Ao que parece os hospitais do Serviço Nacional de Saúde vão ter um reforço de 97,8 milhões de euros no próximo ano. Os montantes disponíveis para os contratos entre as administrações regionais de saúde e as instituições aparecem na rubrica nos "Termos de referência para a contratualização de cuidados de saúde no SNS".

Segundo parece o Sistema de Saúde optou este ano por um documento global para todos os tipos de cuidados do SNS (hospitalares, primários e continuados), sendo que o documento avança algumas novidades para o próximo ano.

Na totalidade o Ministério da Saúde alocou aos hospitais 4,4 mil milhões de euros, metade do orçamento do SNS. Será criado um programa de incentivo à integração de cuidados e valorização dos percursos dos utentes no SNS, que terá um orçamento de 35 milhões de euros a distribuir pelos hospitais e portanto até 31 de março, as unidades vão poder apresentar propostas de projetos partilhados que ajudem a melhorar o acesso a rastreios, reduzir internamentos evitáveis ou falsas urgências.

A necessidade de maior interligação dos cuidados à população percorre toda a estratégia, definindo-se por exemplo um bónus na remuneração de consultas que os médicos vão fazer aos cuidados primários, por exemplo na área da saúde mental, oftalmologia ou obstetrícia, para incentivar estas deslocações.

O ministério da Saúde tenciona ainda reforçar as teleconsultas e a hospitalização domiciliária, para casos agudos que possam ser acompanhados em casa – por exemplo pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica ou insuficiência cardíaca.

Pretende-se limitar a subcontratação de exames e cirurgias a privados aos casos em que a capacidade instalada no SNS estiver esgotada, embora o documento não adiante como se vai concretizar esta medida, que o ministro da saúde já tinha antecipado.

No que respeita aos aspectos financeiros, mantém-se a rédea curta sendo que o ministério pretende que os contratos garantam EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) positivo e o fim dos pagamentos em atraso – metas que se vêm repetindo de ano para ano sem serem alcançadas.

Este ano, até setembro, os hospitais do SNS registavam resultados negativos de 351 milhões de euros e os pagamentos em atraso totalizavam 711 milhões, mais 62% do que há um ano.

Aguarda-se ainda o anúncio do investimento na substituição de equipamentos obsoletos no SNS, levantamento que a tutela garantiu que estaria pronto esta semana.