A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra está a criar um Ecossistema Seguro de Dados de Saúde pronto a ser utilizado por investigadores e parceiros para projetos de investigação e desenvolvimento de algoritmos para inteligência artificial e, assim, contribuir para a integração da organização no futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde, anunciou a instituição, em comunicado.

A ULS de Coimbra começou 2024 com a execução e arranque de diferentes iniciativas de dados em saúde, como a Rede EHDEN e os projetos Testing and Experimentation Facilities (TEF Health) ou o Data Governance and User privacy envisioning na European Health Data Space (GUEHDS) com parceiros Europeus.

“Muitas vezes, somos confrontados, na área da Saúde, com desafios que dificultam o progresso da investigação, pondo em causa os benefícios para os pacientes e as comunidades”, destaca Alexandre Lourenço, Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra, acrescentado que “estes projetos alinham-se com a visão estratégica da ULS Coimbra de contribuir para o Ecossistema de Dados de Saúde Português e liderar a implementação do futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde”.

No início do ano, a ULS Coimbra integrou formalmente a Rede de Dados European Health Data and Evidence Network (EHDEN), ligada à Agência Europeia do Medicamento e Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas (EFPIA). Em colaboração com a empresa portuguesa Promptly Health, a organização concluiu a harmonização das suas bases de dados de acordo com um dicionário comum de dados de saúde denominado OMOP.

No passado mês de junho os ministérios das Finanças e da Saúde aprovaram o Quadro Global de Referência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde se encontram consolidados os objetivos nas vertentes da resposta assistencial, financeira, recursos humanos e investimentos – de forma a permitir que as instituições do sector de Saúde Público cumpram a sua missão. Esta aprovação permitiu ao Ministério da Saúde reforçar a autonomia das entidades que integram o SNS.
Neste quadro, o Ministério da Saúde aprovou no mês de julho os Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO) das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos três Institutos de Oncologia (IPO). Este é um passo decisivo para uma maior autonomia administrativa, financeira e funcional das instituições do SNS, ao definir localmente as prioridades estratégicas e as metas a atingir na prestação de cuidados e, posteriormente, permitir a prestação de contas e avaliação dos resultados por parte das entidades competentes. Os PDO resultam do trabalho interno das instituições e dos seus órgãos máximos de gestão, traduzindo a visão estratégica das unidades para o desenvolvimento da sua atividade assistencial e investimento, promovendo a melhoria e otimização no planeamento e organização da prestação de cuidados.
Com a aprovação destes instrumentos, reforça-se a capacidade de planeamento e de governação do SNS a nível macro e micro, garantindo-se melhores condições de gestão às instituições num ano particularmente desafiante com a adaptação à nova realidade das ULS e integração dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares.
O Ministério da Saúde reconhece o empenho e o trabalho demonstrado pelos Conselhos de Administração neste processo exigente, reiterando o compromisso com o reforço da autonomia na governação das instituições para uma melhor resposta aos utentes e profissionais de Saúde.

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) começou a disponibilizar, a partir de 9 de julho, medicamentos produzidos pela Kedrion Biopharma, utilizando plasma proveniente das dádivas de sangue de dadores benévolos em Portugal. Esta iniciativa surge na sequência da publicação da Portaria 173/2024/1 de 8 de julho, que aprovou a nova tabela de produtos de sangue e outros serviços prestados pelo IPST.

Esta medida cumpre um dos principais objetivos do Plano Estratégico do IPST (2020-2022 e 2024-2026), que visa alcançar a autossuficiência nacional em alguns derivados do plasma.

As soluções terapêuticas, que advém deste procedimento concursal, resultam nos medicamentos Albumina, Imunoglobulina Humana Normal e Fator VIII da Coagulação que tratam uma grande variedade de doenças, congénitas e adquiridas, e em muitos casos salvam o doente em risco de vida.

O Conselho Diretivo do IPST expressou sua satisfação com a continuidade deste processo: “Após vários esforços e de trabalho estreito, quer com os serviços de sangue hospitalares participantes no concurso, quer com a Kedrion, empresa adjudicatária do concurso publico plurianual 2021/2024, pode agora dar continuidade ao processo de entrega destes medicamentos aos hospitais que deles necessitem, contribuindo para a sucessiva e tendencial redução da dependência de importação, de acordo com o Programa Estratégico Nacional. O aproveitamento de plasma português permite produzir medicamentos que, em muitos casos, salvam vidas e tratam milhares de pessoas que sofrem de doenças graves. Este ciclo permite gerar uma poupança para o país, o que por sua vez contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde”.

Estes medicamentos foram produzidos a partir de 60 mil litros de plasma recolhidos em Portugal ao longo de 2023. Este foi o maior envio de plasma português para a indústria farmacêutica, contribuindo desta forma para a redução da despesa nacional com medicamentos derivados do plasma de grande consumo hospitalar, gerando uma poupança nacional representada pelo valor da matéria-prima (plasma nacional).