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Cai por terra a teoria das contas certas e do país exemplo que consegue manter os serviços públicos sem derrapagem orçamental". É desta forma que o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, reage ao Relatório e Contas do Ministério da Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O documento, divulgado este mês, revela que o SNS registou no ano passado um prejuízo de 848 milhões de euros, o que representa um agravamento de 502 milhões de euros em relação a 2017.
Uma "derrapagem nas contas do SNS" que a Ordem dos Médicos vê com "grande preocupação". O agravamento dos prejuízos é explicado em parte pelo Ministério da Saúde – tutelado por Marta Temido – através do "crescimento dos gastos com pessoal, dos fornecimentos e serviços externos e das mercadorias vendidas e matérias consumidas", lê-se no relatório.
Perante esta justificação, Miguel Guimarães afirma que "se houve mais despesa no SNS – o que poderia ser positivo e até desejável – a verdade é que nunca assistimos a tanto descontentamento". "Continuam a proliferar as dificuldades de acesso a cuidados de saúde atempados, pelo que o dinheiro, a existir, não está a ser bem gerido", considerou o bastonário da Ordem dos Médicos. Miguel Guimarães afirma, por isso, que "é urgente que o Ministério da Saúde analise com humildade o que está a acontecer no terreno", sobretudo os gestores que tem escolhido para as instituições. O bastonário dos Médicos diz, no entanto, que é "importante e justo" referir "que esses mesmos gestores veem-se muitas vezes impedidos de exercer as suas funções com autonomia, ironicamente por imposição do mesmo ministério que os nomeou".
Sobre o aumento das despesas com o pessoal que o relatório indica nas contas, Miguel Guimarães sublinha que "a Ordem dos Médicos alertou, várias vezes, que o recurso excessivo e crescente a empresas prestadoras de serviços médicos não garante a qualidade que o SNS precisa e sai até mais cara ao Estado".
Relatório e Contas do Ministério da Saúde do SNS refere que ?????os gastos com pessoal representam 39,5% na estrutura dos gastos do SNS, indicando que em 2018 foram contabilizados 135.401 trabalhadores nas entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, um aumento de 2,6% face a 2017.
Os enfermeiros, que em 2018 totalizavam 44.932, foram o grupo profissional que mais cresceu, com mais 1.373 profissionais face a 2017, representando cerca 33% dos trabalhadores.
Os médicos, a segunda classe profissional com maior peso (21,6%), totalizavam 29.291, seguidos dos assistentes operacionais (19,7%), que eram 26.740 no ano passado.
Às despesas com pessoal, juntam-se o fornecimentos e serviços externos, que representaram 39,2% dos gastos, e o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 17,6%.
*in Diário de Notícias 16/10/2019