O setor distribuidor de dispositivos médicos está preocupado com a constante subida da taxa de inflação no setor da saúde e apela à revisão urgente e eficaz dos preços dos dispositivos médicos, essenciais para o diagnóstico, tratamento e cura dos doentes. Esta ação surge devido ao atual contexto económico, que está a provocar efeitos negativos no setor dos dispositivos médicos nas diversas vertentes, fabrico, distribuição e comercialização.

Em Portugal, o impacto gerado pela subida da inflação, pelo agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, custos regulamentares, taxas suplementares e pelas dificuldades existentes nas cadeias de abastecimento, conduz a uma necessidade imediata de aprovação de medidas de natureza financeira que permitam a sustentabilidade das empresas de dispositivos médicos.

Tipicamente, a estrutura de custos das empresas fabricantes compreende 45 por cento energia, 25 por cento produção, 10 por cento pessoal, 15 por cento logística e 5 por cento de outros custos. Quanto às empresas distribuidoras, a sua estrutura engloba 62 por cento logística, 30 por cento pessoal e 8 por cento de outros custos.

“Trata-se de uma situação grave, uma vez que afeta o fabrico, a distribuição e a comercialização dos dispositivos médicos no sistema de saúde português e que vai influenciar a disponibilidade e a continuidade de acesso às tecnologias de saúde por parte dos utentes e cidadãos”, alerta João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED. 

“É primordial serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, medidas de mitigação passíveis de serem adotadas a curto prazo e que permitam contrariar, pelo menos, o efeito da inflação, nomeadamente a criação urgente de um regime jurídico que determine a revisão do preço dos dispositivos médicos contratualizados ou em processo de contratualização; a revisão ou atualização dos preços nos contratos em vigor e dos cadernos de encargos dos futuros procedimentos, celebrados com os serviços e entidades do Serviço Nacional de Saúde”, acrescenta.

O setor dos dispositivos médicos nacional equivale a 1.600 milhões de euros. Este é um setor caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde.

*In Atlas da Saúde

No final do ano passado, todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde viram a fatura com medicação aumentar. No global, mais de mil 558 milhões de euros foram gastos pelas unidades de saúde públicas em 2021. Uma subida de 20 pontos percentuais, ou seja, de 260 milhões face a 2019, ano pré pandemia, o que se traduz num valor recorde e na maior subida de sempre deste encargo. Se compararmos com o ano anterior, 2020, a subida é também significativa, de quase 16 pontos percentuais. Os medicamentos inovadores, ligados sobretudo à área da oncologia, são os grandes responsáveis. Representam quase um terço da despesa total, com mais de 500 milhões de euros.

Mas outras patologias que comportam produtos farmacêuticos muito caros ajudam também a fazer crescer esta despesa: a atrofia muscular espinal, a artrite reumatoide, a psoríase e a doença inflamatória do intestino. A larga maioria dos medicamentos, mais de 80%, diz respeito a tratamentos feitos fora do hospital ou em consulta externa, e não a internamentos, bloco operatório ou urgência.

Os dados são do Infarmed e foram revelados esta semana pelo Jornal de Notícias. Olhando mais detalhadamente para o relatório, conclui-se que o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, gastou quase o dobro do hospital de S. João, de dimensão semelhante e que engloba a unidade do Porto e também a de Valongo.

A verdade é que de a despesa com medicamentos nos hospitais públicos tem vindo sempre a crescer desde 2014 e a tendência é para piorar.

*In RecordTV Europa

Nos cinco primeiros meses deste ano foram financiados 95 processos de novos medicamentos genéricos, mais 64% comparativamente com o período homólogo do ano passado, segundo dados do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Esta financiamento significa a comparticipação do Estado a novos medicamentos genéricos, que apresentam melhores condições financeiras para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes.

Passados 30 anos desde o início da comercialização em Portugal dos primeiros genéricos, em 8 de julho de 1992, o Infarmed faz um balanço «bastante positivo» da sua utilização e diz que «há potencial para continuar a desenvolver este mercado».

«O segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao medicamento e a sustentabilidade do SNS, pelo que o Infarmed continuará a apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização», refere o balanço.

Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021.

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

A acessibilidade ao medicamento e a sustentabilidade do SNS são prioridades definidas pelo Estado Português, razão pela qual o Infarmed, enquanto entidade responsável, tem desenvolvido várias medidas ao longo dos anos para aumentar a sua utilização.

«A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população», salienta.

*In SNS Notícias de Saúde