“É fundamental fazermos um esforço para aumentar os ensaios clínicos, porque beneficia o país em termos económicos e os doentes. ”O Governo está consciente de que é necessário “fazer um esforço” para melhorar os tempos de resposta para introdução de medicamentos inovadores. Esta foi a garantia dada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na entrevista de abril da APIFARMA. “Muitas vezes, estes tempos têm a ver com os recursos que temos para poder fundamentar as decisões”, justificou o governante, recordando que o medicamento para a Fibrose Quística Pulmonar foi introduzido em 78 dias, ao invés dos habituais 180.

 Para António Lacerda Sales, “a área dos medicamentos inovadores é muito importante” e, neste ponto, a “Indústria Farmacêutica será um parceiro estratégico”. Em 2021, foram financiados 54 novos medicamentos inovadores e também foram autorizados 144 ensaios clínicos, “um acréscimo” em relação a 2019.

 “É fundamental fazermos um esforço para aumentar os ensaios clínicos, porque beneficia o país em termos económicos e beneficiam aqueles doentes que necessitam de acesso a novos medicamentos”, disse, garantindo que o executivo irá trabalhar com a AICIB, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, “de forma que, quer os parceiros públicos como privados possam melhorar estes resultados dos ensaios clínicos”.

 Nesta primeira entrevista desde a tomada de posse do novo Executivo, Lacerda Sales referiu que “temos de executar bem” os 1.300 milhões de euros do PRR. Sobre a possibilidade de um acordo para a legislatura, mostrou-se disponível para “olhar com uma visão mais global, mais estratégico para a legislatura e obviamente o Governo estará disponível para com os parceiros estudar a possibilidade de um acordo plurianual, quer do ponto de vista técnico, quer político bem enquadrado.”

*In Apifarma

A indústria farmacêutica europeia propôs esta segunda-feira medidas para fazer chegar mais rapidamente medicamentos aos doentes e quer preços variáveis, de acordo com a capacidade económica de cada país.

A promessa agora divulgada, em comunicado, pela Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA na sigla original), que disse querer proporcionar um acesso mais rápido e equitativo de medicamentos a milhões de doentes em toda a Europa.

A medida justifica-se, diz a federação, porque os doentes não têm acesso a novos medicamentos ao mesmo tempo em toda a Europa. Por exemplo, um alemão espera em média quatro meses e um português tem de esperar quase dois anos, 22 meses.

Uma das razões para o atraso relaciona-se com o tempo que as empresas farmacêuticas demoram a apresentar o pedido nacional de acesso ao medicamento. Por isso, explica a federação no documento, as empresas da EFPIA comprometem-se, a partir de hoje, a apresentar um pedido de acesso nacional em todos os países da União Europeia o mais rapidamente possível, no máximo até dois anos após a autorização da Agência Europeia do Medicamento.

“O compromisso foi concebido para ajudar a proporcionar um acesso mais rápido e mais equitativo aos medicamentos aos doentes em toda a Europa”, diz a federação empresarial no comunicado, segundo o qual os dados da EFPIA mostram que “estão a aumentar” as disparidades no tempo necessário para que os doentes tenham acesso a novos medicamentos em diferentes Estados-membros.

Disparidades significativas também acontecem na questão da disponibilidade de medicamentos inovadores, já que menos de 30% de novos medicamentos aprovados centralmente estão disponíveis em Estados-membros mais pequenos e da Europa de Leste, em comparação com 92% na Alemanha.

Uma análise feita pela empresa IQVIA (que apoia progressos na área da saúde usando dados, tecnologia, análise avançada e conhecimento científico) mostrou que o compromisso da federação poderá aumentar em vários países a disponibilidade de medicamentos de 18% para 64%, e reduzir o tempo de espera de novos medicamentos em quatro a cinco meses em vários países também.

De acordo com o comunicado, vai também ser lançado um portal onde podem ser colocadas, pelos titulares de autorizações de introdução de determinado medicamento no mercado, informações sobre o medicamento e tempos em causa, para agilizar e tornar o processo mais transparente.

