As Ministras da Saúde e da Justiça, acompanhadas pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, realizaram na passada semana visitas ao Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, à Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, no Porto, bem como à Unidade Forense (destinada a internamento de cidadãos inimputáveis) do Hospital de Magalhães Lemos, da ULS de Santo António, também no Porto.

Estas iniciativas decorreram no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial Justiça-Saúde, criado pelo XXV Governo Constitucional, que tem como objetivo garantir o acesso equitativo a cuidados de saúde às pessoas privadas de liberdade — em estabelecimentos prisionais, unidades de saúde mental para cidadãos inimputáveis e centros educativos para jovens.

O grupo dá continuidade à implementação do Plano Estratégico para a Saúde em Contexto de Privação de Liberdade 2023–2030, alinhado com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas, que preconizam a tutela da saúde prisional pelo Ministério da Saúde, em estreita articulação com o Ministério da Justiça.

O objetivo é desenvolver um modelo de cuidados integrados e humanizados, que assegure que todas as pessoas privadas de liberdade são utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo o tratamento adequado, a reinserção social e o respeito pelos direitos humanos.

O trabalho do Grupo Interministerial está a ser desenvolvido de forma faseada e monitorizada, prevendo-se o arranque de projetos-piloto em estabelecimentos prisionais e Unidades Locais de Saúde (ULS), cujos resultados servirão de base à eventual expansão do modelo a nível nacional.

Entre as áreas de ação prioritárias, destacam-se:

• a integração plena dos sistemas de informação em saúde nos estabelecimentos prisionais e centros educativos;
• o reforço da resposta em saúde mental e dos cuidados prestados a cidadãos inimputáveis, em consonância com a nova Lei da Saúde Mental (Lei n.º 35/2023);
• a melhoria do acesso às especialidades críticas, como psiquiatria, infeciologia e saúde oral;
• e a criação de procedimentos padronizados de transição para a comunidade, assegurando a continuidade de cuidados após a libertação.
• O primeiro relatório de progresso do Grupo de Trabalho será apresentado em abril de 2026, com base nos resultados obtidos pelos projetos-piloto e nas propostas dos subgrupos temáticos entretanto constituídos.

A Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULSAAVE) foi oficialmente distinguida com a acreditação europeia de Centro Integrado de Oncologia e Cuidados Paliativos pela European Society for Medical Oncology (ESMO), passando a integrar uma rede de mais de 260 centros em 60 países.

“Este é um marco de grande orgulho para a nossa instituição e para toda a região. Representa o reconhecimento da dedicação das nossas equipas e do investimento contínuo na excelência dos cuidados prestados aos doentes oncológicos”, sublinha Pedro Cunha, Presidente do Conselho de Administração da ULSAAVE.

A acreditação da ESMO distingue centros que asseguram elevados padrões de integração entre a oncologia e os cuidados paliativos, promovendo uma abordagem centrada no doente, com foco na qualidade de vida e no acompanhamento integral ao longo do percurso da doença.

De acordo com a ULSAAVE, este reconhecimento internacional reflete o compromisso contínuo da instituição com a qualidade, a humanização, a proximidade e a integração dos cuidados oncológicos e paliativos, reforçando a sua posição como referência nacional na prestação de cuidados de saúde especializados

A Ministra da Saúde esteve em Berlim para participar na Cimeira Mundial da Saúde.
Logo no primeiro dia, Ana Paula Martins foi oradora num painel sobre Sistemas de Saúde na Europa, em que participaram também a Ministra da Saúde da Polónia, o Secretario de Estado do Trabalho, Segurança Social e Integração da Noruega, e o Diretor Regional da OMS Europa.

A Ministra da Saúde lembrou o papel da Europa na saúde global “que deve continuar a crescer”, acrescentando que ”os desafios da saúde não se limitam às fronteiras” e que a “União europeia tem a responsabilidade de atuar como líder global em saúde, defendo a equidade, a solidariedade e a cooperação multilateral”.

“A cooperação europeia no âmbito da saúde não é apenas um desiderato. É essencial”, defendeu a ministra, dando como exemplo o EU4Health (programa para a saúde 2021/2027) que apoia os Estados Membros em áreas como a preparação para crises sanitárias, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a digitalização e o fortalecimento dos sistemas de saúde.

Questionada sobre a reforma que Portugal encetou com a criação das Unidades Locais de Saúde, Ana Paula Martins destacou o papel da integração de cuidados na reforma.

A Cimeira Mundial da Saúde reuniu mais de quatro mil participantes e decorreu sob o lema “Taking Responsability for a Health in a Fragmenting World” – assumir responsabilidade na saúde num mundo fragmentado”.

À margem da Cimeira, a ministra teve vários encontros bilaterais, nomeadamente com a Comissária Europeia da Igualdade e da Gestão e Preparação de Crises. O encontro decorreu a pedido da comissária, a belga Hadja Lahbib, que pretendeu obter da ministra da saúde suporte político para a preparação da europa para novas crises pandémicas.

Ana Paula Martins reuniu também com o Chairman da WHS Academic Alliance, Axel Pries. No encontro esteve também presente uma delegação da Coimbra Health, liderada pelo seu presidente do Conselho Estratégico, o embaixador Almeida Sampaio. A Coimbra Health School é a única instituição portuguesa membro da Academic Alliance, que integra dezenas de universidades de todo o mundo.