Dezenas de peritos vão reunir-se em Lisboa, numa iniciativa que culminará num conjunto de recomendações para aproveitar melhor os dados de saúde, permitindo avaliar o impacto das políticas públicas e reduzir custos do sistema.

A iniciativa “Mais Dados melhor Saúde”, desenvolvida pelo Instituto Superior Técnico (IST), surge numa altura e que os sistemas de saúde europeus enfrentam pressão financeira, desafios demográficos e novas possibilidades tecnológicas e pretende ajudar Portugal a definir um modelo de acesso secundário (para investigação, estatística e planeamento) a dados de saúde.

 “É a oportunidade perfeita. Já que estamos a montar toda a infraestrutura de acesso aos dados que irá ser obrigatória do ponto de vista europeu, passa a ser uma ótima oportunidade para montar uma estrutura que retire todo o potencial que estes dados têm“, disse à Lusa Eduardo Costa, coordenador da iniciativa.

Segundo Eduardo Costa, Portugal “não parte do zero”, já tem vantagens como “uma boa base tecnológica”, uma agência digital para a saúde (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) — “que muitos países não têm” —, um número de utente único, que permite cruzar e identificar o mesmo utente em base a dados diferentes, e uma população que está habituada a usar o SNS 24 (app e linha telefónica).

Apesar disso, aponta algumas matérias em que Portugal ainda está aquém do desejável, como o não existir “uma porta de entrada única para pedidos de acesso a dados. Ou seja, em vez de terem de ser pedidos dados a cada uma das 39 Unidades Locais de Saúde, haver um portal único que permita centralizar esses pedidos”.

“Temos situações em que não é óbvio para o doente que dados é que estão a ser utilizados. E uma vez que os dados são dos doentes, é importante garantir que há transparência e segurança nessa utilização”, afirmou Eduardo Costa, apontando ainda a necessidade de “mecanismos de transparência” sobre os projetos que pedem acesso aos dados e que tipo de dados estão a ser recolhidos.

*in observador