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Em Dezembro de 2015 foi implemntado o sistema SiNATS é apresentado pelo Ministério da Saúde com vistas a uma profunda reforma estrutural da área das Tecnologias da Saúde.
Pela primeira vez em Portugal os dispositivos médicos estão a ser submetidos a uma avaliação do custo-benefício que se verificará antes do início da comercialização dos mesmos.
Desta forma, para poder comercializar um dispositivo médico em Portugal será necessário demonstrar perante o Infarmed que o dispositivo em questão apresenta um bom perfil custo-efetividade.
Assim a referida avaliação não será apenas ex ante como acontece actualmente no âmbito dos medicamentos. Desta forma, o Ministério da Saúde pretende que os dispositivos médicos sejam submetidos a reavaliações periódicas, ou seja, também a avaliações ex post por forma a garantir que o dispositivo mantém o perfil custo-efetividade exigido.
Justamente a implementação destes processos dinâmicos de avaliação é uma das medidas que se prevê que afetem não só aos dispositivos médicos, mas também, aos medicamentos que neste momento apenas são avaliados ex ante.
De acordo com um comunicado, o volume de aprovações de ?nanciamento de medicamentos "triplicou nos últimos cinco anos".
Desde 2012, foram ainda concluídos um total de 511 processos, dos quais 86 relativos a novas substâncias e novas indicações.
"A maioria das aprovações são na área da oncologia, destacando-se medicamentos para o cancro do pulmão, melanoma, mieloma e cancro colorretal", lê-se no comunicado.
O Infarmed acrescenta que outras áreas relevantes dos medicamentos aprovados foram a hepatite C, a hematologia e a área cardiovascular.
Foram também aprovados sete novos medicamentos para as doenças raras, como a Distro?a Muscular de Duchenne, Doença de Fabry ou Síndrome Miasténica de Lambert-Eaton.
Durante a cerimónia que assinalou o 25º aniversário do Infarmed, a presidente do conselho de administração do instituto referiu que o tempo de espera de concessão da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) diminuiu de 239 para 163 dias.
Segundo Maria do Céu Machado, nos próximos cinco anos existirão 600 novas moléculas no mercado, o que representa "um desa?o" para este organismo do Ministério da Saúde.
Em relação ao tratamento da Hepatite C, Maria do Céu Machado assinalou que 7500 doentes foram curados em 2017, existindo 12.633 doentes em tratamento.