O Infarmed aprovou 42 medicamentos inovadores em apenas seis meses, quase tantos como no ano de 2021.

Segundo dados oficiais enviados ao Público, no mesmo período foram aprovados 109 medicamentos genéricos e biossimilares, com os hospitais, de janeiro a maio deste ano, a apresentar uma despesa que ascendeu a 719,3 milhões de euros. Os “medicamentos requerem financiamento para poderem ser utilizados no SNS (de forma gratuita nos hospitais públicos e noutras entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde) e comparticipados em função de escalões de comparticipação pré-definidos para o ambulatório”, diz o Infarmed, em resposta ao jornal.

As condições de financiamento “assentam em vários elementos, desde a análise do rácio de custo-efectividade incremental até à definição de condições assentes em volumes de utilização e partilha de risco com base em resultados”. “No primeiro semestre de 2022, 49 medicamentos inovadores tiveram decisão de financiamento, 42 dos quais positiva.” Nos últimos cinco anos, 2019 foi o que registou o maior número de aprovações: 74.

Também nos últimos anos, adianta o Infarmed, oncologia, sistema cardiovascular, sistema nervoso central, endocrinologia e anti-infecciosos são as áreas “onde se tem verificado autorização de financiamento de mais medicamentos”. Foram ainda aprovados novos medicamentos para a esclerose múltipla, cancro da mama, cancro do pulmão, insuficiência cardíaca e fibrose quística.

A autoridade do medicamento explica que os pedidos relativos a medicamentos inovadores “são os que apresentam maior complexidade na sua avaliação” e, por isso, demoram mais tempo. A “média de avaliação da responsabilidade do Infarmed relativa aos medicamentos inovadores aprovados no primeiro semestre de 2022” foi de 343 dias. O Infarmed “desenvolve negociações rigorosas com base nas propostas que recebe e nas análises que efectua, nomeadamente na quantificação do valor terapêutico acrescentado, se existir, no nível de evidência apresentado e no contexto da utilização proposta para cada medicamento”.

Nos primeiros cinco meses deste ano, os encargos do SNS na área hospitalar foram de 719,3 milhões de euros, mais 12,1% em comparação com o período homólogo, um acréscimo de 77,8 milhões. Trata-se de medicamentos “com valor acrescentado, mas com preços elevados”, tendo sido consumidas “mais de 2.2 milhões de unidades”. “De salientar que os valores da despesa com medicamentos não incluem ainda o impacto de eventuais devoluções de custos por parte das empresas nos casos em que o financiamento dos medicamentos esteja sujeito a condições relativas a preço/volume”, acrescenta a autoridade do medicamento.

“Relativamente à autorização de financiamento de medicamentos genéricos e biossimilares, até ao final 1.º semestre de 2022 foram aprovados 109 medicamentos, num tempo médio de avaliação de 19 dias”, diz o Infarmed ao Público, uma média que se tem “mantido nos últimos anos”. Estes fármacos permitem ao Estado poupar custos que podem ser redirecionados para outras prioridades.

*In Netfarma