O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE reúne-se esta quinta-feira para analisar a proposta do conselho directivo sobre as novas tabelas de preços que deverão passar a vigorar para os prestadores convencionados.

 Segundo avança a TSF, para controlar abusos, esta nova tabela prevê, por exemplo, que “sempre que se verifique a realização de um número significativo de análises clínicas, de forma repetida, num determinado período”, a ADSE posse exigir um relatório médico “justificativo da sua necessidade clínica” e impede mais do que uma intervenção cirúrgica por dia paga pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, membro do CGS da ADSE, afirma que “numa primeira análise que já fez ao documento, este favorece os beneficiários da ADSE”.

Segundo a TSF, José Abraão admite que é difícil encontrar uma média ou isolar este ou aquele cuidado de saúde pois estamos a falar de centenas ou mesmo milhares de preços em comparações complexas, mas a FESAP conclui que os co-pagamentos dos beneficiários serão, tudo indica, mais baixoNa ordem de trabalhos da reunião do CGS serão também discutidos os novos limites aos pagamentos de fármacos para doentes com cancro sem decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), como noticiou o PÚBLICO.

O presidente do CGS, João Proença, disse à Lusa que “será ainda uma análise preliminar”, e que não está prevista a emissão de um parecer por parte do conselho, na sequência da reunião desta quinta-feira, até porque, se trata de um documento provisório. Em causa está um documento de trabalho para a revisão das tabelas de preços no regime convencionado que, em Agosto, o Conselho Directivo da ADSE remeteu ao CGS.

*In Jornal Público 12/09/2019

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE reúne-se esta quinta-feira para analisar a proposta do conselho directivo sobre as novas tabelas de preços que deverão passar a vigorar para os prestadores convencionados.

 Segundo avança a TSF, para controlar abusos, esta nova tabela prevê, por exemplo, que “sempre que se verifique a realização de um número significativo de análises clínicas, de forma repetida, num determinado período”, a ADSE posse exigir um relatório médico “justificativo da sua necessidade clínica” e impede mais do que uma intervenção cirúrgica por dia paga pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, membro do CGS da ADSE, afirma que “numa primeira análise que já fez ao documento, este favorece os beneficiários da ADSE”.

Segundo a TSF, José Abraão admite que é difícil encontrar uma média ou isolar este ou aquele cuidado de saúde pois estamos a falar de centenas ou mesmo milhares de preços em comparações complexas, mas a FESAP conclui que os co-pagamentos dos beneficiários serão, tudo indica, mais baixoNa ordem de trabalhos da reunião do CGS serão também discutidos os novos limites aos pagamentos de fármacos para doentes com cancro sem decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), como noticiou o PÚBLICO.

O presidente do CGS, João Proença, disse à Lusa que “será ainda uma análise preliminar”, e que não está prevista a emissão de um parecer por parte do conselho, na sequência da reunião desta quinta-feira, até porque, se trata de um documento provisório. Em causa está um documento de trabalho para a revisão das tabelas de preços no regime convencionado que, em Agosto, o Conselho Directivo da ADSE remeteu ao CGS.

*In Jornal Público 12/09/2019

O Ministério da Saúde anunciou este domingo que já foi traçado um plano de pagamento para reduzir os valores em dívida ao Instituto Português do Sangue e Transplantação e assegura que não existem constrangimentos orçamentais ao seu normal funcionamento.

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência de uma notícia divulgada hoje pelo jornal Público, segundo a qual o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) enfrentou grandes constrangimentos ao seu regular funcionamento no ano passado devido à dívida das entidades públicas, nomeadamente dos hospitais.

Esta situação é referida no relatório de atividades de 2018 do IPST, cujos serviços confirmaram ao Público que, a 31 de dezembro de 2018, a dívida era de 83,3 milhões de euros e que este ano, até 31 de julho, essa mesma dívida ascendia já a 75,8 milhões de euros.

Segundo o relatório de atividades do IPST, a falta de verba é apontada como motivo para a dificuldade em cumprir o objetivo de aumentar ou manter o número de procedimentos de aférese (separação dos diversos elementos do sangue) porque houve "processos de aquisição, nomeadamente de reagentes, arrastados no tempo, aguardando fundos disponíveis".

