O Tribunal de Contas (TC) considera que a situação económico ?nanceira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “extraordinariamente débil” e que a sua recapitalização “não tem sido su? ciente” nem suportada num plano que garanta “a sustentabilidade da prestação de cuidados de saúde à população no médio e longo prazo”.

No triénio 2014-2016, este problema agravou-se, tendo os fundos próprios do SNS atingido neste último ano “apenas 231 milhões de euros”, o valor mais baixo desde que é efectuada a conta consolidada do SNS (2008). As conclusões constam do relatório divulgado de uma auditoria do TC à conta consolidada do Ministério da Saúde (MS) em 2015 e 2016.

Os auditores detectaram várias distorções, valores não conciliados e insu?ciências na contabilidade das entidades que integram este ministério, nomeadamente o SNS, e fazem vários reparos à tutela, acentuando que há “um dé?ce de acompanhamento” dos ministérios das Finanças e da Saúde. Ao longo deste triénio, observam, devido aos prejuízos anuais registados pelas unidades de saúde, os fundos próprios do SNS diminuíram quase 79% e a autonomia ?nanceira passou de 24% em 2014 para apenas 5% em 2016.

Ao mesmo tempo, veri?cou-se uma tendência de aumento de dívidas a terceiros — que cresceram de quase dois mil milhões (1930 milhões de euros) em 2014 para 2382 milhões em 2016. Entre os exercícios de 2014 e 2015, houve uma deterioração dos resultados, em parte justi?cada pela introdução dos novos medicamentos para tratamento da hepatite C. Já em 2016, apesar do acréscimo de 5% nos custos com o pessoal (187,2 milhões de euros) devido à reposição salarial, as contas melhoraram — mas, mesmo assim, o saldo foi negativo em 301 milhões de euros. uação económico-? nanceira do SNS se degradou ao longo deste triénio, com o rácio de endividamento a atingir os 95% no ? nal de 2016, re? ectindo a dependência do SNS das dívidas a fornecedores.

Face a estes indicadores, avisa que o SNS evidencia “uma debilidade ?nanceira acentuada”, com uma reduzida capacidade de ? nanciamento sem ter que recorrer a capitais alheios. Neste cenário de “elevado grau de descapitalização” do SNS no ? nal de 2016, destaca os casos do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, do Centro Hospitalar de Setúbal e do Centro Hospitalar de Lisboa Central, além do da Administração Central.

*in diário público 09/02