O Governo fez ontem uma revisão em alta das dívidas em atraso dos hospitais aos fornecedores. Depois de a ministra lembrar, durante a sua audição do Parlamento, a injecção de 500 milhões, que começou a ser transferida este mês, para as unidades pagarem as dúvidas em atraso, o secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos estimou que as dívidas deverão ? car entre os 400 milhões e os 450 milhões de euros no ? nal do ano. Esta é uma estimativa superior à que o ministério tinha anunciado quando enviou, em Dezembro, uma nota dando conta da aprovação da verba, que era de 350 milhões de euros. O responsável adiantou que 100 milhões já foram pagos e os restantes 400 deverão ser pagos até ao ? nal do mês. Em Setembro a dívida em atraso dos hospitais estava em cerca de 860 milhões de euros. “A nossa responsabilidade é de assegurar que o SNS é sustentável e vai continuar a servir as pessoas”, disse Marta Temido na audição que durou mais de seis horas. Foi a primeira vez que a nova ministra falou no Parlamento. Marta Temido destacou ainda que o orçamento contém um reforço de verbas para a saúde. “Em comparação com o orçamento de 2018 bene? ciará de aumento de transferências de 600 milhões. Há um crescimento dos encargos com bens e serviços e com recursos humanos. Há um aumento de 23 milhões para investimento”, a?rmou. A governante assegurou também que, até ao ? nal da legislatura, vão abrir 40 novas Unidades de Saúde Familiar (USF), uma medida que pretende “aliviar a pressão” sobre os cuidados hospitalares. “O que procuraremos [para diminuir os tempos máximos de resposta garantidos dos tempos de espera] é que o nosso sistema esteja cada vez mais estruturado em torno dos cuidados de saúde primários de forma a que a pressão sobre os cuidados hospitalares, onde há mais constrangimentos em termos de resultados dos tempos de espera, sejam aliviados”, a? rmou. A greve dos enfermeiros também marcou a audição. A ministra assumiu estar preocupada com a possível greve que ameaça parar, a partir de dia 22, os blocos operatórios de cinco centros hospitalares. Em causa está um pré-aviso lançado por dois sindicatos — que a tutela vai analisar juridicamente — na sequência de uma angariação de fundos que já juntou mais de 350 mil euros para suportar os vencimentos dos enfermeiros que estarão em greve. “Teremos de ver os moldes em que a greve é decretada e que o direito à greve não se sobrepõe ao direito à saúde. E ver a legitimidade da greve como está a ser desenhada”, disse Marta Temido, já depois da audição terminar. Noutro ponto, a ministra garantiu que “não dormirá tranquila” enquanto o problema da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, não estiver resolvido. Marta Temido não se comprometeu com uma data para o lançamento do concurso nem de conclusão da obra e disse que não haverá um ajuste directo para a construção. O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite lançou o debate com a falta de condições na estrutura actual do hospital em que são tratadas crianças com doença oncológica. “A sensação é que durante 2018 não se fez nada. O primeiro-ministro dizia que era agora, em 2019, que situação se resolvia e a ministra da Saúde veio dizer que não se comprometia com datas concretas. Agora não vemos compromisso nem com data nem com ajuste directo. Con? rma que será um ajuste directo? Quando começa e termina obra?”, perguntou. Em resposta, Marta Temido assegurou que o tema é importante para o Governo e disse que “não é possível lançar uma obra sem ter o projecto concluído”. No ?nal da audição, a ministra foi questionada pelos jornalistas sobre a proposta de Lei de Bases da Saúde que o ministério está a preparar. A responsável explicou que estão a fazer uma análise cuidada do documento que resultou do grupo de trabalho liderado por Maria de Belém, mas que querem ver na versão ?nal que irão apresentar questões que considerou não estarem re? ectidas naquela proposta. “Estamos a trabalhar no sentido de poder ter um documento que seja a lei de bases que queremos e que tenha as soluções para os problemas para o futuro.”