A EFPIA vai iniciar também um debate sobre um sistema mais equitativo, para que o preço de medicamentos inovadores possa variar entre Estados membros, dependendo do nível económico de cada um.

*In RTP Notícias

A CCDR-N aprovou um financiamento de 30 milhões para infraestruturas de saúde, de um investimento avaliado em 50 milhões, que vai apostar nos cuidados de saúde oncológicos, de maternidade e urgências.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou um financiamento de 30 milhões de euros a 20 projetos de investimento em infraestruturas de saúde da região, que ascendem a 50 milhões de euros.

“A CCDR-Norte aprovou, ao abrigo do Norte 2020 [Programa Operacional Regional do Norte], um conjunto de apoios dos fundos europeus que ascende a 30 milhões de euros, distribuído por 20 projetos, num investimento total de 50 milhões de euros”, pode ler-se num comunicado esta quarta-feira divulgado pela comissão liderada por António Cunha.

Entre os projetos abrangidos “destacam-se as apostas nos cuidados de saúde oncológicos, primários (de cariz familiar), de apoio à infância e maternidade e em serviços de Urgências hospitalares”, refere a CCDR do Norte.

“Cerca de metade dos apoios comunitários atribuídos [acima de 13 milhões de euros] destinam-se à aquisição de equipamentos e tecnologias para serviços de diagnóstico e tratamento de oncologia”, pode ainda ler-se no comunicado da CCDR-N.

De acordo com a CCDR-N, foram valorizadas “a dimensão regional de parte importante destes investimentos, em áreas estratégicas como os tratamentos de oncologia e os cuidados de infância e maternidade, e a aplicação de parte destes financiamentos em concelhos de baixa densidade, em unidades de saúde familiar”.

Os investimentos “abrangem a Área Metropolitana do Porto, o Alto Douro e Trás-os-Montes e o Tâmega e Sousa”, estando também incluídas “a construção das unidades de Saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães, ou de Vieira do Minho, e a remodelação e ampliação da USF Antonina, em Vila Nova de Famalicão”.

“Os cuidados de saúde pública são um pilar da qualidade de vida, da coesão social e da competitividade de uma região. No Norte, reconhecemos a necessidade desta aposta e estes financiamentos são a consequência prática dessa aposta”, refere o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, citado no comunicado.

O responsável considerou ainda que “a saúde pública do Norte ficará assim mais forte, mais democrática, mais próxima e mais evoluída”, apontando ainda a um “compromisso para futuro, expresso no próximo programa operacional regional Norte 2030”.

Ao todo, o Hospital de São João, no Porto, vai beneficiar de 5,4 milhões de euros do Norte 2020 para um investimento total de 9,4 milhões de euros para a aquisição de um acelerador linear, de uma câmara PET-CT (Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons), de um equipamento de angiografia de Subtração Digital com Tomografia Computorizada, e para a construção do heliporto.

Para o hospital de Santo António estão destinados dois milhões de euros do Norte 2020 para aquisição de um equipamento de ressonância magnética, de dois equipamentos de tomografia computorizada e de um de Câmara Gama, e para o Instituto Português de Oncologia (IPO), estão destinados 1,17 milhões de euros do Norte 2020 para um acelerador linear.

Para Vila Nova de Gaia, estão destinados 1.275.000 euros de fundos europeus para a requalificação da Unidade de Saúde dos Carvalhos, e para o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho 8,6 milhões do Norte 2020 para o investimento na reinstalação da urgência de Ginecologia/Obstetrícia e da área materno-infantil.

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro beneficiará de 4,1 milhões euros do Norte 2020 para um investimento total de 4,9 milhões num acelerador linear e atualização tecnológica do serviço de radioncologia.

No distrito de Viana do Castelo, estão abrangidas a construção da Unidade de Cuidados de Saúde Primários – USF da Meadela, a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para o hospital de Santa Luzia e de uma TAC tomografia axial computorizada para o Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Também estão incluídos a aquisição de uma ressonância magnética para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa e para a remodelação e beneficiação do serviço de urgência médico cirúrgico do centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, bem como a requalificação da Unidade de Saúde de Marco de Canaveses.

*In Observador