A  Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um de 8 laboratórios que vão fazer parte do consórcio que foi selecionado para constituir o Laboratório Europeu de Referência para os Vírus Respiratórios (EURL RV). 

Criado em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o EURL RV será parte integrante das redes de doenças coordenadas por este organismo e tem como objetivo reforçar a preparação e a resposta a ameaças transfronteiriças graves, numa altura em que há um número crescente de pessoas a procurar cuidados de saúde no espaço da União Europeia (UE), devido à circulação significativamente elevada de vírus respiratórios.

Estes laboratórios europeus apoiam os laboratórios nacionais de referência para os vírus respiratórios, garantindo a comparabilidade dos dados e o reforço das capacidades em matéria de métodos laboratoriais.

Exemplo disso são os esforços para harmonizar diagnósticos e testes para a vigilância, notificação e comunicação de doenças, bem como reunir conhecimentos científicos em toda a UE para melhorar a preparação, a deteção rápida e a resposta.  

O INSA é, desde 2023, coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios, na qualidade de Laboratório do Estado no setor da saúde, de Laboratório Nacional de Referência para a saúde e de Observatório Nacional da Saúde.  

*in Portal SNS

 A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), a Fundação Gulbenkian Institute of Molecular Medicine (GIMM) e a Universidade de Évora assinaram, terça-feira, dia 16 de dezembro, um memorando de entendimento com vista à criação de uma nova Unidade de Investigação Clínica na ULSAC.

A iniciativa, enquadrada no programa GIMM CARE e financiada pelo programa Teaming for Excellence da Comissão Europeia, visa aproximar a investigação da prática clínica e assenta num modelo sustentável e que pode vir a ser reproduzido noutras unidades do sistema de saúde português.

Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este protocolo insere-se numa estratégia institucional que integra consolidação científica e excelência assistencial, reconhecendo a investigação clínica como um instrumento essencial para melhorar os cuidados de saúde prestados aos utentes.

Segundo Carlos Mateus Gomes, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a criação desta Unidade de Investigação Científica “representa um passo estratégico para reforçar a eficiência dos cuidados de saúde”, ao mesmo tempo que “potencia a competitividade da região e atrai talento altamente qualificado”. “Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este investimento traduz-se em melhorias diretas na organização dos cuidados, na experiência dos utentes e nas condições de trabalho dos profissionais, potenciando resultados em saúde mais eficazes e processos mais eficientes. Os benefícios esperados têm potencial para superar amplamente o investimento inicial, contribuindo para o cumprimento da missão institucional e para a criação de valor a longo prazo”, acrescenta Carlos Mateus Gomes.

Já Fausto Lopo de Carvalho, Administrador Executivo da GIMM CARE, considera que este projeto “poderá ter um efeito catalisador de retenção de talento no SNS e no desenvolvimento regional, através da promoção de investigação biomédica”.

A Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, destaca, por seu lado, o impacto desta colaboração no reforço do conhecimento científico e tecnológico, bem como na criação de novas oportunidades para estudantes e investigadores, em particular na área da saúde, área de desenvolvimento estratégico da Universidade.

A Unidade de Investigação Clínica de Évora, deverá começar a funcionar no final de 2027, data em que deverá ser concluída a obra do novo Hospital Central do Alentejo.

Esta Unidade vai focar-se  na formação de profissionais e no desenvolvimento de ensaios clínicos  em áreas como as doenças cardiovasculares e a oncologia e insere-se num projeto de criação de um grande centro de investigação clínica a nível europeu.

Nesse sentido, a Fundação GIMM assinou o mês passado um memorando idêntico com o Hospital Amadora-Sintra, apostando numa  estratégia de criação de uma rede multicêntrica dedicada à investigação clínica em Portugal para  competir a nível internacional.

*in Portal SNS

O aviso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é claro: as unidades do SNS devem abster-se de cobrar taxas moderadoras aos utentes nos casos em que estes foram referenciados para se dirigirem às urgências e quando existem outras entidades, como seguradoras, que são as responsáveis por assumir os encargos resultantes dos cuidados de saúde prestados. O incumprimento das regras, avisa o regulador, “consubstancia a prática da contra-ordenação” e as coimas podem ir dos mil aos 3740 euros ou dos 1500 aos 44.891 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva.

A ERS já tinha emitido recomendações e foi abrindo processos de contra-ordenação por cobrança indevida de taxas moderadoras. É que a lei apenas permite a cobrança de taxa moderadora nas urgências.

Num alerta de supervisão da ERS tinha sido anunciado que, em vários casos, se havia detectado importantes irregularidades na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras e regimes especiais de benefícios dentro do Sistema Nacional de Saúde.