*in Jornal Publico 07/11/2018

O Governo fez ontem uma revisão em alta das dívidas em atraso dos hospitais aos fornecedores. Depois de a ministra lembrar, durante a sua audição do Parlamento, a injecção de 500 milhões, que começou a ser transferida este mês, para as unidades pagarem as dúvidas em atraso, o secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos estimou que as dívidas deverão ? car entre os 400 milhões e os 450 milhões de euros no ? nal do ano. Esta é uma estimativa superior à que o ministério tinha anunciado quando enviou, em Dezembro, uma nota dando conta da aprovação da verba, que era de 350 milhões de euros. O responsável adiantou que 100 milhões já foram pagos e os restantes 400 deverão ser pagos até ao ? nal do mês. Em Setembro a dívida em atraso dos hospitais estava em cerca de 860 milhões de euros. “A nossa responsabilidade é de assegurar que o SNS é sustentável e vai continuar a servir as pessoas”, disse Marta Temido na audição que durou mais de seis horas. Foi a primeira vez que a nova ministra falou no Parlamento. Marta Temido destacou ainda que o orçamento contém um reforço de verbas para a saúde. “Em comparação com o orçamento de 2018 bene? ciará de aumento de transferências de 600 milhões. Há um crescimento dos encargos com bens e serviços e com recursos humanos. Há um aumento de 23 milhões para investimento”, a?rmou. A governante assegurou também que, até ao ? nal da legislatura, vão abrir 40 novas Unidades de Saúde Familiar (USF), uma medida que pretende “aliviar a pressão” sobre os cuidados hospitalares. “O que procuraremos [para diminuir os tempos máximos de resposta garantidos dos tempos de espera] é que o nosso sistema esteja cada vez mais estruturado em torno dos cuidados de saúde primários de forma a que a pressão sobre os cuidados hospitalares, onde há mais constrangimentos em termos de resultados dos tempos de espera, sejam aliviados”, a? rmou. A greve dos enfermeiros também marcou a audição. A ministra assumiu estar preocupada com a possível greve que ameaça parar, a partir de dia 22, os blocos operatórios de cinco centros hospitalares. Em causa está um pré-aviso lançado por dois sindicatos — que a tutela vai analisar juridicamente — na sequência de uma angariação de fundos que já juntou mais de 350 mil euros para suportar os vencimentos dos enfermeiros que estarão em greve. “Teremos de ver os moldes em que a greve é decretada e que o direito à greve não se sobrepõe ao direito à saúde. E ver a legitimidade da greve como está a ser desenhada”, disse Marta Temido, já depois da audição terminar. Noutro ponto, a ministra garantiu que “não dormirá tranquila” enquanto o problema da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, não estiver resolvido. Marta Temido não se comprometeu com uma data para o lançamento do concurso nem de conclusão da obra e disse que não haverá um ajuste directo para a construção. O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite lançou o debate com a falta de condições na estrutura actual do hospital em que são tratadas crianças com doença oncológica. “A sensação é que durante 2018 não se fez nada. O primeiro-ministro dizia que era agora, em 2019, que situação se resolvia e a ministra da Saúde veio dizer que não se comprometia com datas concretas. Agora não vemos compromisso nem com data nem com ajuste directo. Con? rma que será um ajuste directo? Quando começa e termina obra?”, perguntou. Em resposta, Marta Temido assegurou que o tema é importante para o Governo e disse que “não é possível lançar uma obra sem ter o projecto concluído”. No ?nal da audição, a ministra foi questionada pelos jornalistas sobre a proposta de Lei de Bases da Saúde que o ministério está a preparar. A responsável explicou que estão a fazer uma análise cuidada do documento que resultou do grupo de trabalho liderado por Maria de Belém, mas que querem ver na versão ?nal que irão apresentar questões que considerou não estarem re? ectidas naquela proposta. “Estamos a trabalhar no sentido de poder ter um documento que seja a lei de bases que queremos e que tenha as soluções para os problemas para o futuro.”

*in Jornal Publico 07/11/2018