No inicio de janeiro, caíram nas contas bancárias de 39 hospitais EPE (gestão pública empresarial) um total de 500,19 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores. Porém, horas depois das transferências do Tesouro, os mesmos hospitais foram proibidos pelas Finanças de movimentar o dinheiro até novas instruções. Um mês depois, ninguém sabe dizer quando a verba será descongelada. Nem o Ministério de Mário Centeno. Os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sobretudo os mais pequenos, não param de reclamar, têm salários em atraso, dividas à banca e aguardam há meses pelo pagamento de faturas, algumas de 2016. Se fecharem portas, geram desemprego e mais constrangimentos aos hospitais. Em resposta por escrito ao IN, o Ministério das Finanças explicou que as verbas transferidas destinam-se "exclusivamente ao pagamento de divida vencida a fornecedores, por ordem de maturidade". O processo, acrescenta o gabinete de Centeno, está a ser supervisionado pela Inspeção-Geral de Finanças, com acompanhamento da Administração Central do Sistema de Saúde. "Só após identificação e validação das dívidas a regularizar estarão reunidas as condições para se proceder aos pagamentos atravéS da aplicação dos saldos de gerência em despesa", conclui o ministério, sem indicar datas, nem prazos previsíveis para concluir o processo. "Os conselhos de administração dos hospitais estão inibidos de usar a verba. E ninguém sabe porquê nem por quanto tempo", confirmou, ao IN, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH).

João Gonçalves, representante da Apormed, associação que representa as empresas de dispositivos médicos, também tem conhecimento do bloqueio e das implicações que provoca na tesouraria das empresas. "O facto de a verba estar alocada é positivo, mas gostaríamos que a divida tivesse sido paga de imediato." O responsável afirmou ter informação de que a verba poderia ser desbloqueada ainda este mês, mas a incerteza permanece. No final de novembro, o ministro da Saúde anunciou, no Parlamento, a transferência de 1400 milhões de euros para os hospitais pagarem as dívidas a fornecedores. A primeira tranche, de cerca de 400 milhões de euros, foi transferida no final de dezembro e permitiu amortizar algumas dívidas, nomeadamente à indústria farmacêutica, principal credor do SNS. A transferência da segunda tranche, que tal como a terceira será por aumento dos capitais estatutários dos hospitais, foi anunciada a 9 de janeiro.

*in Jornal de Notícias 16/02