que nos move a todos”, fez notar o governante, lembrando que “no Programa do XXV Governo está muito claro o objetivo de reforço dos mecanismos de apoio à investigação clínica e de estímulo à aprovação de novos fármacos com elevado impacto na vida dos doentes”.

          O vencedor da primeira edição do Prémio Jorge Ruas foi o neurocientista Matthew Holt que está a trabalhar numa terapia destinada a atuar na esclerose múltipla.

            22/09/2025

            MINISTÉRIO ASSINA PROTOCOLO PARA ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO

            Negociações vão abordar a organização do tempo de trabalho dos profissionais de enfermagem do SNS.

            Em julho, celebraram-se protocolos negociais com a Plataforma de cinco sindicatos dos enfermeiros e a ASPE, tendo agora sido assinados pelo SEP.

            O Governo realizou reuniões de negociação, no dia 3 de setembro, com a Plataforma Sindical que agrega cinco sindicatos de enfermeiros – Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) –, com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), onde apresentou a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

            Na reunião entre o Governo e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), foi, agora, firmado o protocolo negocial para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), tal como já tinha sido feito com os demais Sindicatos destes profissionais, em julho passado.

            Representaram o Executivo, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, e a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

            A proposta de ACT abrange diversos temas, como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

            Estas reuniões cumprem o compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar.

              18/08/2025

                DOCUMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA A CERTIDÃO PERMANENTE

              A certidão permanente é um código que permite disponibilizar em suporte electrónico e permanentemente actualizado, a reprodução de todos os registos comerciais de uma sociedade tais como constituição, alterações de órgãos sociais, alterações de capital, transformação da sociedade, etc.

              Este código substitui à certidão em papel emitida pela Conservatória do Registo Comercial e pode ser utilizada em todas as interacções com as entidades públicas ou privadas em substituição do documento tradicional.

              No âmbito da contratação pública esta certidão tem de ser apresentada pela entidade adjudicatária na fase de apresentação dos documentos de habilitação.

              Esta certidão obtém-se após o registo da prestação de contas que deverá ser feito pelo técnico oficial de contas ou representante legal da empresa através da opção “Entrega de IES (Informação Empresarial Simplificada)” do Portal das Finanças http://www.portaldasfinancas.gov.pt.

              Depois da apresentação das contas nas Finanças e feitos os pagamentos indicados no Portal da Empresa é necessário aceder ao Portal da Empresa, http://www.portaldaempresa.pt, e introduzir a referência para pagamento que foi gerada após a submissão da IES, o NIPC (Número Identificação de Pessoa Colectiva) da empresa, o ano e o tipo de prestação de contas (individual ou consolidada).

              Como dizíamos no início, uma das características da certidão permanente é a de disponibilizar electronicamente a reprodução dos registos comerciais de uma sociedade. Assim sendo, cada alteração de um registo modificará também a nossa certidão por forma a ficar permanentemente actualizada.

                11/08/2025

                DISCUTE-SE NA SPMS O REGISTO DE SAÚDE ELETRÓNICO

                O Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu) foi o tema central da reunião que juntou dirigentes e representantes de várias entidades do setor da saúde, esta terça-feira, dia 29 de julho, na sede da SPMS, em Lisboa. Tratou-se de uma reunião do grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento do RSEu, criado pelo Despacho n.º 3030/2025, de 7 de março, que designa a SPMS como entidade coordenadora. Contou com as intervenções do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, dos vogais executivos, Luís Miguel Ferreira e Nuno Costa, e de Bruno Trigo e Filipe Mealha, da Direção de Arquitetura, Negócio e Análise de Dados. A SPMS integra grupos de trabalho junto da Comissão Europeia e tem vindo a acompanhar os desenvolvimentos legislativos e técnicos, no âmbito do projeto do RSEu, para partilha de dados de saúde eletrónicos dos cidadãos.  Esta reunião marca o avanço dos trabalhos coordenados pela SPMS, em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, nomeadamente o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS). O planeamento e a articulação entre as entidades são fundamentais para desenvolver o RSEu, uma das iniciativas centrais da transição digital da saúde em Portugal, visando integrar a informação clínica do cidadão, de forma segura, acessível e interoperável, entre todos os prestadores de cuidados, dos setores público, privado e social. A sessão desta terça-feira, 29 de julho, representa um passo decisivo no desenvolvimento do RSEu, marcando um esforço conjunto e orientado para garantir o acesso seguro e contínuo à informação clínica, em qualquer ponto da rede de cuidados.

                  04/08/2025

                  UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALENTEJO DESCENTRALIZA CONSULTAS

                  A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) iniciou a implementação de um projeto-piloto de descentralização de consultas de especialidade hospitalar, com novo projeto-piloto a decorrer em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.

                  A iniciativa decorre na Unidade de Saúde Familiar REMO e consiste na realização de consultas hospitalares em contexto de cuidados de saúde primários, reduzindo o número de deslocações ao hospital e os tempos de espera.

                  O novo modelo permite que os utentes tenham acesso a consultas especializadas mais perto da sua área de residência, promovendo ganhos na experiência de cuidados, maior eficiência na utilização dos recursos e redução dos encargos com transporte de doentes.

                  De acordo com a ULSAC, as primeiras especialidades clínicas envolvidas nesta fase são cirurgia plástica, medicina física e de reabilitação, e imunoalergologia, selecionadas com base no volume de referenciações e na disponibilidade das equipas clínicas.

                  A implementação do projeto será monitorizada de forma contínua, com recolha de feedback de utentes e profissionais de saúde, permitindo fazer os ajustes necessários ao longo do tempo. A iniciativa está alinhada com as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) da ULSAC.

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