Em 2016, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) transferiu sete milhões de euros para as Administrações Regionais de Saúde (ARS) para posterior financiamento dos tratamentos da hepatite C, aos Hospitais Parcerias Público-Privadas (HPP) e ao Centro Hospitalar do Oeste, ao qual pertencem as unidades hospitalares de Caldas da Rainha, Peniche, Torres Vedras e Barro.

O valor é referido no relatório de atividades da ACSS do ano passado. Recorde- se que para o tratamento da hepatite C, em 2016, o ministério da Saúde  previa gastar um total que, incluindo o financiamento às PPP e aos restantes hospitais públicos, rondaria os 85 milhões de euros. Tendo este valor ficado pelos 40 milhões em 2015.

O tratamento com os novos fármacos para a hepatite C tem-se revelado muito eficaz. Estes tratamentos evitaram, no primeiro ano de aplicação, 3477 mortes prematuras e 339 transplantes hepáticos, poupando ao Estado 271,4 milhões de euros com tratamentos das consequências da evolução da doença. Estes dados foram dados a co - nhecer no dia 8 de julho, durante a apresentação do rela tório sobre as hepatites virais em 2016 e início de 2017. Segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) foram autorizados por esta entidade, 17 591 tratamentos contra a hepatite C, tendo sido iniciados11792 tratamentos. Dos 6880 tratamentos contra a hepatite C finalizados, 6639 resultaram na cura dos doentes, segundo dados do Infarmed. Mais de 17 mil pessoas, em Portugal, estão assinaladas como vivendo com a infeção crónica da hepatite C. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as hepatites virais provocaram 1,34 milhões de mortos em 2015.

MAIS INFORMAÇÃO

• O Orçamento do Programa Saúde totalizou 10047,7 milhões de euros para 2016. registando um crescimento de cerca de 217 milhões face a 2015.
• Despesa de 2143 milhões. Em 2016, o SNS despendeu cerca de 2143 milhões de euros com medicamentos (inclui dispositivos da diabetes, medicamentos manipulados e dietéticos) vendidos em farmácia de oficina, com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapeutica (MCDT) prestados por entidades convencionadas, Cuidados Continuados Integrados e com Cuidados de Diálise.

*In correio da manhã 16/08/2017

INTRODUÇÃO

O Centro Hospitalar (CH) Lisboa Norte (que integra os hospitais Santa Maria e Pulido Valente) deve mais aos fornecedores do que todos os hospitais da região Norte. Em maio, atingiu os 153 milhões de euros de pagamentos em atraso, mais do que os 137 milhões das 15 instituições de saúde do Norte (oito centros hospitalares, três hospitais, três unidades locais de saúde e um instituto de oncologia). Mas o cenário está a agravar-se em todo o país.

O Governo tem injetado milhões de euros nos hospitais, mas não consegue estancar o aumento das dividas a fornecedores. - A indústria farmacêutica, o principal credor dos hospitais, fala num impacto enorme" e avisa que estamos próximos de valores atingidos no período de assistência financeira, em 2012.

Recorde-se que, nesse ano, em que foram atingidas as dívidas mais elevadas de sempre, houve laboratórios que ameaçaram suspender o fornecimento de medicamentos aos hospitais, caso os valores em divida não fossem regularizados.

A associação que representa a indústria farmacêutica, Apifarma, afirma, em resposta ao IN, que essa questão não se tem colocado porque há uma preocupação com a saúde das pessoas, mas volta a alertar para a necessidade de rever o modelo de financiamento da saúde, que sofre de um subfinanciamento crónico há anos.

Segundo os últimos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os pagamentos em atraso dos hospitais do setor empresarial do Estado (EPE) ultrapassaram os 739 milhões de euros em maio, mais 22% face ao mesmo período do ano anterior. A dívida vencida (valor após a data de vencimento da fatura) naquele mês foi de 1,2 mil milhões de euros (mais 24% face ao período homólogo), número nunca atingido ao longo de 2016.

Em resposta ao IN. a ACSS refere que os ministérios da Saúde e das Finanças " encontram-se a analisar soluções que permitam, de forma sustentada, diminuir a dívida a fornecedores externos e diminuir igualmente a amplitude das variações ao longo do ano".

Entre abril a junho, assinala a ACSS, "foram introduzidas verbas extraordinárias nos hospitais de 32 milhões de euros/mês". Mas não chegou para travar o agravamento da dívida. "O ritmo a que está a ser feita a injeção de fundos extraordinários é inferior ao ritmo de acumulação de novos pagamentos em atraso", admite a ACSS.

Sobre o gigantesco montante das faturas por pagar há mais de 90 dias do CH Lisboa Norte - que representa 20% do total de pagamentos em atraso a ACSS não se pronuncia, realçando que "todos os grandes hospitais" estão a contribuir para o aumento dos pagamentos em atraso. Mas basta olhar para os gráficos apresentados no portal do SNS para perceber que a performance financeira das grandes unidades de saúde é bem diferente. Os pagamentos em atraso no Centro Hospitalar S. João (Porto), com dimensão idêntica ao CH Lisboa Norte, não chegavam a um milhão de euros em maio.

*in jornal de noticias 16/08/2017

INTRODUÇÃO

O valor contratado pelo governo na aquisição de bens e serviços junto do setor privado superou 2,9 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, o mais elevado desde, pelo menos, 2010. É um aumento de 25% segundo o portal oficial da contratação pública, o BASE.

Na primeira metade deste ano houve um ressurgimento do investimento público com especial enfoque para os concursos públicos que superaram os dos ajustes diretos no segundo trimestre, revertendo a tendencia dos ultimos anos, onde a compra por convite era mais comum.

O AUMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS

Como bem se sabe as modalidades "ajuste direto" e"concurso público" valem o grosso da contratação. No primeiro semestre, este último correspondeu a 80% do total contartado. Esta forte dinâmica da contratação pública reflete-se ela própria na subida significativa do investimento público,  que em 2017 regressou em força.

Os dados da execução orçamental do primeiro semestre, divulgados no mês passado pelo Ministério das Finanças, mostram que o grande impulso está a vir do dinheiro dedicado às estradas e à compra de material militar.

O valor apurado em junho atingia já 1803 milhões de euros dentro de um total previsto no Orçamento do Estado de 4988 milhões. Os Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, informou que a maioria dos contratos assinados (72% do total no primeiro semestre de 2017) diz respeito a "compras de bens e serviços", tendo aumentado 19%, para um total de 2,2 mil milhões de euros.

Contudo os números do governo mostram que o valor em empreitadas de obras públicas disparou 64% na primeira metade deste ano.

CRESCIMENTO NA SAÚDE

Nao obstante o crescimento dos valores das empreitadas, os dois maiores ajustes diretos deste ano são, de acordo com o Portal Base, dois contratos de aquisição de medicamentos antivirais pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte, onde está o Hospital de Santa Maria.

Com efeito em fevereiro deste ano, foi celebrado um primeiro contrato no valor de 21,1 milhões de euros com a farmacêutica Gilead Sciences para fornecimento desses antivirais (tratamento de hepatite C), com um prazo de execução de 326 dias (quase um ano). Também nesse mês, o mesmo centro hospitalar contratou com a Pfizer a compra de "medicamentos vários" pelo valor de 10,8 milhões.

Estima-se por isso, que segundo os valores previstos no Orçamento do Estado para 2017 e a política de continuidade de investimento pós-Troika, os valores de investimento público e por conseguinte de contratos com o setor privado tendam a aumentar ao longo do curso do corrente ano.