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que "está a acompanhar a situação identificada pelo IPST" e que "já foi traçado um plano de pagamento regular das dívidas" que visa "reduzir os valores em dívida", tal como acontece em relação a outras entidades do setor.

Este plano insere-se no âmbito das relações financeiras entre os serviços e organismos do Ministério da Saúde, afirma numa resposta escrita.

O ministério assegura ainda que este "organismo mantém a sua atividade regular, fornecendo um serviço de elevada qualidade e com garantias de segurança". "Mais se acrescenta que, em termos orçamentais, não existe qualquer constrangimento ao normal funcionamento do IPST", sustenta, lembrando que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) monitoriza e acompanha estas relações financeiras.

O relatório aponta que esta situação causou problemas na compra de material, afetou a recolha de sangue e o apoio a candidatos a transplantes.

Questionado pelo Público sobre se esta situação se encontra resolvida, o IPST disse que "existem sempre imprevistos que podem ter repercussões positivas ou negativas numa instituição/serviço e que vão sendo resolvidas à medida que surgem, no contexto dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis".

*In Diário de Notícias 01/09/2019

Não é segredo que Portugal tem vindo a sofrer de desinvestimento na saúde com efeito antes da Troika, Portugal era o terceiro país da UE com mais gastos públicos nesta área. Em 2017, já estava bem longe da média de outrora e da comunitária (7% do PIB) e mais perto de países como a Lituânia e a Estónia do que da Áustria ou de França.

A melhoria (ou não degradação) de alguns indicadores não deve levar-nos a concluir que não atravessamos um momento crítico. A maior parte deles não tem dados para 2018 e 2019, alguns dos problemas – como desgaste do material ou falta de motivação das equipas – podem ser difíceis de quantificar e a tolerância dos portugueses vai-se esgotando.O que sabemos é que estamos entre os mais insatisfeitos. Em 2016, nenhum país europeu tinha pior opinião do estado da sua Saúde, mostram os dados do Portal da Opinião Pública. Portugal tem estado no fundo da tabela desde 2002.

 Uma sondagem recente do ICS – Instituto de Ciências Sociais concluía que, entre todos os serviços públicos avaliados, a Saúde tinha a nota mais baixa, ainda que positiva (5, numa escala de 0 a 10). As forças do Sistema de Saúde português estão na baixa mortalidade infantil, nas elevadas taxas de vacinação e numa boa rede de cuidados primários. Por outro lado, “pontuamos” mal na área da saúde mental e na qualidade de vida dos mais velhos.

A nossa esperança média de vida até se compara bem com a dos nossos parceiros europeus, mas quando se olha apenas para o período pós-65 anos de idade, o caso muda de figura. Os homens portugueses têm, em média, apenas mais 7,7 anos saudáveis a partir dos 65, enquanto as mulheres apenas mais 6,4. Na média da União Europeia, estes valores saltam para 9,8 e 10,1, respetivamente.Pita Barros sublinha o acesso aos cuidados de saúde primários como ponto positivo e os tempos de espera como negativo, ainda que “desde 2004 se tenha verificado uma evolução importante, mesmo que nos últimos dois, três anos a situação tenha piorado ligeiramente”.Portugal tem um dos tempos de espera mais altos da Europa para cirurgias às cataratas e para substituição de anca (ambos a aumentar desde 2011). Tem um dos números mais baixos de unidades de ressonância magnética da Europa e está entre os que menos fazem esse exame (por outro lado, está no topo em número de TAC).Embora o número de médicos até seja elevado em comparação com a média da UE, Portugal tem poucos enfermeiros, apesar dos recentes reforços. No SNS, há hoje 212 médicos e 351 enfermeiros por cada 100 mil pessoas. Há 20 anos, existiam apenas 159 e 244, respetivamente.O número de consultas no SNS também tem continuado a crescer, o que contrasta com a diminuição dos internamentos e com uma recuperação que só agora começa a chegar às urgências.