Realizou-se na quinta-feira, no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto), a conferência “O Futuro da Saúde na Europa”, que contou com a participação da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do Diretor Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge.

Na sua intervenção no encerramento da conferência, a Ministra da Saúde defendeu que para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poder garantir melhor saúde aos cidadãos é preciso ir mais longe nas reformas. Reformas que Ana Paula Martins sublinhou que não devem ser focadas apenas na saúde, mas que deem também resposta ao nível dos determinantes sociais, económicos, habitacionais, ambientais e até digitais.

«O que está em causa não é a discussão da espuma dos dias, mas a discussão séria e sustentada de como podemos garantir melhores cuidados de saúde a todos os que habitam em Portugal», afirmou a Ministra da Saúde, acrescentando que é preciso «mudar para fazer melhor e não só para fazer diferente». «Temos escolhas difíceis pela frente, mas necessárias e inadiáveis», reforçou a titular da pasta da Saúde, sublinhando que «a mudança não tem de ser uma fatalidade, bem pelo contrário, é hoje mais do que nunca uma necessidade porque o mundo que conhecemos mudou».

Já o Diretor Regional para a Europa da OMS dedicou a sua intervenção na liderança em saúde pública e à resiliência dos sistemas de saúde. Hans Kluge falou dos desafios e das responsabilidades partilhadas por todos os países da Europa e, referindo-se ao EPW2 (Segundo Programa Europeu de Trabalho 2026-2030 na OMS), sublinhou que Portugal «é um exemplo» em termos de políticas de saúde e estratégias, evidenciando «liderança e ação», e assumindo o «compromisso de passar do planeamento à ação»

«Portugal está entre os líderes em resultados de saúde na Europa», afirmou ainda o Diretor Regional para a Europa da OMS, exemplificando que «as taxas de imunização e vacinação permanecem entre as maiores da Europa».

Nesta conferência dedicada ao futuro da saúde na Europa, participaram ainda a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, e a Diretora Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

*In portal SNS

 A Comissão Europeia abriu uma Consulta Pública sobre a revisão das Diretivas de Contratação Pública, até 26 de Janeiro de 2026.

Estarão em revisão concretamente as seguintes Diretivas:

• Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão;
• Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE;
• Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE.

 

Esta revisão visa simplificar, acelerar e tornar mais transparente o quadro jurídico aplicável às contratações públicas, beneficiando tanto as entidades adjudicantes como as empresas participantes.

O objetivo é reduzir os custos administrativos, aumentar a eficiência e promover uma utilização mais estratégica dos contratos públicos, em alinhamento com os princípios e as práticas de sustentabilidade da União Europeia.

Com estas alterações, pretende-se:

• Maior eficiência e transparência em todo o processo de adjudicação;
• Menores encargos administrativos para as entidades adjudicantes e para as empresas;
• Melhor acesso das PME às oportunidades do mercado único;
• Maior competitividade e inovação através de procedimentos simplificados.

A  Acompanhado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Primeiro-Ministro marcou presença na inauguração da nova sede da Direção Executiva do SNS, no Porto, onde falou dos grandes desafios que o SNS enfrenta.

Luís Montenegro reconheceu que se vive “um tempo estranho” marcado por uma forte pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas sublinhou que, apesar de ter problemas que é preciso não descurar e ultrapassar, o SNS “é um dos melhores sistemas do mundo”.
Sem ignorar os constrangimentos existentes, reconheceu desafios estruturais, como a saída de profissionais qualificados para o estrangeiro, o envelhecimento da população e o aumento da procura associado aos fluxos migratórios recentes. “São realidades novas para as quais o sistema tem de continuar a adaptar-se”, afirmou.Apesar dos desafios e das dificuldades, o Primeiro-Ministro garantiu que o Governo não se vai afastar do caminho traçado. “Há uma coisa com que podem contar da parte deste Governo, deste Primeiro-Ministro e desta Ministra, é que nunca vai haver abandono da tendência transformadora e reformista”, assegurou.

A estratégia passa pelo reforço das condições remuneratórias, de carreira e de trabalho dos profissionais de saúde, pela reforma organizacional do sistema com novos modelos de unidades de saúde, e por soluções para aliviar a pressão nas urgênciasO Primeiro-Ministro elogiou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que “tem evidenciado um nível de competência e de resistência notáveis”, e prestou reconhecimento aos profissionais que, “numa situação de grande pressão e elevadíssima complexidade”, asseguram o funcionamento de um sistema que oferece aos cidadãos uma garantia de acesso à saúde “como há em poucos países do mundo”.

o Diretor Executivo do SNS, Álvaro santos Almeida, referiu que o momento da inauguração da nova sede “assinala uma nova fase na gestão do Serviço Nacional de Saúde. Um novo SNS, com gestão descentralizada, com suficiente diversidade que permita a adaptação às realidades locais, mas que exige a coordenação nacional da Direção Executiva para assegurar um todo coerente e equitativo”. A nova sede da Direção Executiva do SNS, fica situada no Porto, em instalações próprias, concretizando a estratégia de descentralização de serviços do Estado central.

*in Portal SNS