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28/11/2022

ÉTICA NA ESCOLHA DE MEDICAMENTOS

Em declarações à Lusa no dia em que se assinalam os 50 anos da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe lembrou que “há escolhas que têm de ser feitas”, considerando fundamental que os profissionais, como os farmacêuticos, “se preparem para se envolver nestas tomadas de decisão”.

“Quando falamos em escolhas em saúde devemos ter sempre em consideração o melhor interesse do cidadão, daquele que vamos tratar e de todos os outros”, afirmou o bastonário, sublinhando que, tendo em conta o preço da inovação terapêutica e as limitações orçamentais, esta altura “é ainda mais relevante” para trazer o assunto para cima da mesa.

Questionado sobre a necessidade de garantir a equidade no acesso à terapêutica, o responsável defendeu que “equidade no acesso não quer dizer [dar] a mesma coisa para todos”: “Quer dizer que para cada um foi feita a melhor escolha, tendo em consideração o seu próprio interesse e o interesse de todos os outros”.

É por isso – continuou – “que estas escolhas têm de ser cada vez mais criteriosas, garantindo o resultado de forma o mais custo-efetiva possível”.

E exemplifica: “Em vez de tratar toda a gente com o mesmo medicamento, que até pode ser um medicamento bastante caro, o que eu tenho é de garantir que, em todas as opções terapêuticas, para cada doente, escolho aquilo que é melhor para ele, sendo que o melhor para ele, havendo diversas alternativas, deve ser a mais custo-efetiva”.

O bastonário reconhece ainda que isto exige “um esforço adicional”, uma vez que, para cada doente, “tem de ser feita esta análise mais aprofundada e criteriosa (…) relativamente à escolha terapêutica”.

“O importante é obter o resultado que se pretende”, frisou, lembrando que os medicamentos inovadores, normalmente mais caros, são também os menos conhecidos: “há um conjunto de aspetos que ainda não se tem porque não foram tratados os doentes em número suficiente, há tempo suficiente, para aceder a um perfil adequado da segurança destes medicamentos”.

Helder Mota Filipe diz que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ter “mecanismos neutros” que permitam controlar a promoção por parte da indústria, filtrando essa “tentativa de ganhar o mercado”, que considera “natural por parte da indústria”.

“O que é o mais inovador pode até trazer inovação em termos gerais, mas, se calhar, continua a não ser o mais indicado para todos os doentes. E é esta parte que é preciso trabalhar”, afirmou.

A este nível, defende que é preciso “linhas orientadoras” para suportar estas decisões a tomar pelos profissionais de saúde e pede “um maior esforço” de trabalho multidisciplinar e de partilha de informação.

Para isso, sublinhou, precisamos de “bons sistemas de recolha de dados”: “Só assim se consegue medir, no mundo real, quais os resultados obtidos com estes medicamentos inovadores, normalmente caros, e só assim se percebe se estão ou não a ser obtidos os resultados que eram esperados”.

Para o responsável, é esta medição de resultados que pode servir de base para eventuais renegociações de contratos com a indústria.

“É outra obrigação ética dos próprios profissionais e das instituições: medir os resultados (…) e comparar estes resultados com aqueles que é suposto obter quando se decide comparticipar um determinado medicamento inovador”, insistiu.

“A Ética das Escolhas” é precisamente o tema da conferência a proferir pela presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, na cerimónia que assinala os 50 anos da Ordem dos Farmacêuticos, que decorrerá no Museu do Tesouro Real (Palácio da Ajuda), em Lisboa.

*In Lusa

    21/11/2022

    SAÚDE ADMITE NOVAS PPP PARA ACELARAR CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS

    O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, admitiu esta sexta-feira que, em alguns casos, "pode ser equacionada" a utilização de parcerias público-privadas (PPP), para acelerar a construção de novos hospitais.

    Em Braga, à margem do encerramento do 25.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, Pizarro sublinhou que as eventuais PPP serão apenas para construção e manutenção dos hospitais, ficando a gestão na esfera pública.

    "Não podemos fechar o caminho à utilização de todos os mecanismos para qualificar o SNS e, de um ponto de vista supletivo e nalguns casos, a utilização das PPP pode ser equacionada", referiu.

    Lembrou que os "dois próximos grandes hospitais" do SNS - Hospital Central do Algarve e o Hospital de Lisboa Oriental - serão construídos em regime PPP.

    Sublinhou que essa é uma forma de "acelerar" a construção dos equipamentos e de os colocar ao serviço dos portugueses.

