Portugal e Costa Rica assinaram um Memorando de Entendimento para a Cooperação na área da Saúde Digital, que formaliza a colaboração e troca de experiências entre os dois países na área de serviços de saúde digitais, de acordo com as leis e regulamentos de cada um dos países. A cerimónia de assinatura do protocolo decorreu esta quinta-feira, dia 27 de junho, no Ministério da Saúde, com a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Vice-Ministro da Saúde da Costa Rica, Allan Mora Vargas.

O Memorando de Entendimento surge após uma cooperação bilateral iniciada em agosto de 2023, por intermédio do Instituto Camões e ainda de um comunicado do Embaixador de Portugal em San José, que destacou Portugal como uma referência em Saúde Digital. Esta colaboração foi viabilizada por uma candidatura conjunta ao Programa Europeu “Technical Assistance and Information Exchange” (TAIEX), que apoia ações de assistência técnica de curto prazo: : Portugal – Costa Rica Digital Healthcare.

A parceria, incluiu uma série de atividades e intercâmbios:

• Visita de especialistas portugueses à Costa Rica em janeiro de 2024;
• Realização de um workshop virtual em março de 2024 pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, para funcionários dos Ministérios da Costa Rica;
• Visita de especialistas da Costa Rica a Portugal, atualmente em curso nas instalações da SPMS, com a duração de cinco dias, que inclui áreas de trabalho como sistemas de informação de apoio à prática clínica e à saúde pública, serviços digitais transfronteiriços, interoperabilidade, cibersegurança e telessaúde.

O Memorando de entendimento para a cooperação em Saúde Digital entre o Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações, o Ministério da Saúde da República da Costa Rica e o Ministério da Saúde da República Portuguesa surge para formalizar e alargar esta cooperação e prevê:

• Partilha de melhores práticas e intercâmbio de pessoal;
• Assessoria de políticas e assistência técnica no desenvolvimento de aplicações de Saúde Digital;
• Desenvolvimento conjunto de projetos para melhoria e implementação de programas em Saúde Digital;
• Outras formas de cooperação conforme acordado entre as partes.