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Sector distribuidor de dispositivos médicos está preocupado com a constante subida da inflação no setor da saúde e alerta para o impacto que os preços podem ter no aumento dos custos dos fatores de produção e consequente abastecimento regular dos dispositivos médicos às instituições de saúde.
Segundo os dados mais recentes sobre a taxa de inflação disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Eurostat, a variação homóloga nos países da União Europeia situa-se nos 4.4% em fevereiro de 2022 (+1% acima do que foi registado no mês anterior),» registando-se a taxa mais elevada desde março de 2001″, alerta em comunicado a APORMED.
“Atualmente, todas as empresas estão sujeitas a aumentos significativos e generalizados dos seus custos em Portugal. O setor da saúde não é exceção e podemos estar perante um cenário de tempestade perfeita devido ao aumento exponencial do custo das matérias-primas, da energia e dos transportes que se tem vindo a verificar deste 2021, fruto do efeito da conjuntura pandémica», refere João Gonçalves. O diretor executivo da APORMED adverte que, a manter-se as atuais circunstâncias, o país poderá «assistir à disrupção de fornecimento de alguns dispositivos médicos dada a grande imprevisibilidade e incerteza de garantir stocks adequados».
A subida contínua da taxa de inflação, agravada pelos problemas já existentes na cadeia de abastecimento, «pode ter um impacto preocupante e negativo para os doentes e para a saúde pública”, teme João Gonçalves. Para prevenir ruturas de fornecimento, preconiza ser «primordial» que o Governo diligencie condições para a estabilidade financeira das empresas, «nomeadamente para o alívio da carga fiscal de impostos específicos sobre este setor, como é o caso da contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos médicos às entidades do Serviço Nacional de Saúde”.
Ao Expresso, João Gonçalves defende que a taxa de 6% de IVA aplicada aos dispositivos médicos implantáveis, como pacemakers ou próteses, seja também praticada nos dispositivos externos, que vão da linha de sutura, a seringas, cateteres ou cadeiras de rodas, com taxas de 23%. A redução ou eliminação da contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos clínicos, «imposto só aplicado em Portugal», é outra das reivindicações do sector, que João Gonçalves lembra ser «muito dependente de fornecedores externos».
Como exemplo da exposição do sector a fatores externos, o diretor associativo avança que, há dois anos, «um contentor de 14 pés custava 2 mil euros, agora 14 mil euros», além de que um navio com matéria-prima vindo da China demorava 10 dias e agora o dobro do tempo: «Isto tem sido uma bola de neve, com rotas de transporte marítimo bloqueadas devido à guerra, razão pela qual é previsível a escassez de matérias-primas essenciais a dispositivos médicos».
O sector dos dispositivos médicos nacional «equivale a 1.500 milhões de euros e é caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde», adianta a APORMED.
*In Expresso