O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, encerrou esta terça-feira, 5 de dezembro, a sessão de lançamento do novo Programa de Modernização Tecnológica do SNS. Trata-se de uma nova linha de financiamento do PRR na Saúde para a aquisição de 81 aparelhos médicos pesados, no valor global de 117 milhões de euros.

Na sessão, no IPO do Porto, foram assinadas as cartas de compromisso com 39 instituições do Serviço Nacional de Saúde, que em 2024 vão adquirir 18 Ressonâncias Magnéticas; 25 Tomografias Computorizadas; 13 Angiógrafos; 8 Câmaras Gama e 11 Aceleradores Lineares. Vão ser ainda instalados nos hospitais do SNS mais seis robôs cirúrgicos, passando a ser 13 no total.

“No âmbito da reprogramação do PRR sentimos necessidade de introduzir um novo impulso para a modernização tecnológica do SNS”, sublinhou Ricardo Mestre. “A linha orientadora foi renovar os equipamentos mas, ao longo da discussão, percebemos que devíamos ir mais longe com a aquisição de robôs cirúrgicos, que nos permitem ter a ambição de recuperar tempo perdido mas também ter uma perspetiva de evolução tecnológica a partir do Serviço Nacional de Saúde”.

O Secretário de Estado da Saúde destacou três grandes objetivos deste programa: prestar melhores cuidados à população, melhorar as condições de trabalho dos profissionais e promover a transição ambiental no sistema de saúde, com aparelhos mais eficientes.

“Com este reforço conseguiremos ser cada vez mais precisos nos diagnósticos e estaremos mais preparados para responder às necessidades em saúde da população”, disse. “Depois, permitimos que os profissionais possam ter acesso ao que de melhor existe, para que possam ver no SNS um projeto profissional ambicioso”, acrescentou, chamando a atenção para o terceiro objetivo: “As empresas públicas do setor da saúde têm uma dupla responsabilidade no objetivo de melhoria ambiental: com novas tecnologias conseguimos ser mais eficientes mas também mais sustentáveis do ponto de vista energético. Temos de trazer este objetivo para o dia a dia das nossas instituições”.

“Ciclo fortíssimo de investimento”

“Vivemos um ciclo fortíssimo de investimento no SNS”, destacou o Secretário de Estado da Saúde, fazendo um balanço da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. “O PRR tem-nos permitido ir ao encontro de necessidades identificadas há muito tempo e estamos a executar um pacote financeiro de 1,7 mil milhões de euros que, indiscutivelmente, permitirá requalificar todo o SNS, desde a construção de 124 novos centros de saúde à recuperação de mais de 400 polos de cuidados de saúde primários, passando por estes grandes investimentos, o reforço da rede de cuidados continuados e a aquisição de 900 viaturas elétricas”, frisou ainda o governante.

“Este tem de ser um trabalho conjunto, colaborativo e este projeto que hoje apresentamos tem também essas características”, concluiu.

O Programa Saúde+Ciência, apresentado pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, na sexta-feira, dia 24 de novembro, por ocasião do Dia Nacional da Cultura Científica, vai permitir apoiar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, com tempo protegido para a investigação e com a atribuição de bolsas. Esta alteração de paradigma, salientou Margarida Tavares, gerará mais inovação, melhores cuidados e mais satisfação para os profissionais e para os cidadãos.

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde defendeu que é importante encontrar novas respostas e ferramentas que vão ao encontro das necessidades e expetativas dos profissionais de saúde – com impacto na segurança e na qualidade dos cuidados. “A promoção da investigação científica e da inovação representam um objetivo nacional”, disse.

“A investigação é um fator de satisfação e realização dos profissionais e um fator de confiança e de orgulho para os utentes, que sabem que têm acesso a serviços com inovação de ponta”, destacou Margarida Tavares, acrescentando que as necessidades e mudanças sanitárias são muitas, pelo que a aposta na investigação é fundamental para encontrarmos novas respostas para os problemas.

O Programa Saúde+Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, tem como principal objetivo fomentar a ciência nas instituições do ecossistema da saúde, procurando-se resposta para problemas práticos. O projeto arrancará no primeiro trimestre de 2024 e destina-se a profissionais do SNS, que passarão a contar com bolsas parciais e com proteção do tempo de investigação. Pretende-se, ainda, atrair investigadores de fora do SNS, que venham desenvolver parte dos seus trabalhos nas instituições de saúde.

