É mais um ‘balão de oxigénio’ para o Serviço Nacional de Saúde (SNS): 1230 milhões de euros vão chegar aos hospitais e centros de saúde para pagar a fornecedores. A verba está definida num despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde a publicar.

O reforço, ainda sem data concreta para acontecer, sucede ao do ano passado, num total de 1299 milhões de euros. Em comunicado, o gabinete da ministra da Saúde explica que o “Governo faz novo reforço de verbas” para “garantir a sustentabilidade financeira do SNS” e o despacho conjunto “será publicado em breve”.

A verba vai permitir a “redução dos prazos de pagamentos a fornecedores externos” e a “regularização de dívida das entidades prestadoras de cuidados de saúde a fornecedores externos”.

Segundo a nota, esta “medida representa mais um esforço do atual Governo para garantir a prestação de cuidados de saúde de qualidade e acessíveis a todos os cidadãos, enquanto assegura condições para cumprir os compromissos financeiros devidos pelo fornecimento de bens e serviços necessários ao bom funcionamento do SNS”.

O valor a entregar a cada unidade do SNS será concretizado pela Administração Central do Sistema de Saúde, que “está a desenvolver os procedimentos necessários à transferência das verbas definidas para cada entidade”.

As indicações são para a liquidação de dívida com mais de 60 dias e pagas por ordem de antiguidade da data de vencimento.