O Infarmed autorizou o uso de dois medicamentos para a diabetes com rotulagem em língua estrangeira, avisando que a utilização deve respeitar a indicação terapêutica aprovada, numa referência à procura destes fármacos para a perda de peso.

Numa nota divulgada no seu site, a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos em Saúde explica que um dos medicamentos envolvidos é o Ozempic, semaglutido, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia, que pode ser usado com rotulagem em alemão, acompanhado de folheto em português.

Para facilitar o acesso ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual, explica.

Tendo em conta a elevada procura deste medicamento, o Infarmed recorda que a utilização de semaglutido e dos demais fármacos que ajudam a controlar a diabetes tipo 2 “deve observar estritamente as indicações e condições em que se encontra autorizado e comparticipado para os doentes com diabetes“.

Este medicamento é um dos 91 que consta da lista cuja exportação é proibida por estar em rutura de stock, mas na apresentação caneta pré-cheia com dosagem 1 mg/0,74 ml. O uso do Ozempic nesta dosagem já tinha sido no fonal de março autorizado com rotulagem em língua checa.

O outro medicamento cujo uso foi autorizado, a título excecional, em língua estrangeira (francês) é o Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia, igualmente indicado para a diabetes mas muito procurado por quem quer perder peso.

O Infarmed alerta para a necessidade de o medicamento ser prescrito, dispensado e utilizado “em observância estrita da indicação terapêutica aprovada”.

Todos os meses, o Infarmed divulga uma lista de medicamentos cuja exportação é proibida por terem estado em rutura de stock no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

A última lista divulgada incluía 91 medicamentos (mais 23 do que a anterior), entre os quais fármacos usados no tratamento da diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade, alzheimer, insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como para tratar o vício de fumar.

A Ministra da Saúde encerrou, na passada sexta-feira, dia 21 de março, o 3.º Cascais International Health Forum, um evento “onde se privilegia a vontade de construir e de evoluir sobre a saúde em Portugal”, segundo palavras de Ana Paula Martins.

O encontro, que decorreu ao longo de dois dias, reuniu líderes, decisores políticos, profissionais de saúde e especialistas em inovação. Contou com a participação de individualidades nacionais e internacionais, que deram novas pistas para enfrentar os desafios atuais e emergentes da saúde, “num programa virado para o essencial e não para a espuma dos dias”, afirmou a Ministra da Saúde no seu discurso.

“Os desafios do setor da saúde são muito semelhantes em todo o mundo. Alguns, como a sustentabilidade do sistema e o impacto da evolução demográfica nas sociedades ocidentais – com a diminuição da natalidade e o aumento do envelhecimento – bem como o impacto das novas tecnologias, há muito que são discutidos.

Mas temas como o impacto dos novos modelos sociais, as novas expetativas geracionais, as alterações climáticas e as novas relações de trabalho trazem desafios adicionais aos que já conhecíamos anteriormente”, frisou Ana Paula Martins. A Ministra elogiou o programa escolhido pela organização e reconheceu que as determinantes em saúde condicionam e continuarão a condicionar decisivamente o presente e o futuro da saúde das populações e sociedades.

Admitindo a necessidade de reformas, a Ministra da Saúde reconheceu, no entanto, a importância de acautelar essas mudanças:

“Devemos ter a capacidade de definir mudanças, medir os seus impactos, avaliar os resultados e ajustar propostas. A mudança permanente, a mudança pela mudança, raramente traz valor e frequentemente gera uma entropia desnecessária”, referiu.

No segundo dia do Cascais International Health Forum coube à Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, a abertura dos trabalhos com uma intervenção sobre a governação global em saúde. Na sua exposição, Ana Povo destacou o imperativo do alinhamento entre a governação global da saúde e as prioridades nacionais para se dar a melhor resposta às necessidades da população.

“Como harmonizar os objetivos abrangentes da governação global da saúde com as prioridades de saúde distintas, preocupações de soberania e capacidades diversas de cada país?” questionou a Secretária de Estado, para quem “a globalização melhorou, inegavelmente, as perspetivas de saúde global, facilitando a partilha transfronteiriça de conhecimentos e tecnologias médicas e de saúde pública, oferecendo, desta forma, benefícios tangíveis aos países em todo o mundo.”

Face aos desafios que atualmente os sistemas de saúde enfrentam em todo o mundo, desde a escassez de profissionais, o acesso equitativo, os avanços da digitalização e da inteligência artificial, a ameaça de emergências de saúde pública, agravadas pelas alterações climáticas e o imperativo da sustentabilidade, Ana Povo defendeu que só os compromissos entre as decisões globais e as realidades de cada país asseguram as melhores políticas de saúde e reforçam a sustentabilidade dos sistemas.

No mesmo dia, também a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, proferiu uma conferência sobre “Sustentabilidade do Sistema de Saúde: Desafios para o Futuro”, onde, a partir das dificuldades presentes, projetou caminhos futuros de sustentabilidade para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No ponto de situação feito por Cristina Vaz Tomé entraram as contas e a despesa crescente do SNS, o envelhecimento da população, a necessidade de mais investimento em tecnologias de Saúde, bem como a escassez de profissionais de saúde e de condições de atração de recursos humanos ou o aumento das expectativas das pessoas e o facto de estar em curso a maior reforma do SNS em 45 anos de existência – com a criação de 39 Unidades Locais de Saúde, a que se somam três IPO.