“O emprego científico é muito importante e vamos implementá-lo dentro dos serviços de saúde”, anunciou Margarida Tavares, adiantando que o programa tem um investimento inicial previsto de 9,4 milhões de euros.

O programa “Saúde+Ciência” cria condições para a concretização de mais investigação e inovação nas áreas biomédicas, clínica e de saúde pública e tem dois grandes objetivos: Desenvolver instrumentos de financiamento para doutorandos e investigadores doutorados que sejam compatíveis com as atividades e as perspetivas de carreira dos profissionais de saúde e que promovam a investigação científica em saúde nas instituições prestadoras de cuidados de saúde; Desenvolver instrumentos de financiamento de projetos científicos que contribuam para o desenvolvimento, a implementação e avaliação de respostas nas áreas da promoção da saúde, prevenção da doença, organização e prestação de cuidados.

Com este programa o Ministério da Saúde vai fomentar a cooperação científica e tecnológica entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação e as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e, entre outras coisas, promover a produção e aplicação do conhecimento científico que permita melhorar a qualidade da organização e prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde.

No primeiro trimestre do próximo ano serão abertos os concursos públicos para financiar projetos de investigação e desenvolvimento que envolvem entidades do Ministério da Saúde em parceria com entidades do Sistema Científico Tecnológico Nacional, e o apoio a doutorandos a tempo parcial que sejam simultaneamente profissionais de saúde, combinando ambas as atividades com tempo protegido dedicado à investigação.

A digitalização é fundamental para conseguirmos alcançar melhores resultados em saúde e para conseguirmos construir um Serviço Nacional de Saúde mais sustentável e mais próximo das necessidades dos doentes, defendeu o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na quarta-feira, dia 15 de novembro, no âmbito da conferência da Convenção Nacional da Saúde subordinada ao tema “A Digitalização da Saúde ao Serviço das Pessoas”.

“O SNS e os sistemas de saúde, um pouco por todo o mundo, estão sob uma pressão inusitada”, descreveu o Ministro da Saúde, dizendo que o SNS tem vindo sempre a aumentar a sua atividade de consultas e cirurgias, mas mesmo assim a procura de cuidados cresce a um ritmo superior.

O governante relembrou os ganhos que o SNS trouxe à nossa sociedade nos seus 44 anos de existência, para depois alertar que é necessária uma alteração de paradigma, ou não conseguiremos manter os níveis que hoje damos como certos. “Um dos nossos grandes sucessos enquanto sociedade para o qual o SNS contribuiu é o aumento da longevidade”, disse, contrapondo que o peso a doença crónica tem tido uma influência na qualidade de vida e que é preciso ter uma política verdadeiramente centrada na promoção da saúde.

“Mas este caminho o Estado não pode construir sozinho. Tem de ser em parceria com os diferentes setores”, reafirmou, lembrando que a alteração de comportamentos demora e que precisa de um esforço conjunto de várias áreas.

“Precisamos de mais tecnologia e digitalização para dar resposta às necessidades das pessoas, contruindo novos modelos”, insistiu Manuel Pizarro, adiantando que um em cada sete portugueses tem diabetes e que dois em cada cinco têm hipertensão – o que denota que a procura por cuidados de saúde tenderá a aumentar se não fizemos um investimento mais claro na promoção da saúde.

O governante sublinhou que “precisamos de alterar a nossa atitude individual, familiar e comunitária para sustentarmos nas próximas décadas os ganhos em saúde que consideramos hoje normais. A tecnologia tem aqui um papel”.

Manuel Pizarro deu alguns exemplos de casos em que a tecnologia permitirá prestar melhores cuidados e tirar mais partido da informação existente, começando pela criação de um registo de saúde único, baseado nas necessidades dos utilizadores.

O Ministro referiu, depois, o Plano de Recuperação e Resiliência, que está a permitir concretizar vários investimentos em termos de transição digital, mas frisando que isso não substitui uma necessária reorganização do sistema. “A tecnologia pode ser um instrumento para acelerar as outras modificações de que precisamos”, defendeu, dizendo que este é um caminho que vai acontecer, quer queiramos quer não, e que nos compete a todos ajudar a definir da melhor forma.