A partir deste mês, as misericórdias vão poder fazer cirurgias no âmbito do SIGIC Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, através de notas de transferência entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estima-se que possam realizar cerca de 20 mil cirurgias por ano, num encaixe superior a 30 milhões de euros. No acordo assinado com o Ministério da Saúde, as misericórdias comprometem-se a fazer um desconto de 10% sobre todas as operações. "

 Sendo que estas instituições, recorde-se, já participavam no SIGIC, a par dos hospitais privados, através dos vales de cirurgia que são emitidos quando não há capacidade resposta entre os hospitais do SNS. Em causa está um protocolo assinado a 3 de janeiro de 2017 e que já deveria estar no terreno. Aliás, no compromisso de cooperação para o setor social para o biénio 2017-2018, assinado em maio do ano passado, era sublinhada a importância da tutela o efetivar. O Ministério da Saúde deve "implementar" o acordo, "no sentido de uma redução dos valores unitários dos atos, assumido de forma voluntária pelo setor social e solidário". Numa dupla vantagem, garante o provedor: "A lista de espera para cirurgia, que é grande, vai encurtar; e quanto mais fizermos mais poupança haverá para o SNS".

Depois, há o impacto nas contas das misericórdias, sendo  128 as que, atualmente, operam no setor da saúde . "Admitimos que o impacto desta medida seja brutal, ainda não temos bem a noção do impacto direto, mas temos, neste momento, uma capacidade instalada e disponível para 30 a 50 mil cirurgias ano", ou seja, para o dobro. Quando o protocolo entrar em velocidade cruzeiro, por altura de 2019, Humberto Carneiro admite que o GMS estará a produzir mais 20 mil novas cirurgias, o que poderá corresponder a uma faturação superior a 30 milhões de euros. As áreas de intervenção preferenciais – determinadas pela procura – deverão manter-se  em torno daquilo que classificam como os três O: otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia. Sendo que esta última especialidade é responsável por 40% dos serviços prestados ao Estado. Fora cirurgias, o responsável pelo Conselho de Gestão do GMS explica que, em termos de consulta, a aposta tem sido "na redução das subsequentes para aumentar as primeiras consultas, o que tem um efeito interessante no combate às listas de espera, permitindo também drenar mais para cirurgia". *

*In Jornal de Noticias 05/07/2018