Do lado das soluções, a governante apontou  a recente valorização de várias categorias de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos ou técnicos de emergência pré-hospitalar, falou sobre os grupos de trabalho que estão a estudar medidas de combate ao desperdício e de promoção da eficiência, mencionou a melhoria das respostas ao nível dos cuidados continuados e da hospitalização domiciliária, o reforço nos cuidados primários, bem como o caminho que está a ser feito rumo à digitalização – com o recurso à inteligência artificial, por exemplo –, a necessidade de existirem melhores dados de saúde e sinalizou, ainda, o reforço do Plano de Recuperação e Resiliência para o setor da Saúde em 336 milhões de euros.

A Ministra da Saúde encerrou, na passada sexta-feira, dia 21 de março, o 3.º Cascais International Health Forum, um evento “onde se privilegia a vontade de construir e de evoluir sobre a saúde em Portugal”, segundo palavras de Ana Paula Martins.

O encontro, que decorreu ao longo de dois dias, reuniu líderes, decisores políticos, profissionais de saúde e especialistas em inovação. Contou com a participação de individualidades nacionais e internacionais, que deram novas pistas para enfrentar os desafios atuais e emergentes da saúde, “num programa virado para o essencial e não para a espuma dos dias”, afirmou a Ministra da Saúde no seu discurso.

“Os desafios do setor da saúde são muito semelhantes em todo o mundo. Alguns, como a sustentabilidade do sistema e o impacto da evolução demográfica nas sociedades ocidentais – com a diminuição da natalidade e o aumento do envelhecimento – bem como o impacto das novas tecnologias, há muito que são discutidos.

No mesmo dia, também a Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, proferiu uma conferência sobre “Sustentabilidade do Sistema de Saúde: Desafios para o Futuro”, onde, a partir das dificuldades presentes, projetou caminhos futuros de sustentabilidade para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No ponto de situação feito por Cristina Vaz Tomé entraram as contas e a despesa crescente do SNS, o envelhecimento da população, a necessidade de mais investimento em tecnologias de Saúde, bem como a escassez de profissionais de saúde e de condições de atração de recursos humanos ou o aumento das expectativas das pessoas e o facto de estar em curso a maior reforma do SNS em 45 anos de existência – com a criação de 39 Unidades Locais de Saúde, a que se somam três IPO.

Do lado das soluções, a governante apontou  a recente valorização de várias categorias de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos ou técnicos de emergência pré-hospitalar, falou sobre os grupos de trabalho que estão a estudar medidas de combate ao desperdício e de promoção da eficiência, mencionou a melhoria das respostas ao nível dos cuidados continuados e da hospitalização domiciliária, o reforço nos cuidados primários, bem como o caminho que está a ser feito rumo à digitalização – com o recurso à inteligência artificial, por exemplo –, a necessidade de existirem melhores dados de saúde e sinalizou, ainda, o reforço do Plano de Recuperação e Resiliência para o setor da Saúde em 336 milhões de euros.

*In Portal SNS

Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed), foi eleito esta quinta-feira Presidente do Conselho de Administração (Management Board) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), em reunião do organismo.

Após ter sido nomeado vice-presidente do órgão que agora passa a presidir, em outubro de 2024, esta eleição reforça ainda mais o reconhecimento da sua vasta experiência e liderança na área da regulação do medicamento. A nomeação reflete a confiança dos Estados-Membros da União Europeia na sua capacidade de contribuir para a Rede Europeia de Regulação do Medicamento, que integra as autoridades nacionais dos Estados-Membros e a EMA.

“É uma grande honra ser nomeado para liderar o Conselho de Administração da EMA”, afirmou Rui Santos Ivo. “Os tempos em que vivemos, marcados por rápidas mudanças, um ambiente cada vez mais complexo e importantes desenvolvimentos legislativos e regulamentares, demonstram a importância de a EMA ser ágil e eficiente, assumindo plenamente a liderança e a responsabilidade na salvaguarda dos elevados padrões da UE na proteção da saúde humana e animal, ao serviço dos cidadãos europeus. Como presidente, e com os meus colegas do Conselho de Administração, darei prioridade à parceria essencial entre a EMA, as agências nacionais e a Comissão Europeia, enquanto juntos mantemos a forte reputação internacional da EMA como autoridade reguladora de referência”, lê-se no comunicado.

Para Emer Cooke, diretora executiva da EMA, Rui Santos Ivo “traz um profundo conhecimento do sistema regulador europeu dos medicamentos e tem uma vasta experiência dentro da nossa rede”. “O seu conhecimento será fundamental à medida que a EMA avança para a sua próxima fase estratégica, incluindo a implementação da nossa estratégia para a rede até 2028”, acrescenta.

O Conselho de Administração da EMA é responsável pela supervisão geral da Agência, incluindo a aprovação do orçamento e do plano de atividades anual, bem como pela cooperação institucional na União Europeia e a nível internacional.

*In Portal do SNS