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As doenças raras vão ser um Programa de Saúde Prioritário na Direção-Geral da Saúde (DGS), com início previsto para janeiro de 2027, anunciou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, no âmbito do 5º Encontro Nacional do Conselho Científico das Doenças Raras, RD-Portugal, que decorreu quinta-feira, dia 5 de novembro.
A criação do programa pretende assegurar a execução e o acompanhamento das 25 ações prioritárias definidas na estratégia para 2025-2030, apresentada em fevereiro do ano passado, e responder à falta de uma estrutura de governação que garantisse a sua concretização. Na sequência do grupo de trabalho para as doenças raras “Da Estratégia à Pessoa 2025-2030”, coordenado pela Professora Maria do Céu Machado, foram identificadas prioridades e medidas para responder aos diferentes momentos do percurso de quem vive com uma doença rara.
O objetivo é que o programa tenha capacidade para agregar conhecimento, aproximar instituições, envolver os profissionais e manter um diálogo permanente com as associações e com as pessoas que vivem com doenças raras.
Entre as áreas de intervenção identificadas na estratégia estão a melhoria do diagnóstico, a redução do tempo até à identificação da doença, a referenciação dos doentes e a articulação entre os diferentes serviços e instituições de saúde.
A investigação e a inovação são também prioridades, através da valorização dos centros de referência, da participação em redes europeias, da investigação clínica e do desenvolvimento de conhecimento e oportunidades terapêuticas.
A definição europeia de doença rara corresponde às doenças com uma prevalência não superior a 5 por 10.000 habitantes. Estima-se que em Portugal, entre 600 a 800 mil pessoas, tenham uma doença rara.
*In portal SNS