INTRODUÇÃO

Já comentamos aqui sob vários pretextos, que as novas formas de contratação no âmbito das compras dos Estado são cada vez mais, uma realidade que se impõe.

Isto não só pelas alterações introduzidas pela nova geração de Diretivas Europa mas também e sobretudo, pela necessidade latente de o Estado fazer escolhas racionais aquando da utilização dos fundos públicos.

Sinal claro de que as aquisições do Estado estão a entrar numa fase de mudança e investimento na inovação, é o mais recente leilão lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

O LEILÃO DOS SPMS

Os SPMS dão o exemplo e realizaram um leilão eletrónico, no passado dia 29 de outubro, demonstrando a viabilidade do recurso ao mesmo nas compras do setor da saúde.

FICHA TÉCNICA:

Área

Aquisição de Contracetivos Profiláticos, Orais e Mecânicos para todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Preço base

Arrancou com o preço base de 8 milhões de euros, prevendo poupanças na ordem dos 15%, no entanto a SPMS ultrapassou todas as expetativas e, no encerramento do leilão, alcançou poupanças de cerca de 30%, mais concretamente de 2,3 milhões de euros.

Poupança para o Estado

O leilão permitiu poupanças superiores a 2 milhões de euros.

VANTAGENS DO RECURSO AO LEILÃO

Com o emprego de mecanismos inovadores de contratação, tais como o leilão, é possível agregar e centralizar compras, tendo como denominador comum poupanças significativas para o Ministério da Saúde e para o cidadão.

Este instrumento especial de contratação tem para mais o benefício de reduzir o grau de litígio com as entidades envolvidas, uma vez que potencia a igualdade de oportunidades a todas as empresas, no que respeita aos processos de licitação.

Tornam por sua vez os processos de negociação de preço mais transparentes e menos burocráticos e a sua implementação não representa custos elevados.

No que respeita aos fornecedores do Estado também para eles o processo de venda se simplifica (redução do número de procedimentos, gestão de pedidos de desconto, deslocações para negociação de preços etc …) sem esquecer que os leilões permitem às empresas garantir as vendas em volume e controlar os descontos por volume a realizar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).