INTRODUÇÃO

O valor contratado pelo governo na aquisição de bens e serviços junto do setor privado superou 2,9 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, o mais elevado desde, pelo menos, 2010. É um aumento de 25% segundo o portal oficial da contratação pública, o BASE.

Na primeira metade deste ano houve um ressurgimento do investimento público com especial enfoque para os concursos públicos que superaram os dos ajustes diretos no segundo trimestre, revertendo a tendencia dos ultimos anos, onde a compra por convite era mais comum.

O AUMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS

Como bem se sabe as modalidades "ajuste direto" e"concurso público" valem o grosso da contratação. No primeiro semestre, este último correspondeu a 80% do total contartado. Esta forte dinâmica da contratação pública reflete-se ela própria na subida significativa do investimento público,  que em 2017 regressou em força.

Os dados da execução orçamental do primeiro semestre, divulgados no mês passado pelo Ministério das Finanças, mostram que o grande impulso está a vir do dinheiro dedicado às estradas e à compra de material militar.

O valor apurado em junho atingia já 1803 milhões de euros dentro de um total previsto no Orçamento do Estado de 4988 milhões. Os Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, informou que a maioria dos contratos assinados (72% do total no primeiro semestre de 2017) diz respeito a "compras de bens e serviços", tendo aumentado 19%, para um total de 2,2 mil milhões de euros.

Contudo os números do governo mostram que o valor em empreitadas de obras públicas disparou 64% na primeira metade deste ano.

CRESCIMENTO NA SAÚDE

Nao obstante o crescimento dos valores das empreitadas, os dois maiores ajustes diretos deste ano são, de acordo com o Portal Base, dois contratos de aquisição de medicamentos antivirais pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte, onde está o Hospital de Santa Maria.

Com efeito em fevereiro deste ano, foi celebrado um primeiro contrato no valor de 21,1 milhões de euros com a farmacêutica Gilead Sciences para fornecimento desses antivirais (tratamento de hepatite C), com um prazo de execução de 326 dias (quase um ano). Também nesse mês, o mesmo centro hospitalar contratou com a Pfizer a compra de "medicamentos vários" pelo valor de 10,8 milhões.

Estima-se por isso, que segundo os valores previstos no Orçamento do Estado para 2017 e a política de continuidade de investimento pós-Troika, os valores de investimento público e por conseguinte de contratos com o setor privado tendam a aumentar ao longo do curso do corrente ano.