    "Mas [PPP] para a gestão é uma hipótese descartada no curto prazo (...). Devo dizer que, independentemente da consideração sobre se era melhor opção ou não era, cada um desses concursos demora quatro ou cinco anos a produzir resultados, e nós não estamos em condições, nos sítios onde estamos à espera de novas unidades, de esperar tanto tempo pelo lançamento dos processos", adiantou.

    Para o governante, deve haver pragmatismo, fazendo "aquilo que é mais rápido para colocar as novas unidades ao dispor das pessoas".

    Pizarro reiterou a necessidade de garantir o acesso de todos os portugueses à saúde.

    "Para isso, é preciso um Serviço Nacional de Saúde como este que nós temos, e ele só pode progredir e recuperar com a participação ativa de todos os profissionais, designadamente dos médicos", acrescentou.

    Admitiu que também são necessários "melhores equipamentos e melhores infraestruturas", face às novas realidades e às novas exigências sanitárias.

    "Mas aquilo de que precisamos mais são sempre recursos humanos qualificados e é preciso também criar mecanismos que atraiam os profissionais, nomeadamente os médicos, para as zonas de menor densidade populacional", afirmou.

    Em relação ao eventual encerramento de algumas maternidades, Pizarro referiu que se trata de uma "falsa questão".

    "Eu estou concentrado em garantir que Portugal tenha no futuro aquilo que tem hoje, que é uma qualidade muito positiva na saúde materno-infantil", rematou.

    *In Diário de Notícias

      14/11/2022

      PORTUGAL DINAMIZA ECOSSISTEMA NACIONAL NO SETOR DA SAÚDE

      A rede europeia EIT Health InnoStars, que agrega cerca de 150 parceiros da área da saúde, tem desde hoje uma filial em Coimbra para dinamizar o ecossistema nacional do setor e projetar Portugal no mercado europeu.

      “A rede pretende juntar parceiros em grandes projetos de inovação, capacitação e formação para os profissionais de saúde, estudantes e pessoas líderes na área da saúde, para tornar a Europa mais competitiva, preparando-os para a transição digital e para novos desafios dos sistemas de saúde”, disse à agência Lusa a diretora da EIT Health InnoStars Portugal.

      Apesar da já estar presente em Portugal, com vários projetos, a presença física da rede em território nacional, com a inauguração de uma filial no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, dá hoje “um passo decisivo para desenvolver ainda mais e impulsionar o ecossistema de inovação do país”, frisou Marta Passadouro.

      “O objetivo da rede é fazer com que os nossos parceiros entrem em grandes consórcios internacionais que são competitivos para levar produtos ao serviço que já estão muito próximos do mercado e dar-lhes o impulso final para chegarem mais rapidamente ao mercado e com uma taxa de mercado maior”.

      “Estar em Portugal com gabinete físico chama mais a atenção para o EIT Health e conseguimos atrair mais pessoas a trabalhar connosco, além de estarmos entre Lisboa e Porto, no centro do país, e podermos fazer uma ponte muito rápida entre os parceiros”, disse.

      Por outro lado, pretende também “dar voz aos parceiros no ecossistema nacional de saúde e projetar os parceiros da rede”.

      Segundo a diretora da EIT Health InnoStars Portugal, a rede portuguesa passa agora a estar preparada para estabelecer novas parcerias com os intervenientes e decisores nacionais, contribuindo para a evolução do sistema de saúde.

      Marta Passadouro sublinhou ainda o facto de a região Centro ser uma referência para o envelhecimento saudável “e o foco da rede ser também promover vidas mais longas e mais saudáveis e um envelhecimento mais ativo”.

      Em Portugal, o EIT Health já se encontra a desenvolver quatro projetos, tendo como parceiros de maior dimensão a Universidade de Coimbra, a Universidade de Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Norte e o Instituto Pedro Nunes.

      A rede, de acordo com Marta Passadouro, “trabalha também muito na vertente de aceleração de negócio, completando o triângulo da inovação, da formação e aceleração de criação de negócio”.

      “Estamos a planear acompanhar os parceiros do InnoStars a estarem cada vez mais em consórcios mais competitivos, ajudá-los a preparar propostas mais competitivas e integrar outros parceiros, até fora da rede, que tornem estas propostas mais competitivas para poderem ir buscar financiamento externo”, salientou.

      o EIT Health é uma rede europeia exclusiva das principais empresas, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, hospitais e institutos, que tem como objetivo construir um ecossistema que permita o desenvolvimento de cuidados de saúde para o futuro, para que os cidadãos europeus possam viver vidas mais longas e saudáveis.

      *In noticias de Coimbra

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