Vários dados de 230 mil utentes do Serviço Regional de Saúde dos Açores foram divulgados na Internet, segundo a revista Exame Informática. A empresa pública Saudaçor, que gere os recursos e equipamentos de saúde dos Açores, anunciou ontem que aguarda o “apuramento de responsabilidades”. A informação esteve disponível no site da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo, disse que não tem informação de que houvesse qualquer informação clínica dos utentes no ? cheiro que apareceu no site, tão pouco dados relacionados com o rendimento dos mesmos. O alerta chegou-lhe no dia seis deste mês, contou, e o ? cheiro foi “imediatamente retirado”. “Estamos a fazer um processo de averiguações, mas evidentemente que não faz qualquer sentido ter uma informação no site da ARS do Alentejo que parece ser de utentes dos Açores”, acrescentou. A revista Exame Informática noticiou que a informação relativa a quase todos os habitantes dos Açores esteve exposta no site da ARS do Alentejo.

 “O ?cheiro tinha o nome ‘Exportação Utentes SRSA para Reembolsos’. Quem o descobria na Internet tinha uma surpresa: numa grelha Excel” estavam “os dados discriminados de mais de 230 mil habitantes dos Açores”, incluindo “nomes completos, número ? scal, e de utente dos serviços de saúde regionais, moradas, datas de nascimento e números de telefone e/ou telemóveis”, adianta a revista. “Aguardamos o apuramento integral de todos os factos para dar seguimento aos processos de imputação de eventuais responsabilidades que decorram agora desta averiguação.

 É a ARS do Alentejo e o gabinete do ministro da Saúde que estão a dar seguimento a este apuramento de responsabilidades”, a?rmou à Lusa a presidente da Saudaçor, Luísa Melo Alves. “O passo seguinte é remeter todo este processo ao Ministério Público para eventual procedimento criminal”, a?rmou ainda, explicando que teve conhecimento da situação pela comunicação social. Entretanto, o PSD/Açores, através da deputada Mónica Seidi, exigiu ontem mesmo, ao Governo Regional, liderado pelo PS, uma “investigação rigorosa” a este caso no sentido de “apurar os responsáveis” pela “fuga de informação”, que classi?cou de “inacreditável”. Os dados, de acordo com Mónica Seidi, foram publicados no site da ARS do Alentejo em Setembro de 2014. O documento, contabiliza a parlamentar ao PÚBLICO, esteve online mais de dois anos, até ser detectado no ?nal do mês passado. Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa dos Açores, Mónica Seidi diz que os utentes “têm direito, nos termos da lei, ao respeito pela reserva da sua vida privada”, notando que “desviar ou utilizar dados pessoais, de forma incompatível com a ?nalidade determinante da recolha ou com o instrumento de legalização, é um crime”. Já a ARS do Alentejo faz saber que nunca existiu qualquer queixa relacionada com a informação constante no ? cheiro, “até porque se encontrava numa zona fora de contexto e sem nenhuma ligação visível no site, para o mesmo”. Questionado sobre quanto tempo esteve o ?cheiro exposto, José Robalo diz apenas que as averiguações estão ainda a decorrer.

*In Publico 14/03/2017