Foram criadas equipas multidisciplinares criadas no âmbito do combate à Covid-19 na Área Metropolitana de Lisboa contactaram, entre 30 de junho e 31 de julho, 8.326 pessoas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra.

Profissionais da Saúde, Segurança Social, Proteção Civil/Municípios e forças de segurança têm ido ao terreno sensibilizar a população para as medidas de prevenção da doença, bem como verificar e encontrar soluções para quem necessita de apoio alimentar e realojamento, o que tem tido um impacto positivo no combate à doença.

Entre 30 de junho e 31 de julho, os elementos das equipas constituídas nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Amadora, Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, Loures-Odivelas e Sintra realizaram ações de rua e visitas a agregados familiares. No total, 8.326 pessoas foram alvo desta intervenção.

Além de contactar pessoas que possam necessitar de ajuda complementar para cumprir o confinamento/isolamento profilático – e assim ajudar a quebrar as cadeias de transmissão da Covid – estas equipas também têm visitado estabelecimentos comerciais e realizados ações de sensibilização à população.

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No total, de um todo de cativos e reserva orçamental de 1.025,5 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2020, o Ministério das Finanças reteve, no final de maio, 959,6 milhões de euros.

O Ministério das Finanças libertou 10,2 milhões de euros (ME) da dotação de cativos e reserva orçamental em maio, depois de ter libertado 55,7 ME até abril, de acordo com números esta segunda-feira divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

No total, de um todo de cativos e reserva orçamental de 1.025,5 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2020, o ministério reteve, no final de maio, 959,6 milhões de euros, o que significa que libertou mais 10,2 milhões de euros do que tinha feito até abril.

Segundo a Síntese da Execução Orçamental divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), de um total de cativos iniciais de 572 milhões de euros, as Finanças mantêm por descativar 529 milhões de euros, o que significa que já foram libertados 43 milhões de euros do montante cativo inicialmente.

Já na reserva orçamental, outro dos instrumentos que permite às Finanças reterem verbas, de um total inicial de 453,5 milhões de euros previsto, mantinham-se sob controlo das Finanças, no final de maio, 430,6 milhões de euros, levando para 22,9 milhões de euros o dinheiro libertado.

Assim, até final de maio, data em que Mário Centeno ainda era ministro das Finanças, foram descativados, entre cativos e reserva orçamental, 65,9 milhões de euros de um total de 1.025,5 milhões de euros previstos inicialmente.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

Dos instrumentos de controlo do Orçamento por parte do Ministério das Finanças, existe ainda a dotação provisional, que corresponde a uma provisão para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis.

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos da pandemia de covid-19, divulgou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou no primeiro semestre um défice de 6.776 ME, representando um agravamento de 6.122 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%)", pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a divulgação da Síntese da Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com o gabinete de João Leão, "a execução evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação".

O Ministério da saúde cria um grupo de trabalho liderado pelo Infarmed, que vai apresentar uma proposta a respeito de uma eventual transferência de determinados medicamentos, com prova de ecácia e segurança e já com genéricos comercializados, para potencial alteração da dispensa em farmácia hospitalar para dispensa em farmácia comunitária”, anunciou hoje a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, no decurso da conferência de imprensa para atualização dos dados relativos à pandemia por Covid-19 em Portugal . Este grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar a proposta que permitirá a dispensa de medicamentos hospitalares em farmácias comunitárias. O grupo de trabalho será constituído por representantes da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, Hospitais do SNS e procederá a consulta alargada às associações representativas do setor, às associações de doentes, estando expressamente determinada a consulta às ordens prossionais sobre as propostas a apresentar. 22/7/2020 Covid – 19 | Medicamentos – SNS https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/07/08/covid-19-medicamentos/ 2/3 “Logo na primeira hora implementámos regimes de dispensa de medicamento hospitalar, que facilitaram – pela proximidade e simplicação – a vida dos doentes”, acrescentou Jamila Madeira. Entre 17 de março e 27 de maio, mediante os diferentes modelos adotados pelos hospitais, foi possível “servir um total de 152.061 utentes”, referiu.

O grupo de trabalho analisará ainda casos de medicamentos em que deva manter-se a gestão hospitalar, mas cuja dispensa possa ser descentralizada.  “Temos a noção de que isto permitiu um melhor conforto e um mais fácil acesso, com a segurança necessária àquilo que o medicamento hospitalar impõe aos doentes, particularmente aos doentes crónicos”, concluiu a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.